Decreto Executivo 406/2021
Decreto Executivo
Número/Ano: 406/2021
Data da Publicação: 02/02/2021
Ementa: DECRETO Nº406, 02 de fevereiro de 2021.“REGULAMENTA O ART. 62 E SEGUINTES, DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 5, DE 2 DE FEVEREIRO DE 2004[1], QUE TRATA DA CONCESSÃO DE FÉRIAS A AGENTES PÚBLICOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Decreto Executivo 407/2021
Decreto Executivo
Número/Ano: 407/2021
Data da Publicação: 02/02/2021
Ementa: DECRETO Nº407, 02 de fevereiro de 2021.“ALTERA O DECRETO Nº 36, DE 02 DE FEVEREIRO DE 2016, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Portaria Executiva 48/2021
Portaria Executiva
Número/Ano: 48/2021
Data da Publicação: 02/02/2021
Ementa: PORTARIA Nº48, 02 de fevereiro de 2021. “NOMEIA O VICE-PREFEITO COMO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E VIAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
Portaria Executiva 39/2021
Portaria Executiva
Número/Ano: 39/2021
Data da Publicação: 01/02/2021
Ementa: PORTARIA Nº39, de 01 de fevereiro de 2021. “NOMEIA PARA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE COORDENADOR DE PROGRAMAS ESPECIAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Portaria Executiva 41/2021
Portaria Executiva
Número/Ano: 41/2021
Data da Publicação: 01/02/2021
Ementa: PORTARIA Nº41, de 01 de fevereiro de 2021. “NOMEIA PARA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE COORDENADORA DE CONVÊNIOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Portaria Executiva 40/2021
Portaria Executiva
Número/Ano: 40/2021
Data da Publicação: 01/02/2021
Ementa: PORTARIA Nº40, de 01 de fevereiro de 2021. “NOMEIA PARA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE COORDENADOR DE PROGRAMAS ESPECIAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Portaria Executiva 42/2021
Portaria Executiva
Número/Ano: 42/2021
Data da Publicação: 01/02/2021
Ementa: PORTARIA Nº42, de 01 de fevereiro de 2021. “NOMEIA PARA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE DIRETOR DE ESPORTES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Portaria Executiva 43/2021
Portaria Executiva
Número/Ano: 43/2021
Data da Publicação: 01/02/2021
Ementa: PORTARIA Nº43, de 01 de fevereiro de 2021. “NOMEIA PARA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE COORDENADORA DE PROMOÇÃO SOCIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Portaria Executiva 44/2021
Portaria Executiva
Número/Ano: 44/2021
Data da Publicação: 01/02/2021
Ementa: PORTARIA Nº44, de 01 de fevereiro de 2021. “NOMEIA PARA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE COORDENADORA DA CASA DO CHÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Portaria Executiva 46/2021
Portaria Executiva
Número/Ano: 46/2021
Data da Publicação: 01/02/2021
Ementa: PORTARIA Nº46, 01 de fevereiro de 2021. “NOMEIA PARA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE COORDENADOR DE SERVIÇOS GERAIS E TRANSPORTES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Portaria Executiva 45/2021
Portaria Executiva
Número/Ano: 45/2021
Data da Publicação: 01/02/2021
Ementa: PORTARIA Nº45, 01 de fevereiro de 2021. “AUTORIZA E REALIZAÇÃO DE TRABALHO REMOTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Portaria Executiva 47/2021
Portaria Executiva
Número/Ano: 47/2021
Data da Publicação: 01/02/2021
Ementa: PORTARIA Nº47, 01 de fevereiro de 2021. “CONCEDE FÉRIAS A SERVIDORES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Portaria Executiva 57/2021
Portaria Executiva
Número/Ano: 57/2021
Data da Publicação: 01/02/2021
Ementa: PORTARIA Nº57, de 01 de fevereiro de 2021. “NOMEIA PARA O CARGO POLÍTICO DE SECRETÁRIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Decreto Executivo 403/2021
Decreto Executivo
Número/Ano: 403/2021
Data da Publicação: 28/01/2021
Ementa: DECRETO Nº403, 28 de janeiro de 2021.“ALTERA O DECRETO Nº 393, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Decreto Executivo 404/2021
Decreto Executivo
Número/Ano: 404/2021
Data da Publicação: 28/01/2021
Ementa: DECRETO Nº 404, 28 de janeiro de 2021. “REGULAMENTA O ART. 106, DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 05, DE 02 DE FEVEREIRO DE 2004, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Decreto Executivo 405/2021
Decreto Executivo
Número/Ano: 405/2021
Data da Publicação: 28/01/2021
Ementa: DECRETO Nº405, 28 de janeiro de 2021.“AUTORIZA A DESMONTAGEM DA PARTE DE MADEIRA DA ESCOLA MUNICIPAL ALMIDES RIBEIRO DOS SANTOS, SITUADA NA LOCALIDADE DE RIO DO TIGRE, COM BASE NO LAUDO TÉCNICO SUBSCRITO PELO ENGENHEIRO CIVIL DO MUNICÍPIO, ANTÔNIO MÁRCIO WALTRICK E FISCAL DE OBRAS E POSTURAS CLEITON FERNANDO KUHNEN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Portaria Executiva 38/2021
Portaria Executiva
Número/Ano: 38/2021
Data da Publicação: 28/01/2021
Ementa: PORTARIA Nº 38, 28 de janeiro de 2021. “PRORROGA PRAZO DE CONCLUSÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Portaria Executiva 36/2021
Portaria Executiva
Número/Ano: 36/2021
Data da Publicação: 26/01/2021
Ementa: PORTARIA Nº036, de 26 de janeiro de 2021. “CONCEDE FÉRIAS A SERVIDORES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Portaria Executiva 32/2021
Portaria Executiva
Número/Ano: 32/2021
Data da Publicação: 25/01/2021
Ementa: PORTARIA Nº32, de 25 de janeiro de 2021. “ALTERA A PORTARIA N° 24 DE 04 DE JANEIRO, QUE NOMEIA PARA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE COORDENADORA DE SAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Portaria Executiva 33/2021
Portaria Executiva
Número/Ano: 33/2021
Data da Publicação: 25/01/2021
Ementa: PORTARIA Nº33, 25 de janeiro de 2021. “CONCEDE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DE PESSOA DA FAMÍLIA, COM FUNDAMENTO NO ART. 69, C/C ART. 65, II, DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 5, DE 2 DE FEVEREIRO DE 2004, À SERVIDOR ANTONIO VIRELES DE OLIVEIRA , E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.