Decreto Executivo 402/2021
Decreto Executivo
Número/Ano: 402/2021
Data da Publicação: 21/01/2021
Ementa: DECRETO Nº 402, 21 de janeiro de 2021. “ALTERA O DECRETO MUNICIPAL Nº 400, DE 18 DE JANEIRO DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Portaria Executiva 30/2021
Portaria Executiva
Número/Ano: 30/2021
Data da Publicação: 21/01/2021
Ementa: PORTARIA Nº030, de 21 de janeiro de 2021. “REVOGA PORTARIA n° 008 DE JANEIRO DE 2021, FÉRIAS A SERVIDORES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Decreto Executivo 401/2021
Decreto Executivo
Número/Ano: 401/2021
Data da Publicação: 19/01/2021
Ementa: DECRETO Nº401, 19 de janeiro de 2021. “ALTERA O DECRETO MUNICIPAL Nº 400/21, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Portaria Executiva 28/2021
Portaria Executiva
Número/Ano: 28/2021
Data da Publicação: 19/01/2021
Ementa: PORTARIA Nº28, 19 de janeiro de 2021. “NOMEIA PARA O CARGO POLÍTICO DE SECRETÁRIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Portaria Executiva 29/2021
Portaria Executiva
Número/Ano: 29/2021
Data da Publicação: 19/01/2021
Ementa: PORTARIA Nº29, 19 de janeiro de 2021. “CONCEDE FÉRIAS A SERVIDORES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Decreto Executivo 400/2021
Decreto Executivo
Número/Ano: 400/2021
Data da Publicação: 18/01/2021
Ementa: DECRETO Nº400, 18 de janeiro de 2021. “DECLARA ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA EM TODO O TERRITÓRIO DO MUNICÍPIO DE RIO RUFINO/SC, NOS TERMOS DO COBRADE Nº 1.5.1.1.0 - DOENÇAS INFECCIOSAS VIRAIS, PARA FINS DE ENFRENTAMENTO À COVID-19, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Portaria Executiva 25/2021
Portaria Executiva
Número/Ano: 25/2021
Data da Publicação: 18/01/2021
Ementa: PORTARIA Nº25, 18 de janeiro de 2021. “NOMEIA SERVIDORA PARA O DESEMPENHO DA FUNÇÃO DE PREGOEIRA JUNTO AO SETOR DE LICITAÇÕES E CONTRATOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Portaria Executiva 26/2021
Portaria Executiva
Número/Ano: 26/2021
Data da Publicação: 18/01/2021
Ementa: PORTARIA Nº 26, 18 de janeiro de 2021. “INTERROMPE FÉRIAS DE SERVIDOR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Portaria Executiva 27/2021
Portaria Executiva
Número/Ano: 27/2021
Data da Publicação: 18/01/2021
Ementa: PORTARIA Nº27, 18 de janeiro de 2021. “INSTAURA PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR EM FACE DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL IAGO GHIZONI, OCUPANTE DO CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DE AJUDANTE DE SERVIÇOS PÚBLICOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Portaria Executiva 23/2021
Portaria Executiva
Número/Ano: 23/2021
Data da Publicação: 15/01/2021
Ementa: PORTARIA Nº23, de 15 de janeiro de 2021. “NOMEIA PARA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE COORDENADORA DE TFD, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Portaria Executiva 24/2021
Portaria Executiva
Número/Ano: 24/2021
Data da Publicação: 15/01/2021
Ementa: PORTARIA Nº24, de 15 de janeiro de 2021. “NOMEIA PARA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE COORDENADORA DE SAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Portaria Executiva 21/2021
Portaria Executiva
Número/Ano: 21/2021
Data da Publicação: 14/01/2021
Ementa: PORTARIA Nº 21, de 14 de janeiro de 2021. “CONCEDE, DE OFÍCIO, COM FULCRO NO ART. 66 C/C ART. 65, I, §§ 1º E 2º, DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 5, DE 2 DE FEVEREIRO DE 2004, LICENÇA PARA TRATAMENTO DA PRÓPRIA SAÚDE À SERVIDORA VALDIRENE CÓRDOVA ANDRADE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Portaria Executiva 20/2021
Portaria Executiva
Número/Ano: 20/2021
Data da Publicação: 14/01/2021
Ementa: PORTARIA Nº020, de 14 de janeiro de 2021. “NOMEIA PARA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE COORDENADOR DE PROGRAMAS ESPECIAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Portaria Executiva 19/2021
Portaria Executiva
Número/Ano: 19/2021
Data da Publicação: 14/01/2021
Ementa: PORTARIA Nº019, de 14 de janeiro de 2021. “NOMEIA SERVIDORA PARA O EXERCÍCIO DA FUNÇÃO GRATIFICADA DE EMISSÃO DE CCIR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Portaria Executiva 22/2021
Portaria Executiva
Número/Ano: 22/2021
Data da Publicação: 14/01/2021
Ementa: PORTARIA Nº22, 14 de janeiro de 2021. “DETERMINA AO SISTEMA DE CONTROLE INTERNO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PROMOVA OS PROCEDIMENTOS NECESSÁRIOS À APURAÇÃO DE POSSÍVEL DANOS AO ERÁRIO DEVIDO À AVARIA EM EQUIPAMENTO PÚBLICO UTILIZADO EM SERVIÇOS PARTICULARES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Portaria Executiva 17/2021
Portaria Executiva
Número/Ano: 17/2021
Data da Publicação: 13/01/2021
Ementa: PORTARIA Nº017, 13 de janeiro de 2021. “CONCEDE FÉRIAS A SERVIDORES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Portaria Executiva 18/2021
Portaria Executiva
Número/Ano: 18/2021
Data da Publicação: 13/01/2021
Ementa: PORTARIA Nº 18 13 janeiro de 2021.“EXONERA SERVIDORES CONTRATADOS EM CARÁTER TEMPORÁRIO E EMERGENCIAL CUJA VIGÊNCIA CONTRATUAL, CONTABILIZADO O PRAZO ADMITIDO PARA A PRORROGAÇÃO, JÁ EXPIROU, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Portaria Executiva 16/2021
Portaria Executiva
Número/Ano: 16/2021
Data da Publicação: 12/01/2021
Ementa: PORTARIA Nº16 12 de janeiro de 2021.“DETERMINA ADOÇÃO DE MEDIDAS PELOS ÓRGÃOS E AGENTES PÚBLICOS QUE COMPÕEM O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Decreto Executivo 396/2021
Decreto Executivo
Número/Ano: 396/2021
Data da Publicação: 11/01/2021
Ementa: DECRETO Nº 396, 11 de janeiro de 2021. “DISPÕE SOBRE VENCIMENTOS E QUANTIDADE DE PARCELAS DA TAXA ÚNICA DE LICENÇA DE LOCALIZAÇÃO, FUNCIONAMENTO, FISCALIZAÇÃO, SAÚDE E SEGURANÇA DE ATIVIDADE ECONÔMICA OU SOCIAL – TLLF; DO IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA DE BASE FIXA; DO IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA POR HOMOLOGAÇÃO; DE ENQUADRAMENTO POR ESTIMATIVA FISCAL E DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO”.
Decreto Executivo 397/2021
Decreto Executivo
Número/Ano: 397/2021
Data da Publicação: 11/01/2021
Ementa: DECRETO Nº 397, 11 de janeiro de 2021. “FIXA E MANTEM OS VALORES DAS DIÁRIAS DEVIDOS A AGENTES PÚBLICOS POR DESLOCAMENTOS PARA FORA DA SEDE DO MUNICÍPIO A SERVIÇO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.