Portaria Executiva 29/2021

Tipo: Portaria Executiva
Ano: 2021
Data da Publicação: 19/01/2021

EMENTA

  • PORTARIA Nº29, 19 de janeiro de 2021. “CONCEDE FÉRIAS A SERVIDORES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Integra da Norma

PORTARIA Nº29,

 19 de janeiro de 2021.

 

“CONCEDE FÉRIAS A SERVIDORES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

O Prefeito do Município de Rio Rufino/SC, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Orgânica Municipal, e,

CONSIDERANDO os requerimentos de férias apresentados;

CONSIDERANDO que a Lei Complementar Municipal permite o acúmulo máximo de 2 (dois) períodos de férias, desde que haja necessidade do serviço, devidamente fundamentado, como prescreve o art. 62, do diploma legal citado;

CONSIDERANDO que nos casos apresentados não há registro da necessidade do serviço que demande a permanência do servidor no serviço que implique o acúmulo de mais de um período de férias,

RESOLVE

 

Art.1º Conceder férias à seguinte servidora:

ESTER DE LURDES COELHO, auxiliar de serviços gerais, matricula n° 325.

§ Parágrafo único:  O período de férias inicia no dia 18/01/2021, e termina em 16/02/2021.

 

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, e seus efeitos retroagem ao dia 18 de janeiro 2021.

 

Rio Rufino,19 de janeiro de 2021.

 

 

Encaminhado para publicação no DOM em

___/___/_____

 

Nome do Servidor

 

                      ERLON TANCREDO COSTA

                      Prefeito do Município de Rio Rufino