Decreto Executivo 399/2021
Decreto Executivo
Número/Ano: 399/2021
Data da Publicação: 11/01/2021
Ementa: DECRETO Nº 399, 11 de janeiro de 2021.“ATUALIZA O VALOR DA UNIDADE FISCAL DO MUNICÍPIO (UFM) PARA O EXERCÍCIO DE 2021”.
Decreto Executivo 398/2021
Decreto Executivo
Número/Ano: 398/2021
Data da Publicação: 11/01/2021
Ementa: DECRETO Nº 398,11 janeiro de 2021. “ATUALIZA O VALOR DO SALÁRIO MÍNIMO PARA FINS DE PAGAMENTO DE VENCIMENTOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Portaria Executiva 14/2021
Portaria Executiva
Número/Ano: 14/2021
Data da Publicação: 11/01/2021
Ementa: PORTARIA Nº14, 11 de janeiro de 2021. “INSTITUI COMISSÃO PARA APURAÇÃO DE EVENTUAIS FALTAS FUNCIONAIS COMETIDAS POR SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE RIO RUFINO/SC, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Portaria Executiva 15/2021
Portaria Executiva
Número/Ano: 15/2021
Data da Publicação: 11/01/2021
Ementa: PORTARIA Nº015, 11 de janeiro de 2021. “DESIGNA PREGOEIRO(A) E COMISSÃO DE APOIO PARA O DESEMPENHO DE ATRIBUIÇÕES JUNTO AO SETOR DE LICITAÇÕES E CONTRATOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Portaria Executiva 58/2021
Portaria Executiva
Número/Ano: 58/2021
Data da Publicação: 10/01/2021
Ementa: PORTARIA Nº58 , 10 fevereiro de 2021. “DETERMINA DESCONTO DE VALORES A TÍTULO DE ALIMENTOS DE 13º (DÉCIMO TERCEIRO) VENCIMENTO E FÉRIAS DE SERVIDOR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Portaria Executiva 59/2021
Portaria Executiva
Número/Ano: 59/2021
Data da Publicação: 10/01/2021
Ementa: PORTARIA Nº59, 10 de fevereiro de 2021. “CONCEDE FÉRIAS A SERVIDORES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Portaria Executiva 13/2021
Portaria Executiva
Número/Ano: 13/2021
Data da Publicação: 07/01/2021
Ementa: PORTARIA Nº013, de 07 janeiro de 2021.“CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE, COM FUNDAMENTO NO ART. 70 C/C ART. 65, III E SEGUINTES DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 5, DE 2 DE FEVEREIRO DE 2004, À SERVIDORA LETICIA FRANCIÉLI DE FERREIRA PELO PRAZO DE 180 (CENTO E OITENTA DIAS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Portaria Executiva 002/2021
Portaria Executiva
Número/Ano: 002/2021
Data da Publicação: 05/01/2021
Ementa: PORTARIA Nº002, de 05 de janeiro de 2021. “EXONERA OCUPANTES DE CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E DE FUNÇÕES GRATIFICADAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Portaria Executiva 004/2021
Portaria Executiva
Número/Ano: 004/2021
Data da Publicação: 05/01/2021
Ementa: PORTARIA Nº004, de 05 de janeiro de 2021. “NOMEIA PARA O CARGO POLÍTICO DE DIRETOR(A) DE AUTARQUIA – SASB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Portaria Executiva 003/2021
Portaria Executiva
Número/Ano: 003/2021
Data da Publicação: 05/01/2021
Ementa: PORTARIA Nº003, de 05 de janeiro de 2021. “NOMEIA PARA O CARGO POLÍTICO DE SECRETÁRIO(A), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Portaria Executiva 005/2021
Portaria Executiva
Número/Ano: 005/2021
Data da Publicação: 05/01/2021
Ementa: PORTARIA Nº005, de 05 de janeiro de 2021. “NOMEIA PARA O CARGO POLÍTICO DE SECRETÁRIO(A), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Portaria Executiva 010/2021
Portaria Executiva
Número/Ano: 010/2021
Data da Publicação: 05/01/2021
Ementa: PORTARIA Nº010, de 05 de janeiro de 2021.“NOMEIA PARA O CARGO COORDENADORA DE PROGRAMAS ESPECIAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Portaria Executiva 011/2021
Portaria Executiva
Número/Ano: 011/2021
Data da Publicação: 05/01/2021
Ementa: PORTARIA Nº011, de 05 de janeiro de 2021. “NOMEIA SERVIDOR(A) PARA O EXERCÍCIO DA FUNÇÃO GRATIFICADA DE GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Portaria Executiva 012/2021
Portaria Executiva
Número/Ano: 012/2021
Data da Publicação: 05/01/2021
Ementa: PORTARIA Nº012, de 05 de janeiro de 2021. “NOMEIA PARA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE DIRETOR(A) DE AUDITORIA E CONTROLE INTERNO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Portaria Executiva 001/2021
Portaria Executiva
Número/Ano: 001/2021
Data da Publicação: 04/01/2021
Ementa: PORTARIA Nº001 /2021 de 04 de janeiro de 2021. “ATRIBUI COMPETÊNCIA A SERVIDOR PARA O EXERCÍCIO DE ATRIBUIÇÕES RELATIVAS À TESOURARIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Portaria Executiva 006/2021
Portaria Executiva
Número/Ano: 006/2021
Data da Publicação: 04/01/2021
Ementa: PORTARIA Nº006, de 04 de janeiro de 2021. “NOMEIA PARA O CARGO POLÍTICO DE SECRETÁRIO(A), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Portaria Executiva 007/2021
Portaria Executiva
Número/Ano: 007/2021
Data da Publicação: 04/01/2021
Ementa: PORTARIA Nº007, de 04 de janeiro de 2021. “NOMEIA PARA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE DIRETOR(A) DE ADMINISTRAÇÃO GERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Portaria Executiva 008/2021
Portaria Executiva
Número/Ano: 008/2021
Data da Publicação: 04/01/2021
Ementa: PORTARIA Nº008, de 04 de janeiro de 2021. “CONCEDE FÉRIAS A SERVIDORES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Portaria Executiva 09/2021
Portaria Executiva
Número/Ano: 09/2021
Data da Publicação: 04/01/2021
Ementa: PORTARIA Nº009, de 04 de janeiro de 2021.“NOMEIA PARA O CARGO POLÍTICO DE SECRETÁRIO(A), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Decreto Executivo 395/2021
Decreto Executivo
Número/Ano: 395/2021
Data da Publicação: 03/01/2021
Ementa: DECRETO N° 395 de 03 de Janeiro de 2021. "Amplia período de recesso nos órgãos da Administração Direta e Indireta do Município, e dá outras providências"