Portaria Executiva 004/2021

EMENTA

• PORTARIA Nº004, de 05 de janeiro de 2021. “NOMEIA PARA O CARGO POLÍTICO DE DIRETOR(A) DE AUTARQUIA – SASB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Integra da Norma

PORTARIA Nº004,

 de 05 de janeiro de 2021.

“NOMEIA PARA O CARGO POLÍTICO DE DIRETOR(A) DE AUTARQUIA – SASB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

O Prefeito do Município de Rio Rufino/SC, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Orgânica Municipal, e,

CONSIDERANDO que o Chefe do Poder Executivo Municipal exerce a gestão municipal com o auxílio direto de seus secretários e diretores, conforme disposto no artigo 64 e seguintes da Lei Orgânica Municipal;

CONSIDERANDO que compete aos secretários e diretores nomeados a execução das competências atribuídas pela Lei Municipal nº 205, de 11 de junho de 2001,

RESOLVE

Art.1º Nomear para o exercício do cargo de DIRETOR(A) DE AUTARQUIA – SASB, RAFAEL BASQUEROTI DE LIZ CPF Nº 101.061.839-31 o(a) qual assumirá o compromisso de desempenhar fielmente as atribuições e competências definidas na Lei Orgânica Municipal e Lei Municipal nº 205, de 11 de junho de 2001, sem prejuízo das disposições constantes das Constituições Federal e Estadual e legislação vigente.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Rio Rufino, 05 de janeiro de 2021

ERLON TANCREDO COSTA

Prefeito do Município de Rio Rufino