Portaria Executiva 011/2021

EMENTA

• PORTARIA Nº011, de 05 de janeiro de 2021. “NOMEIA SERVIDOR(A) PARA O EXERCÍCIO DA FUNÇÃO GRATIFICADA DE GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Integra da Norma

PORTARIA Nº011,

 de 05 de janeiro de 2021.

“NOMEIA SERVIDOR(A) PARA O EXERCÍCIO DA FUNÇÃO GRATIFICADA DE GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

O Prefeito do Município de Rio Rufino/SC, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Orgânica Municipal, e

CONSIDERANDO que o Chefe do Poder Executivo Municipal exerce a gestão municipal com o auxílio direto de seus secretários e outros nomeados, na forma da Lei, para o exercício de funções de direção, chefia e assessoramento, conforme disposto no artigo 64 e seguintes da Lei Orgânica Municipal,

RESOLVE

Art.1º Nomear para o exercício da função gratificada de GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS na Secretária Municipal de Planejamento, Administração e Finanças, MARCIA DA APARECIDA KOBESKI,  CPF Nº 028.991009-98, ocupante do cargo de provimento efetivo de Agente Administrativo, matrícula nº 241, o(a) qual assumirá o compromisso de desempenhar fielmente as atribuições e competências definidas na Lei Orgânica Municipal e legislação correlata, sem prejuízo das disposições constantes das Constituições Federal e Estadual.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Rio Rufino, 05 de janeiro de 2021.

ERLON TANCREDO COSTA

Prefeito do Município de Rio Rufino