Portaria Executiva 44/2021

EMENTA

• PORTARIA Nº44, de 01 de fevereiro de 2021. “NOMEIA PARA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE COORDENADORA DA CASA DO CHÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Integra da Norma

PORTARIA Nº44,

 de 01 de fevereiro de 2021.

“NOMEIA PARA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE COORDENADORA DA CASA DO CHÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

O Prefeito do Município de Rio Rufino/SC, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Orgânica Municipal, e,

CONSIDERANDO que o Chefe do Poder Executivo Municipal exerce a gestão municipal com o auxílio direto de seus secretários e diretores, conforme disposto no artigo 64 e seguintes da Lei Orgânica Municipal;

CONSIDERANDO que compete aos secretários e diretores nomeados a execução das competências atribuídas pela Lei Municipal nº 205, de 11 de junho de 2001,

RESOLVE

Art.1º Nomear para o exercício do cargo de provimento em comissão de COORDENADORA DA CASA DO CHÁ, MARIA APARECIDA MUFATTO, CPF Nº 892.634.569-68 a qual assumirá o compromisso de desempenhar fielmente as atribuições e competências definidas na Lei Orgânica Municipal e Lei Municipal nº 205, de 11 de junho de 2001, sem prejuízo das disposições constantes das Constituições Federal e Estadual e legislação vigente.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Rio Rufino, 01de fevereiro  de 2021.

ERLON TANCREDO COSTA

Prefeito do Município de Rio Rufino