Portaria Executiva 42/2021

Tipo: Portaria Executiva
Ano: 2021
Data da Publicação: 01/02/2021

EMENTA

  • PORTARIA Nº42, de 01 de fevereiro de 2021. “NOMEIA PARA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE DIRETOR DE ESPORTES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Integra da Norma

PORTARIA Nº42,

 de 01 de fevereiro de 2021.

 

“NOMEIA PARA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE DIRETOR DE ESPORTES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

 

O Prefeito do Município de Rio Rufino/SC, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Orgânica Municipal, e,

 

CONSIDERANDO que o Chefe do Poder Executivo Municipal exerce a gestão municipal com o auxílio direto de seus secretários e diretores, conforme disposto no artigo 64 e seguintes da Lei Orgânica Municipal;

 

CONSIDERANDO que compete aos secretários e diretores nomeados a execução das competências atribuídas pela Lei Municipal nº 205, de 11 de junho de 2001,

 

RESOLVE

 

Art.1º Nomear para o exercício do cargo de provimento em comissão de DIRETOR DE ESPORTES, MATEUS SOUZA GHIZONI, CPF Nº 012.344.359-85 o qual assumirá o compromisso de desempenhar fielmente as atribuições e competências definidas na Lei Orgânica Municipal e Lei Municipal nº 205, de 11 de junho de 2001, sem prejuízo das disposições constantes das Constituições Federal e Estadual e legislação vigente.

 

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

 

 

Rio Rufino, 01de fevereiro  de 2021.

 

 

 

 

ERLON TANCREDO COSTA

Prefeito do Município de Rio Rufino

Encaminhado para publicação no DOM em

___/___/_____

 

Nome do Servidor