Portaria Executiva PORTARIA N º344/2021/2021
Portaria Executiva
Número/Ano: PORTARIA N º344/2021/2021
Data da Publicação: 09/11/2021
Ementa: “NOMEIA A COMISSÃO ESPECIAL DE MONITORAMENTO E SISTEMATIZAÇÃO (CEMS) DA III CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – ETAPA MUNICIPAL DA IV CONAE 2022”.
Portaria Executiva PORTARIA N º443/2021/2021
Portaria Executiva
Número/Ano: PORTARIA N º443/2021/2021
Data da Publicação: 05/11/2021
Ementa: “DETERMINA ADOÇÃO DE MEDIDAS VISANDO O CADASTRAMENTO DE IMÓVEIS OBJETOS DE DESMEMBRAMENTO PARA FINS DE INCIDÊNCIA DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO, SEM PREJUÍZO DE OUTROS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Decreto Executivo 480/2021
Decreto Executivo
Número/Ano: 480/2021
Data da Publicação: 03/11/2021
Ementa: “DECRETA PONTO FACULTATIVO DIA 04 DE NOVEMBRO DE 2021, E CONVOCA OS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS PARA COMPARECIMENTO NO EVENTO DE ASSINATURA DA LICITAÇÃO DO ASFALTAMENTO DA RODOVIA ESTADUAL SC-370, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Decreto Executivo DECRETO Nº 478/2021/2021
Decreto Executivo
Número/Ano: DECRETO Nº 478/2021/2021
Data da Publicação: 26/10/2021
Ementa: “DECRETA PONTO FACULTATIVO 1° DE NOVEMBRO EM FUNÇÃO DO RECESSO DE 28 DE OUTUBRO E FERIADO 02 DE NOVEMBRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Portaria Executiva PORTARIA N º334/2021/2021
Portaria Executiva
Número/Ano: PORTARIA N º334/2021/2021
Data da Publicação: 26/10/2021
Ementa: “CONCEDE FÉRIAS A SERVIDOR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Portaria Executiva PORTARIA N º335/2021/2021
Portaria Executiva
Número/Ano: PORTARIA N º335/2021/2021
Data da Publicação: 26/10/2021
Ementa: “CONCEDE FÉRIAS A SERVIDOR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Portaria Executiva PORTARIA N º336/2021/2021
Portaria Executiva
Número/Ano: PORTARIA N º336/2021/2021
Data da Publicação: 26/10/2021
Ementa: “CONCEDE FÉRIAS A SERVIDOR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Portaria Executiva PORTARIA N º338/2021/2021
Portaria Executiva
Número/Ano: PORTARIA N º338/2021/2021
Data da Publicação: 26/10/2021
Ementa: “CONCEDE FÉRIAS A SERVIDOR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Portaria Executiva PORTARIA N º337/2021/2021
Portaria Executiva
Número/Ano: PORTARIA N º337/2021/2021
Data da Publicação: 26/10/2021
Ementa: “DETERMINA DESCONTOS DOS VENCIMENTOS DE SERVIDOR(A) POR FALTA INJUSTIFICADA AO TRABALHO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Portaria Executiva PORTARIA N º339/2021/2021
Portaria Executiva
Número/Ano: PORTARIA N º339/2021/2021
Data da Publicação: 26/10/2021
Ementa: REVOGA A PORTARIA N° 332 DE 21 DE OUTUBRO DE 2021, E CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE, COM FUNDAMENTO NO ART. 70 C/C ART. 65, III E SEGUINTES DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 5, DE 2 DE FEVEREIRO DE 2004, À SERVIDORA CAMILA ALVES RIBEIRO, PELO PRAZO DE 180 (CENTO E OITENTA DIAS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Portaria Executiva PORTARIA N º340/2021/2021
Portaria Executiva
Número/Ano: PORTARIA N º340/2021/2021
Data da Publicação: 26/10/2021
Ementa: “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE OUVIDOR PÚBLICO, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Portaria Executiva PORTARIA N º341/2021/2021
Portaria Executiva
Número/Ano: PORTARIA N º341/2021/2021
Data da Publicação: 26/10/2021
Ementa: “NOMEIA COMISSÃO GESTORA, PARA ESTABELECER NORMAS DE REUTILIZAÇÃO E DESCARTE DE LIVROS DO PROGRAMA NACIONAL DO LIVRO DIDÁTICO CONSIDERADOS IRRECUPERÁVEIS, DESATUALIZADOS OU INSERVÍVEIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Portaria Executiva PORTARIA Nº331/2021/2021
Portaria Executiva
Número/Ano: PORTARIA Nº331/2021/2021
Data da Publicação: 21/10/2021
Ementa: “REVOGA O PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 1º DA PORTARIA 329 DE 15 DE OUTUBRO DE 2021”.
Portaria Executiva PORTARIA Nº332/2021/2021
Portaria Executiva
Número/Ano: PORTARIA Nº332/2021/2021
Data da Publicação: 21/10/2021
Ementa: “CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE, COM FUNDAMENTO NO ART. 70 C/C ART. 65, III E SEGUINTES DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 5, DE 2 DE FEVEREIRO DE 2004, À SERVIDORA KARLA OSELAME VIEIRA OLIVEIRA, PELO PRAZO DE 180 (CENTO E OITENTA DIAS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Portaria Executiva PORTARIA Nº333/2021/2021
Portaria Executiva
Número/Ano: PORTARIA Nº333/2021/2021
Data da Publicação: 21/10/2021
Ementa: “NOMEIA PARA O CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR(A) DO CRAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Decreto Executivo DECRETO Nº 475/2021/2021
Decreto Executivo
Número/Ano: DECRETO Nº 475/2021/2021
Data da Publicação: 21/10/2021
Ementa: “SUPLEMENTA RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS NO ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO RUFINO, EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021, POR ANULAÇAO DE DOTAÇÃO”.
Decreto Executivo DECRETO Nº 476/2021/2021
Decreto Executivo
Número/Ano: DECRETO Nº 476/2021/2021
Data da Publicação: 21/10/2021
Ementa: “SUPLEMENTA RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS NO ORÇAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE RIO RUFINO, EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021, POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO”.
Decreto Executivo DECRETO Nº 477/2021/2021
Decreto Executivo
Número/Ano: DECRETO Nº 477/2021/2021
Data da Publicação: 21/10/2021
Ementa: “SUPLEMENTA RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS NO ORÇAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE RIO RUFINO, EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021, POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO”.
Decreto Executivo DECRETO Nº 473/2021/2021
Decreto Executivo
Número/Ano: DECRETO Nº 473/2021/2021
Data da Publicação: 20/10/2021
Ementa: “REGULAMENTA O PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 4º, E ANEXO I, DA LEI MUNICIPAL Nº 637, DE 12 DE JUNHO DE 2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Decreto Executivo DECRETO Nº 474/2021/2021
Decreto Executivo
Número/Ano: DECRETO Nº 474/2021/2021
Data da Publicação: 20/10/2021
Ementa: “REGULAMENTA O ART. 37, DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 73, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2019, PARA DISPOR SOBRE A COBRANÇA E VALOR PELA LIMPEZA DE TERRENOS PARTICULARES INSALUBRES, BALDIOS E ABANDONADOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.