Portaria Executiva PORTARIA N º334/2021/2021

Tipo: Portaria Executiva
Ano: 2021
Data da Publicação: 26/10/2021

EMENTA

  • “CONCEDE FÉRIAS A SERVIDOR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Integra da Norma

PORTARIA Nº334,
De 26 de outubro de 2021.

“CONCEDE FÉRIAS A SERVIDOR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

ERLON TANCREDO COSTA, Prefeito do Município de Rio Rufino/SC, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Orgânica Municipal, e,
CONSIDERANDO o requerimento de férias apresentado;
CONSIDERANDO que a Lei Complementar Municipal permite o acúmulo máximo de 2 (dois) períodos de férias, desde00 que haja necessidade do serviço, devidamente fundamentado, como prescreve o art. 62, do diploma legal citado;
CONSIDERANDO que nos casos apresentados não há registro da necessidade do serviço que demande a permanência do servidor no serviço que implique o acúmulo de mais de um período de férias,
RESOLVE
Art.1º Conceder férias à seguinte servidor (a): MÁRCIO LUIZ PERÃO COSTA, ocupante do cargo de Motorista, matrícula nº 86.

§ Parágrafo único: O período de férias inicia no dia 01/11/2021, e termina em 30/11/2021.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Encaminhado para publicação no DOM em
26/10//2021
Katiusce Marina Andrade Abreu

Sec. de Planejamento, Administração e Finanças.
Rio Rufino, 26 de outubro de 2021.

ERLON TANCREDO COSTA
Prefeito de Rio Rufino