Decreto Executivo DECRETO Nº 475/2021/2021

Tipo: Decreto Executivo
Ano: 2021
Data da Publicação: 21/10/2021

EMENTA

  • “SUPLEMENTA RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS NO ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO RUFINO, EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021, POR ANULAÇAO DE DOTAÇÃO”.

Integra da Norma

DECRETO Nº 475,

De 21 de outubro de 2021.

 

 

“SUPLEMENTA RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS NO ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO RUFINO, EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021, POR ANULAÇAO DE DOTAÇÃO”.

 

ERLON TANCREDO COSTA, Prefeito do Município de Rio Rufino/SC, no uso das atribuições legais, devidamente autorizado no art. 4º, da Lei 793 de 18 de novembro de 2020;

 

DECRETA

 

Art. 1º Fica aberto crédito suplementar no orçamento da Prefeitura Municipal de Rio Rufino reforçando as seguintes dotações orçamentárias:

 

Órgão: 02 – GABINETE DO PREFEITO

Atividade :  2.003 – MANUTENÇÃO DO GABINETE DO PREFEITO

Dotação

Descrição do Elemento

Valor

(02) 3.3.90.00.00.00.01.0000 (122)

Aplicações Diretas

50.000,00

 

Órgão: 05 – SECRETARIA DE OBRAS, URBANISMO E SERVIÇOS PUBLICOS

Atividade :  2.034 – MANUTENÇAO SECRET. TRANSPORTES, OBRAS E SERVIÇOS PUBLICOS

Dotação

Descrição do Elemento

Valor

(20) 4.4.90.00.00.00.01.0000 (122)

Aplicações Diretas

3.000,00

 

 

Total de Suplementações …………………………………………………………………… 53.000,00

 

Art. 2º. Para atendimento da suplementação que trata o artigo anterior será anulada as seguintes dotações:

 

 

Órgão: 02 – GABINETE DO PREFEITO

Atividade :  2.003 – MANUTENÇÃO DO GABINETE DO PREFEITO

Dotação

Descrição do Elemento

Valor

(01) 3.1.90.00.00.00.01.0000 (122)

Aplicações Diretas

50.000,00

 

Órgão: 05 – SECRETARIA DE OBRAS, URBANISMO E SERVIÇOS PUBLICOS

Atividade :  2.034 – MANUTENÇAO SECRET. TRANSPORTES, OBRAS E SERVIÇOS PUBLICOS

Dotação

Descrição do Elemento

Valor

(17) 3.1.90.00.00.00.01.0000 (122)

Aplicações Diretas

3.000,00

 

 

Total de Anulações ………………………………………………………………………….53.000,00

 

 

Art. 3º – Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

 

      

     Rio Rufino (SC), 21 de outubro de 2021.

 

 

 

 

 

 

 

ERLON TANCREDO COSTA

Prefeito de Rio Rufino

 

 

Encaminhado para publicação no DOM em

21/10//2021

 

Katiusce Marina Andrade

Sec. Planejamento, Administração e Finanças