Portaria Executiva PORTARIA N º341/2021/2021
Tipo: Portaria Executiva
Ano: 2021
Data da Publicação: 26/10/2021
EMENTA
- “NOMEIA COMISSÃO GESTORA, PARA ESTABELECER NORMAS DE REUTILIZAÇÃO E DESCARTE DE LIVROS DO PROGRAMA NACIONAL DO LIVRO DIDÁTICO CONSIDERADOS IRRECUPERÁVEIS, DESATUALIZADOS OU INSERVÍVEIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Integra da norma
Integra da Norma
PORTARIA Nº341,
De 26 de outubro de 2021.
“NOMEIA COMISSÃO GESTORA, PARA ESTABELECER NORMAS DE REUTILIZAÇÃO E DESCARTE DE LIVROS DO PROGRAMA NACIONAL DO LIVRO DIDÁTICO CONSIDERADOS IRRECUPERÁVEIS, DESATUALIZADOS OU INSERVÍVEIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
ERLON TANCREDO COSTA, Prefeito do Município de Rio Rufino/SC, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Orgânica Municipal, e,
CONSIDERANDO, a Lei nº 818, de 22 de setembro de 2021.
RESOLVE:
Art. 1º – Nomear os servidores para compor a Comissão gestora para estabelecer normas de reutilização e descarte de livros do programa nacional do livro didático considerados irrecuperáveis, desatualizados ou inservíveis:
I. Representante da Secretaria Municipal de Educação: Laura Soares;
II. Representante da APP: Viviane Costa;
III. Representante do Conselho Municipal de Educação: Eliziana Darroite Ramos de Oliveira.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Rio Rufino, 26 de outubro de 2021.
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Encaminhado para publicação no DOM em 26/10//2021 Katiusce Marina Andrade Abreu
Sec. de Planejamento, Administração e Finanças. |
ERLON TANCREDO COSTA
Prefeito de Rio Rufino
PORTARIA Nº341,
De 26 de outubro de 2021.
“NOMEIA COMISSÃO GESTORA, PARA ESTABELECER NORMAS DE REUTILIZAÇÃO E DESCARTE DE LIVROS DO PROGRAMA NACIONAL DO LIVRO DIDÁTICO CONSIDERADOS IRRECUPERÁVEIS, DESATUALIZADOS OU INSERVÍVEIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
ERLON TANCREDO COSTA, Prefeito do Município de Rio Rufino/SC, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Orgânica Municipal, e,
CONSIDERANDO, a Lei nº 818, de 22 de setembro de 2021.
RESOLVE:
Art. 1º – Nomear os servidores para compor a Comissão gestora para estabelecer normas de reutilização e descarte de livros do programa nacional do livro didático considerados irrecuperáveis, desatualizados ou inservíveis:
I. Representante da Secretaria Municipal de Educação: Laura Soares;
II. Representante da APP: Viviane Costa;
III. Representante do Conselho Municipal de Educação: Eliziana Darroite Ramos de Oliveira.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Rio Rufino, 26 de outubro de 2021.
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Encaminhado para publicação no DOM em 26/10//2021 Katiusce Marina Andrade Abreu
Sec. de Planejamento, Administração e Finanças. |
ERLON TANCREDO COSTA
Prefeito de Rio Rufino