Portaria Executiva 65/2021
Portaria Executiva
Número/Ano: 65/2021
Data da Publicação: 12/02/2021
Ementa: PORTARIA Nº 65, 12 fevereiro de 2021. “PARALISA EXECUÇÃO DE OBRA, SUSPENDE PRAZO DE CONCLUSÃO, INSTITUI GRUPO DE TRABALHO PARA ANÁLISE DA CONFORMIDADE DOS SERVIÇOS REALIZADOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Decreto Executivo 410/2021
Decreto Executivo
Número/Ano: 410/2021
Data da Publicação: 12/02/2021
Ementa: DECRETO Nº410, 12 de fevereiro de 2021.“ALTERA O DECRETO MUNICIPAL Nº 135, DE 21 DE MARÇO DE 2018, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Decreto Executivo 411/2021
Decreto Executivo
Número/Ano: 411/2021
Data da Publicação: 12/02/2021
Ementa: DECRETO Nº 411, 12 de fevereiro de 2021.“ALTERA O DECRETO MUNICIPAL Nº 135, DE 21 DE MARÇO DE 2018, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Decreto Executivo 409/2021
Decreto Executivo
Número/Ano: 409/2021
Data da Publicação: 11/02/2021
Ementa: DECRETO Nº409, 11 fevereiro de 2021. “DISPÕE SOBRE VENCIMENTOS E QUANTIDADE DE PARCELAS DA TAXA ÚNICA DE LICENÇA DE LOCALIZAÇÃO, FUNCIONAMENTO, FISCALIZAÇÃO, SAÚDE E SEGURANÇA DE ATIVIDADE ECONÔMICA OU SOCIAL – TLLF; DO IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA DE BASE FIXA; DO IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA POR HOMOLOGAÇÃO; DE ENQUADRAMENTO POR ESTIMATIVA FISCAL E DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO”.
Portaria Executiva 61/2021
Portaria Executiva
Número/Ano: 61/2021
Data da Publicação: 11/02/2021
Ementa: PORTARIA Nº61, 11 de fevereiro de 2021. “NOMEIA SERVIDOR PARA O EXERCÍCIO DA FUNÇÃO GRATIFICADA DE TRIBUTOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Portaria Executiva 62/2021
Portaria Executiva
Número/Ano: 62/2021
Data da Publicação: 11/02/2021
Ementa: PORTARIA Nº62, 11 de fevereiro de 2021. “DEFINE, COM BASE NO INTERESSE PÚBLICO E NECESSIDADE DO SERVIÇO, O LOCAL DE EXERCÍCIO DAS ATRIBUIÇÕES DE SERVIDORES OCUPANTES DE CARGOS DE PROVIMENTOS EFETIVO, EM CARÁTER TEMPORÁRIO E EM COMISSÃO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Portaria Executiva 63/2021
Portaria Executiva
Número/Ano: 63/2021
Data da Publicação: 11/02/2021
Ementa: PORTARIA Nº63, 11 de fevereiro de 2021. “DEFINE, COM BASE NO INTERESSE PÚBLICO E NECESSIDADE DO SERVIÇO, O LOCAL DE EXERCÍCIO DAS ATRIBUIÇÕES DE SERVIDORES OCUPANTES DE CARGOS DE PROVIMENTOS EFETIVO, EM CARÁTER TEMPORÁRIO E EM COMISSÃO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Portaria Executiva 64/2021
Portaria Executiva
Número/Ano: 64/2021
Data da Publicação: 11/02/2021
Ementa: PORTARIA Nº64, 11 de fevereiro de 2021. “DEFINE, COM BASE NO INTERESSE PÚBLICO E NECESSIDADE DO SERVIÇO, O LOCAL DE EXERCÍCIO DAS ATRIBUIÇÕES DE SERVIDORES OCUPANTES DE CARGOS DE PROVIMENTOS EFETIVO, EM CARÁTER TEMPORÁRIO E EM COMISSÃO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Decreto Executivo 408/2021
Decreto Executivo
Número/Ano: 408/2021
Data da Publicação: 10/02/2021
Ementa: DECRETO Nº408, 10 fevereiro de 2021.“DECRETA PONTO FACULTATIVO EM FUNÇÃO DO CARNAVAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Portaria Executiva 56/2021
Portaria Executiva
Número/Ano: 56/2021
Data da Publicação: 09/02/2021
Ementa: PORTARIA Nº56, de 09 de fevereiro de 2021. “NOMEIA PARA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE DIRETOR DE ESPORTES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Portaria Executiva 55/2021
Portaria Executiva
Número/Ano: 55/2021
Data da Publicação: 09/02/2021
Ementa: PORTARIA Nº55, 09 de fevereiro de 2021. “NOMEIA PARA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE CHEFE DE GABINETE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Portaria Executiva 52/2021
Portaria Executiva
Número/Ano: 52/2021
Data da Publicação: 08/02/2021
Ementa: PORTARIA Nº52, 08 de fevereiro de 2021. “EXONERA SECRETÁRIO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Portaria Executiva 53/2021
Portaria Executiva
Número/Ano: 53/2021
Data da Publicação: 08/02/2021
Ementa: PORTARIA Nº53, 08 de fevereiro de 2021. “EXONERA DIRETOR DE ESPORTES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Portaria Executiva 54/2021
Portaria Executiva
Número/Ano: 54/2021
Data da Publicação: 08/02/2021
Ementa: PORTARIA Nº54, 08 de fevereiro de 2021. “EXONERA SERVIDOR(A) CONTRATADO(A) EM CARÁTER TEMPORÁRIO CUJA VIGÊNCIA CONTRATUAL, CONTABILIZADO O PRAZO ADMITIDO PARA A PRORROGAÇÃO, JÁ EXPIROU, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Portaria Executiva 60/2021
Portaria Executiva
Número/Ano: 60/2021
Data da Publicação: 08/02/2021
Ementa: PORTARIA Nº60, 08 de fevereiro de 2021. “AUTORIZA E REALIZAÇÃO DE TRABALHO REMOTO E AFASTAMENTO DAS ATIVIDADES PRESENCIAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Portaria Executiva 51/2021
Portaria Executiva
Número/Ano: 51/2021
Data da Publicação: 04/02/2021
Ementa: PORTARIA Nº 51, 04 de fevereiro de 2021. “CONCEDE FÉRIAS A SERVIDOR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Portaria Executiva 50/2021
Portaria Executiva
Número/Ano: 50/2021
Data da Publicação: 03/02/2021
Ementa: PORTARIA Nº 50, 03 de fevereiro de 2021. “CONCEDE LICENÇA-PRÊMIO POR ASSIDUIDADE, COM FUNDAMENTO NO ART. 78 E SEGUINTES, C/C ART. 65, IX, DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 5, DE 2 DE FEVEREIRO DE 2004, À SERVIDORA KETLIN OSELAME VIEIRA , E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Portaria Executiva 49/2021
Portaria Executiva
Número/Ano: 49/2021
Data da Publicação: 03/02/2021
Ementa: PORTARIA Nº49, 03 de fevereiro de 2021. “HOMOLOGA RESULTADO FINAL DA CHAMADA PÚBLICA Nº08/202020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Portaria Executiva 102/2021
Portaria Executiva
Número/Ano: 102/2021
Data da Publicação: 03/02/2021
Ementa: PORTARIA Nº102, De 03 de março de 2021. “NOMEIA PARA O CARGO POLÍTICO DE SECRETÁRIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Portaria Executiva 103/2021
Portaria Executiva
Número/Ano: 103/2021
Data da Publicação: 03/02/2021
Ementa: PORTARIA Nº103, De 03 março de 2021. “CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE, COM FUNDAMENTO NO ART. 70 C/C ART. 65, III E SEGUINTES DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 5, DE 2 DE FEVEREIRO DE 2004, À SERVIDORA ANELICE MEDEIROS PELO PRAZO DE 180 (CENTO E OITENTA DIAS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.