Portaria Executiva 56/2021

EMENTA

• PORTARIA Nº56,
  de 09 de fevereiro de 2021.

  “NOMEIA PARA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE DIRETOR DE ESPORTES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Integra da Norma

PORTARIA Nº56, de 09 de fevereiro de 2021. “NOMEIA PARA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE DIRETOR DE ESPORTES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. O Prefeito do Município de Rio Rufino/SC, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Orgânica Municipal, e, CONSIDERANDO que o Chefe do Poder Executivo Municipal exerce a gestão municipal com o auxílio direto de seus secretários e diretores, conforme disposto no artigo 64 e seguintes da Lei Orgânica Municipal; CONSIDERANDO que compete aos secretários e diretores nomeados a execução das competências atribuídas pela Lei Municipal nº 205, de 11 de junho de 2001, RESOLVE Art.1º Nomear para o exercício do cargo de provimento em comissão de DIRETOR DE ESPORTES, BRUNO OLIVEIRA DOS SANTOS , CPF Nº 104.909.479-48 o qual assumirá o compromisso de desempenhar fielmente as atribuições e competências definidas na Lei Orgânica Municipal e Lei Municipal nº 205, de 11 de junho de 2001, sem prejuízo das disposições constantes das Constituições Federal e Estadual e legislação vigente. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Rio Rufino, 09de fevereiro de 2021. ERLON TANCREDO COSTA Prefeito do Município de Rio Rufino Encaminhado para publicação no DOM em ___/___/_____ Nome do Servidor