Portaria Executiva 102/2021

Tipo: Portaria Executiva
Ano: 2021
Data da Publicação: 03/02/2021

EMENTA

  • PORTARIA Nº102,

    De 03 de março de 2021.

    “NOMEIA PARA O CARGO POLÍTICO DE SECRETÁRIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Integra da Norma

PORTARIA Nº102,

 De 03 de março de 2021.

 

“NOMEIA PARA O CARGO POLÍTICO DE SECRETÁRIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

 

O Prefeito do Município de Rio Rufino/SC, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Orgânica Municipal, e,

 

CONSIDERANDO que o Chefe do Poder Executivo Municipal exerce a gestão municipal com o auxílio direto de seus secretários, conforme disposto no artigo 64 e seguintes da Lei Orgânica Municipal;

 

CONSIDERANDO que compete aos secretários nomeados a execução das competências atribuídas pela Lei Municipal nº 205, de 11 de junho de 2001,

 

RESOLVE

 

Art.1º Nomear para o exercício do cargo de Secretária Municipal Obras e Viação, EDISON FERNANDES, CPFº 015.111.089-16, o qual assumirá o compromisso de desempenhar fielmente as atribuições e competências definidas na Lei Orgânica Municipal e Lei Municipal nº 205, de 11 de junho de 2001, sem prejuízo das disposições constantes das Constituições Federal e Estadual e legislação vigente.

 

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

 

Rio Rufino, 03 de março de 2021

 

 

 

 

 

 

ERLON TANCREDO COSTA

Prefeito do Município de Rio Rufino

 

Encaminhado para publicação no DOM em

___/___/_____

 

Nome do Servidor