Decreto Executivo 410/2021

EMENTA

• DECRETO Nº410, 12 de fevereiro de 2021.“ALTERA O DECRETO MUNICIPAL Nº 135, DE 21 DE MARÇO DE 2018, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Integra da Norma

DECRETO Nº410

12 de fevereiro de 2021.

“ALTERA O DECRETO MUNICIPAL Nº 135, DE 21 DE MARÇO DE 2018, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

O Prefeito do Município de Rio Rufino/SC, no uso das atribuições que lhe confere o art. 82, I, “m” da Lei Orgânica Municipal, e,

CONSIDERANDO a retomada das aulas presenciais na rede pública municipal de ensino;

CONSIDERANDO que o retorno deve observar as medidas sanitárias dispostas pelas autoridades competentes,

DECRETA

Art. 1º O inciso I, do § 1º, do art. 5º, do Decreto Municipal nº 135, de 21 de março de 2018, passa a vigorar com a seguinte redação:

I – a Escola Núcleo Almides Ribeiro dos Santos funcionará das 07:45 às 11:45 horas, e das 12:45 às 16:45 horas.

Parágrafo único. As demais disposições do Decreto permanecem inalteradas.

Artigo 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Rio Rufino, 12 de fevereiro de 2021.

ERLON TANCREDO COSTA

Prefeito de Rio Rufino