Lei Ordinária 812/2021
Lei Ordinária
Número/Ano: 812/2021
Data da Publicação: 28/04/2021
Ementa: LEI Nº 812, De 28 de abril de 2021. “DISPÕE SOBRE A GESTÃO DEMOCRÁTICA DO ENSINO PÚBLICO MUNICIPAL DE RIO RUFINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Lei Ordinária LEI ORDINARIA Nº811//2021
Lei Ordinária
Número/Ano: LEI ORDINARIA Nº811//2021
Data da Publicação: 28/04/2021
Ementa: “DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL (CACS), DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO (FUNDEB), EM CONFORMIDADE COM O ARTIGO 212-A DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E REGULAMENTADO NA FORMA DA LEI FEDERAL Nº 14.113/2020”.
Lei Ordinária LEI ORDINARIA Nº812//2021
Lei Ordinária
Número/Ano: LEI ORDINARIA Nº812//2021
Data da Publicação: 28/04/2021
Ementa: “DISPÕE SOBRE A GESTÃO DEMOCRÁTICA DO ENSINO PÚBLICO MUNICIPAL DE RIO RUFINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Portaria Executiva PORTARIA Nº168/2021/2021
Portaria Executiva
Número/Ano: PORTARIA Nº168/2021/2021
Data da Publicação: 26/04/2021
Ementa: “AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE TERMO DE COLABORAÇÃO, COM DISPENSA DE CHAMAMENTO PÚBLICO, COM A ASSOCIAÇÃO ACADÊMICA DE RIO RUFINO/SC - AARR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Decreto Executivo 423/2021
Decreto Executivo
Número/Ano: 423/2021
Data da Publicação: 26/04/2021
Ementa: DECRETO Nº 423, De 26 de abril de 2021.“EXONERA CONSELHEIRO(A) TUTELAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Decreto Executivo 422/2021
Decreto Executivo
Número/Ano: 422/2021
Data da Publicação: 22/04/2021
Ementa: DECRETO Nº422, 22 de abril de 2021. “APROVA O REGIMENTO INTERNO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, SEUS ÓRGÃOS E EQUIPAMENTOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Lei Ordinária LEI ORDINARIA Nº810//2021
Lei Ordinária
Número/Ano: LEI ORDINARIA Nº810//2021
Data da Publicação: 14/04/2021
Ementa: “ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 709, DE 10 DE OUTUBRO DE 2018, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Lei Ordinária LEI ORDINARIA Nº809//2021
Lei Ordinária
Número/Ano: LEI ORDINARIA Nº809//2021
Data da Publicação: 14/04/2021
Ementa: “INSTITUI PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021 – REFIS/2021 NO MUNICÍPIO DE RIO RUFINO/SC, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Lei Ordinária 809/2021
Lei Ordinária
Número/Ano: 809/2021
Data da Publicação: 14/04/2021
Ementa: LEI Nº 809, De 14 de abril de 2021. “INSTITUI PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021 – REFIS/2021 NO MUNICÍPIO DE RIO RUFINO/SC, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Lei Ordinária 810/2021
Lei Ordinária
Número/Ano: 810/2021
Data da Publicação: 14/04/2021
Ementa: LEI Nº 810, De 14 de abril de 2021. “DEFINE NOVOS VALORES PELA UTILIZAÇÃO DAS MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS AGRÍCOLAS PREVISTOS NA LEI MUNICIPAL Nº 557/14, TRANSPORTE DE CALCÁRIO PREVISTO NO ART. 2º, § 4º, DA LEI MUNICIPAL Nº 730/19, ART. 2º, § 4º, DA LEI MUNICIPAL Nº 756/19, E ART. 6º, DA LEI MUNICIPAL Nº 743/19, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Lei Ordinária LEI ORDINARIA Nº806//2021
Lei Ordinária
Número/Ano: LEI ORDINARIA Nº806//2021
Data da Publicação: 31/03/2021
Ementa: “DISPÕE SOBRE O REPASSE DE RECURSOS FINANCEIROS À ASSOCIAÇÃO ACADÊMICA DE RIO RUFINO – AARR, ENTIDADE SEM FINS LUCRATIVOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Lei Ordinária LEI ORDINARIA Nº807//2021
Lei Ordinária
Número/Ano: LEI ORDINARIA Nº807//2021
Data da Publicação: 31/03/2021
Ementa: “ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR CONTA DO SUPERÁVIT FINANCEIRO NO ORÇAMENTO DE 2021 DO MUNICÍPIO DE RIO RUFINO”.
Lei Ordinária LEI ORDINARIA Nº808//2021
Lei Ordinária
Número/Ano: LEI ORDINARIA Nº808//2021
Data da Publicação: 31/03/2021
Ementa: “AUTORIZA O MUNICÍPIO A ADERIR AO CONSÓRCIO INTERFEDERATIVO SANTA CATARINA - CINCATARINA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Decreto Executivo 421/2021
Decreto Executivo
Número/Ano: 421/2021
Data da Publicação: 29/03/2021
Ementa: DECRETO Nº421, De 29 de março de 2021.“DECRETA PONTO FACULTATIVO EM FUNÇÃO COMEMORAÇÕES ALUSIVAS À SEMANA SANTA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Portaria Executiva 139/2021
Portaria Executiva
Número/Ano: 139/2021
Data da Publicação: 25/03/2021
Ementa: PORTARIA Nº 139 De 25 de março de 2021. “NOMEIA SERVIDOR EM CARÁTER TEMPORÁRIO, NOS TERMOS DA LEI MUNICIPAL Nº 509, DE 10 DE JANEIRO DE 2013, C/C § 1º, DO ART. 24, DO DECRETO MUNICIPAL Nº 400, DE 18 DE JANEIRO DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Portaria Executiva 140/2021
Portaria Executiva
Número/Ano: 140/2021
Data da Publicação: 25/03/2021
Ementa: PORTARIA Nº140 , De 25 de março de 2021. “INSTAURA DE SINDICÂNCIA PARA APURAR A SUPOSTA OCORRÊNCIA DE VIOLAÇÃO AOS DEVERES FUNCIONAIS POR SERVIDOR MUNICIPAL, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS”.
Portaria Executiva 134/2021
Portaria Executiva
Número/Ano: 134/2021
Data da Publicação: 24/03/2021
Ementa: PORTARIA Nº134, De 24 de março de 2021. “EXONERA, SERVIDOR EM PROVIMENTO DE CARGO DE COMISSÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Portaria Executiva 135/2021
Portaria Executiva
Número/Ano: 135/2021
Data da Publicação: 24/03/2021
Ementa: PORTARIA Nº135, De 24 de março de 2021. “CONCEDE FÉRIAS A SERVIDOR(A), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Portaria Executiva 136/2021
Portaria Executiva
Número/Ano: 136/2021
Data da Publicação: 24/03/2021
Ementa: PORTARIA Nº136 , De 24 de março de 2021. “DETERMINA DESCONTOS DOS VENCIMENTOS DE SERVIDOR(A) POR FALTA INJUSTIFICADA AO TRABALHO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Portaria Executiva 138/2021
Portaria Executiva
Número/Ano: 138/2021
Data da Publicação: 24/03/2021
Ementa: PORTARIA Nº138, De 24 de março de 2021. “EXONERA, SERVIDOR EM PROVIMENTO EM CARGO DE COMISSÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.