Decreto Executivo 427/2021
Tipo: Decreto Executivo
Ano: 2021
Data da Publicação: 06/05/2021
EMENTA
- DECRETO Nº 427 , De 06 de maio de 2021. “ALTERA O DECRETO MUNICIPAL Nº 129, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2018; E DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS NOVOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – CAE, PARA O MANDATO DE 4 (QUATRO) ANOS CONFORME O §4° DO ART. 3° DA LEI N° 533/2013, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Integra da norma
Integra da Norma
DECRETO Nº 427 ,
De 06 de maio de 2021.
“ALTERA O DECRETO MUNICIPAL Nº 129, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2018; E DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS NOVOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – CAE, PARA O MANDATO DE 4 (QUATRO) ANOS CONFORME O §4° DO ART. 3° DA LEI N° 533/2013, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
ERLON TANCREDO COSTA, Prefeito do Município de Rio Rufino/SC, no uso das atribuições que lhe confere o art. 82, I, “m” da Lei Orgânica Municipal, e
DECRETA
Art. 1º O art. 1º, do Decreto Municipal nº 129, de 19 de fevereiro de 2018, passa a vigorar com a seguinte redação:
Art. 1º Para comporem o Conselho de Alimentação Escolar – CAE, ficam nomeados:
I – 1 (um) representante do Poder Executivo:
– titular: Cristiane Costa
– suplente: Vanderlei Copetti
II – 2 (dois) representantes das entidades de trabalhadores da educação e do corpo discente:
a) titular: Eliziana Darroite de Oliveira
– suplente: Analete Vaz de Liz
b) titular: Helena Hotz
– suplente: Mariane Silva da Rosa
III – 2 (dois) representantes de pais de alunos, indicados pelos Conselhos Escolares, Associações de Pais e Mestres ou entidades similares:
a) titular: Eliane Bonim Pereira
– suplente: Juliano da Silva
IV – 2 (dois) representantes indicados por entidades civis organizadas:
a) titular: Aguinaldo Capistrano basquerote
– suplente: Analice Marcelino Basquerote
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Rio Rufino, 06 de maio de 2021.
ERLON TANCREDO COSTA
Prefeito de Rio Rufino
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Encaminhado para publicação no DOM em 06/05/2021
Marcieli Kuhnen Chefe de Gabinete
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