Portaria Executiva 349/2022
Portaria Executiva
Número/Ano: 349/2022
Data da Publicação: 23/08/2022
Ementa: CONCEDE LICENÇA-PRÊMIO POR ASSIDUIDADE, COM FUNDAMENTO NO ART. 78 E SEGUINTES, C/C ART. 65, IX, DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 5, DE 2 DE FEVEREIRO DE 2004, À SERVIDOR SILVIO DONIZETTI DE OLIVEIRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Portaria Executiva 350/2022
Portaria Executiva
Número/Ano: 350/2022
Data da Publicação: 23/08/2022
Ementa: “CONCEDE FÉRIAS A SECRETÁRIO(A) MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Portaria Executiva 351/2022
Portaria Executiva
Número/Ano: 351/2022
Data da Publicação: 23/08/2022
Ementa: “NOMEIA SERVIDOR(A) EM CARÁTER TEMPORÁRIO PARA O CARGO DE PSICÓLOGA NASF - ACT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Portaria Executiva 352/2022
Portaria Executiva
Número/Ano: 352/2022
Data da Publicação: 23/08/2022
Ementa: “CONCEDE FÉRIAS A SERVIDOR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Portaria Executiva 341/2022
Portaria Executiva
Número/Ano: 341/2022
Data da Publicação: 15/08/2022
Ementa: “EXONERA SERVIDOR(A) EM CARÁTER TEMPORÁRIO NO CARGO DE PSICÓLOGA NASF - ACT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Lei Ordinária 841/2022
Lei Ordinária
Número/Ano: 841/2022
Data da Publicação: 11/08/2022
Ementa: “DISPÕE SOBRE O REPASSE DE RECURSOS FINANCEIROS À ASSOCIAÇÃO ACADÊMICA DE RIO RUFINO/SC – AARR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Lei Ordinária 842/2022
Lei Ordinária
Número/Ano: 842/2022
Data da Publicação: 11/08/2022
Ementa: “INSTITUI O USO OBRIGATÓRIO DE UNIFORME ESCOLAR PELOS CORPOS DISCENTE E DOCENTE DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO, APROVA OS MODELOS DOS UNIFORMES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Lei Ordinária 843/2022
Lei Ordinária
Número/Ano: 843/2022
Data da Publicação: 11/08/2022
Ementa: “ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE RIO RUFINO POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO, AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022”.
Decreto Executivo 548/2022
Decreto Executivo
Número/Ano: 548/2022
Data da Publicação: 11/08/2022
Ementa: “ALTERA O DECRETO Nº 431, DE 07 MAIO DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Lei Ordinária 844/2022
Lei Ordinária
Número/Ano: 844/2022
Data da Publicação: 11/08/2022
Ementa: “INSTITUI PROGRAMA “RIO RUFINO DIGITAL”, E DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO E USO DO MEIO ELETRÔNICO PARA A REALIZAÇÃO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, SOBRE O USO DE ASSINATURAS ELETRÔNICAS E REGULAMENTA O ART. 5º DA LEI Nº 14.063, DE 23 DE SETEMBRO DE 2020, QUANTO AO NÍVEL MÍNIMO EXIGIDO PARA A ASSINATURA ELETRÔNICA EM INTERAÇÕES COM O ENTE PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Portaria Executiva 334/2022
Portaria Executiva
Número/Ano: 334/2022
Data da Publicação: 08/08/2022
Ementa: “DETERMINA DESCONTOS DOS VENCIMENTOS DE SERVIDOR(A), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Portaria Executiva 335/2022
Portaria Executiva
Número/Ano: 335/2022
Data da Publicação: 08/08/2022
Ementa: “NOMEIA SERVIDOR(A) EM CARÁTER TEMPORÁRIO PARA O CARGO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS - ACT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Portaria Executiva 336/2022
Portaria Executiva
Número/Ano: 336/2022
Data da Publicação: 08/08/2022
Ementa: “ALTERA A PORTARIA Nº 326, DE 02 DE AGOSTO DE 2022, DEFINE, COM BASE NO INTERESSE PÚBLICO E NECESSIDADE DO SERVIÇO, O LOCAL DE EXERCÍCIO DAS ATRIBUIÇÕES DE SERVIDOR DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Portaria Executiva 337/2022
Portaria Executiva
Número/Ano: 337/2022
Data da Publicação: 08/08/2022
Ementa: “NOMEIA SERVIDOR EM CARÁTER TEMPORÁRIO PARA O CARGO DE AUXILIAR DE TRANSPORTE ESCOLAR - ACT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Portaria Executiva 338/2022
Portaria Executiva
Número/Ano: 338/2022
Data da Publicação: 08/08/2022
Ementa: “EXONERA POR MORTE SERVIDOR PÚBLICO SEGURADO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Portaria Executiva 339/2022
Portaria Executiva
Número/Ano: 339/2022
Data da Publicação: 08/08/2022
Ementa: “DISPÕE SOBRE O GOZO DE LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES PARA A SERVIDOR(A) DONIZETE RODRIGUES DE OLIVEIRA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS”.
Portaria Executiva 340/2022
Portaria Executiva
Número/Ano: 340/2022
Data da Publicação: 08/08/2022
Ementa: “ALTERA A PORTARIA Nº 340, DE 04 DE AGOSTO DE 2022, DETERMINA DESCONTOS DOS VENCIMENTOS DE SERVIDOR(A), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Portaria Executiva 329/2022
Portaria Executiva
Número/Ano: 329/2022
Data da Publicação: 04/08/2022
Ementa: “NOMEIA PARA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE COORDENADOR DE PROGRAMAS ESPECIAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Portaria Executiva 330/2022
Portaria Executiva
Número/Ano: 330/2022
Data da Publicação: 04/08/2022
Ementa: “EXONERA SERVIDOR(A) EM CARÁTER TEMPORÁRIO NO CARGO DE PROFESSOR -ACT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Portaria Executiva 331/2022
Portaria Executiva
Número/Ano: 331/2022
Data da Publicação: 04/08/2022
Ementa: “NOMEIA SERVIDOR(A) EM CARÁTER TEMPORÁRIO PARA O CARGO DE MOTORISTA - ACT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.