Portaria Executiva 121/2021
Portaria Executiva
Número/Ano: 121/2021
Data da Publicação: 17/03/2021
Ementa: PORTARIA Nº 121, De 17 de março de 2021. “AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE TERMO DE COLABORAÇÃO, COM DISPENSA DE CHAMAMENTO PÚBLICO, COM A ASSOCIAÇÃO RIOS TERRA DE RIO RUFINO/SC, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Decreto Executivo Nº 418/2021
Decreto Executivo
Número/Ano: Nº 418/2021
Data da Publicação: 15/03/2021
Ementa: DECRETO Nº 418, De 15 de março de 2021. “PRORROGA VIGÊNCIA DO DECRETO MUNICIPAL Nº 416, DE 09 DE MARÇO DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Portaria Executiva 117/2021
Portaria Executiva
Número/Ano: 117/2021
Data da Publicação: 12/03/2021
Ementa: PORTARIA Nº 117, De 12 março de 2021. “NOMEIA SERVIDORES EM CARÁTER TEMPORÁRIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Portaria Executiva 118/2021
Portaria Executiva
Número/Ano: 118/2021
Data da Publicação: 12/03/2021
Ementa: PORTARIA Nº118, De 12 de março de 2021. “CONCEDE FÉRIAS A SERVIDOR(A), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Portaria Executiva 119/2021
Portaria Executiva
Número/Ano: 119/2021
Data da Publicação: 12/03/2021
Ementa: PORTARIA Nº119, De 12 de março de 2021. “EXONERA, SERVIDOR (A) TEMPORÁRIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Portaria Executiva 120/2021
Portaria Executiva
Número/Ano: 120/2021
Data da Publicação: 12/03/2021
Ementa: PORTARIA Nº 120 De 12 de março de 2021. “CONCEDE LICENÇA-PRÊMIO POR ASSIDUIDADE, COM FUNDAMENTO NO ART. 78 E SEGUINTES, C/C ART. 65, IX, DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 5, DE 2 DE FEVEREIRO DE 2004, À SERVIDOR ANTONIO VILERES DE OLIVEIRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Portaria Executiva 116/2021
Portaria Executiva
Número/Ano: 116/2021
Data da Publicação: 11/03/2021
Ementa: PORTARIA Nº116 , De 11 de março de 2021. “ALTERA PORTARIA QUE INSTITUIU COMISSÃO PARA APURAÇÃO DE EVENTUAIS FALTAS FUNCIONAIS COMETIDAS POR SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE RIO RUFINO/SC, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Portaria Executiva 115/2021
Portaria Executiva
Número/Ano: 115/2021
Data da Publicação: 11/03/2021
Ementa: PORTARIA Nº 115, De 11 de Março de 2021. “AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE TERMO DE COLABORAÇÃO, COM DISPENSA DE CHAMAMENTO PÚBLICO, COM A APAE – URUPEMA/SC, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Portaria Executiva 114/2021
Portaria Executiva
Número/Ano: 114/2021
Data da Publicação: 10/03/2021
Ementa: PORTARIA Nº 114 De 10 de março de 2021. “NOMEIA SERVIDOR PARA O EXERCÍCIO DA FUNÇÃO GRATIFICADA CONTROLE INTERNO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Decreto Executivo 417/2021
Decreto Executivo
Número/Ano: 417/2021
Data da Publicação: 10/03/2021
Ementa: DECRETO Nº 417, De 10 de março 2021. “ATUALIZA OS VALORES PELA UTILIZAÇÃO DAS MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS AGRÍCOLAS PREVISTOS NA LEI MUNICIPAL Nº 557/14, TRANSPORTE DE CALCÁRIO PREVISTO NO ART. 2º, § 4º, DA LEI MUNICIPAL Nº 730/19, ART. 2º, § 4º, DA LEI MUNICIPAL Nº 756/19, E ART. 6º, DA LEI MUNICIPAL Nº 743/19, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Decreto Executivo 416/2021
Decreto Executivo
Número/Ano: 416/2021
Data da Publicação: 09/03/2021
Ementa: DECRETO Nº416 De 09 de março de 2021.“ESTIPULA MEDIDAS EXCEPCIONAIS E TEMPORÁRIAS PARA ENFRENTAMENTO DA COVID-19, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Portaria Executiva 108/2021
Portaria Executiva
Número/Ano: 108/2021
Data da Publicação: 09/03/2021
Ementa: PORTARIA Nº 108, De 09 março de 2021. “NOMEIA SERVIDORES EM CARÁTER TEMPORÁRIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Portaria Executiva 109/2021
Portaria Executiva
Número/Ano: 109/2021
Data da Publicação: 09/03/2021
Ementa: PORTARIA Nº 109, De 09 março de 2021. “NOMEIA SERVIDORES EM CARÁTER TEMPORÁRIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Portaria Executiva 110/2021
Portaria Executiva
Número/Ano: 110/2021
Data da Publicação: 09/03/2021
Ementa: PORTARIA Nº 110, De 09 março de 2021. “NOMEIA SERVIDORES EM CARÁTER TEMPORÁRIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Portaria Executiva 111/2021
Portaria Executiva
Número/Ano: 111/2021
Data da Publicação: 09/03/2021
Ementa: PORTARIA Nº 111, De 09 março de 2021. “NOMEIA SERVIDORES EM CARÁTER TEMPORÁRIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Portaria Executiva 112/2021
Portaria Executiva
Número/Ano: 112/2021
Data da Publicação: 09/03/2021
Ementa: PORTARIA Nº 112, De 09 março de 2021. “NOMEIA SERVIDORES EM CARÁTER TEMPORÁRIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Portaria Executiva 113/2021
Portaria Executiva
Número/Ano: 113/2021
Data da Publicação: 09/03/2021
Ementa: PORTARIA Nº 113, De 09 março de 2021. “NOMEIA SERVIDORES EM CARÁTER TEMPORÁRIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Portaria Executiva 106/2021
Portaria Executiva
Número/Ano: 106/2021
Data da Publicação: 08/03/2021
Ementa: PORTARIA Nº106, De 08 de março de 2021. CONCEDE LICENÇA PARA TRATAR DE ASSUNTOS PARTICULARES, COM FUNDAMENTO NO ART. 74 E SEGUINTES, C/C ART. 65, VI, DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 5, DE 2 DE FEVEREIRO DE 2004, AO SERVIDOR SIDINEY NURNBERG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Portaria Executiva 107/2021
Portaria Executiva
Número/Ano: 107/2021
Data da Publicação: 08/03/2021
Ementa: PORTARIA Nº107 De 08 de março de 2021. “INSTAURA SINDICÂNCIA PARA APURAR POSSÍVEL INFRAÇÃO FUNCIONAL ATRIBUÍDA A SERVIDOR ENVOLVIDO EM ACIDENTE DE TRÂNSITO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
Portaria Executiva 104/2021
Portaria Executiva
Número/Ano: 104/2021
Data da Publicação: 03/03/2021
Ementa: PORTARIA Nº104 , De 03 de março de 2021. “NOMEIA SERVIDORES PARA COMPOREM COMISSÃO TÉCNICA MUNICIPAL DE AVALIAÇÃO DE PROPOSTAS DE FIRMAMENTO DE TERMO DE COLABORAÇÃO COM ASSOCIAÇÕES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.