Legislação

Portaria Executiva 120/2021
Portaria Executiva

Número/Ano: 120/2021
Data da Publicação: 12/03/2021

Ementa: PORTARIA Nº 120 De 12 de março de 2021. “CONCEDE LICENÇA-PRÊMIO POR ASSIDUIDADE, COM FUNDAMENTO NO ART. 78 E SEGUINTES, C/C ART. 65, IX, DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 5, DE 2 DE FEVEREIRO DE 2004, À SERVIDOR ANTONIO VILERES DE OLIVEIRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

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Portaria Executiva 116/2021
Portaria Executiva

Número/Ano: 116/2021
Data da Publicação: 11/03/2021

Ementa: PORTARIA Nº116 , De 11 de março de 2021. “ALTERA PORTARIA QUE INSTITUIU COMISSÃO PARA APURAÇÃO DE EVENTUAIS FALTAS FUNCIONAIS COMETIDAS POR SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE RIO RUFINO/SC, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

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Portaria Executiva 115/2021
Portaria Executiva

Número/Ano: 115/2021
Data da Publicação: 11/03/2021

Ementa: PORTARIA Nº 115, De 11 de Março de 2021. “AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE TERMO DE COLABORAÇÃO, COM DISPENSA DE CHAMAMENTO PÚBLICO, COM A APAE – URUPEMA/SC, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

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Decreto Executivo 417/2021
Decreto Executivo

Número/Ano: 417/2021
Data da Publicação: 10/03/2021

Ementa: DECRETO Nº 417, De 10 de março 2021. “ATUALIZA OS VALORES PELA UTILIZAÇÃO DAS MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS AGRÍCOLAS PREVISTOS NA LEI MUNICIPAL Nº 557/14, TRANSPORTE DE CALCÁRIO PREVISTO NO ART. 2º, § 4º, DA LEI MUNICIPAL Nº 730/19, ART. 2º, § 4º, DA LEI MUNICIPAL Nº 756/19, E ART. 6º, DA LEI MUNICIPAL Nº 743/19, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

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Portaria Executiva 106/2021
Portaria Executiva

Número/Ano: 106/2021
Data da Publicação: 08/03/2021

Ementa: PORTARIA Nº106, De 08 de março de 2021. CONCEDE LICENÇA PARA TRATAR DE ASSUNTOS PARTICULARES, COM FUNDAMENTO NO ART. 74 E SEGUINTES, C/C ART. 65, VI, DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 5, DE 2 DE FEVEREIRO DE 2004, AO SERVIDOR SIDINEY NURNBERG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Portaria Executiva 107/2021
Portaria Executiva

Número/Ano: 107/2021
Data da Publicação: 08/03/2021

Ementa: PORTARIA Nº107 De 08 de março de 2021. “INSTAURA SINDICÂNCIA PARA APURAR POSSÍVEL INFRAÇÃO FUNCIONAL ATRIBUÍDA A SERVIDOR ENVOLVIDO EM ACIDENTE DE TRÂNSITO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

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Portaria Executiva 104/2021
Portaria Executiva

Número/Ano: 104/2021
Data da Publicação: 03/03/2021

Ementa: PORTARIA Nº104 , De 03 de março de 2021. “NOMEIA SERVIDORES PARA COMPOREM COMISSÃO TÉCNICA MUNICIPAL DE AVALIAÇÃO DE PROPOSTAS DE FIRMAMENTO DE TERMO DE COLABORAÇÃO COM ASSOCIAÇÕES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

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Decreto Executivo 414/2021
Decreto Executivo

Número/Ano: 414/2021
Data da Publicação: 03/03/2021

Ementa: DECRETO Nº414, De 03 de março de 2021.“AUTORIZA A DESMONTAGEM DA ÁREA DE RECREAÇÃO DA ESCOLA NÚCLEO ALMIDES RIBEIRO DOS SANTOS, SITUADA NA LOCALIDADE DE RIO DO TIGRE, COM BASE NO LAUDO TÉCNICO SUBSCRITO PELO ENGENHEIRO CIVIL DO MUNICÍPIO, ANTÔNIO MÁRCIO WALTRICK E FISCAL DE OBRAS E POSTURAS CLEITON FERNANDO KUHNEN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

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Decreto Executivo 415/2021
Decreto Executivo

Número/Ano: 415/2021
Data da Publicação: 03/03/2021

Ementa: DECRETO Nº 415/2021 De 03 de março de 2021.“SUPLEMENTA RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS NO ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO RUFINO, EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021, PELO SUPERÁVIT FINANCEIRO DO EXERCÍCIO ANTERIOR”.

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