Legislação

Portaria Executiva 18/2021
Portaria Executiva

Número/Ano: 18/2021
Data da Publicação: 13/01/2021

Ementa: PORTARIA Nº 18 13 janeiro de 2021.“EXONERA SERVIDORES CONTRATADOS EM CARÁTER TEMPORÁRIO E EMERGENCIAL CUJA VIGÊNCIA CONTRATUAL, CONTABILIZADO O PRAZO ADMITIDO PARA A PRORROGAÇÃO, JÁ EXPIROU, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

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Portaria Executiva 16/2021
Portaria Executiva

Número/Ano: 16/2021
Data da Publicação: 12/01/2021

Ementa: PORTARIA Nº16 12 de janeiro de 2021.“DETERMINA ADOÇÃO DE MEDIDAS PELOS ÓRGÃOS E AGENTES PÚBLICOS QUE COMPÕEM O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

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Decreto Executivo 396/2021
Decreto Executivo

Número/Ano: 396/2021
Data da Publicação: 11/01/2021

Ementa: DECRETO Nº 396, 11 de janeiro de 2021. “DISPÕE SOBRE VENCIMENTOS E QUANTIDADE DE PARCELAS DA TAXA ÚNICA DE LICENÇA DE LOCALIZAÇÃO, FUNCIONAMENTO, FISCALIZAÇÃO, SAÚDE E SEGURANÇA DE ATIVIDADE ECONÔMICA OU SOCIAL – TLLF; DO IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA DE BASE FIXA; DO IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA POR HOMOLOGAÇÃO; DE ENQUADRAMENTO POR ESTIMATIVA FISCAL E DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO”.

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Decreto Executivo 397/2021
Decreto Executivo

Número/Ano: 397/2021
Data da Publicação: 11/01/2021

Ementa: DECRETO Nº 397, 11 de janeiro de 2021. “FIXA E MANTEM OS VALORES DAS DIÁRIAS DEVIDOS A AGENTES PÚBLICOS POR DESLOCAMENTOS PARA FORA DA SEDE DO MUNICÍPIO A SERVIÇO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

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Portaria Executiva 14/2021
Portaria Executiva

Número/Ano: 14/2021
Data da Publicação: 11/01/2021

Ementa: PORTARIA Nº14, 11 de janeiro de 2021. “INSTITUI COMISSÃO PARA APURAÇÃO DE EVENTUAIS FALTAS FUNCIONAIS COMETIDAS POR SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE RIO RUFINO/SC, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

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Portaria Executiva 15/2021
Portaria Executiva

Número/Ano: 15/2021
Data da Publicação: 11/01/2021

Ementa: PORTARIA Nº015, 11 de janeiro de 2021. “DESIGNA PREGOEIRO(A) E COMISSÃO DE APOIO PARA O DESEMPENHO DE ATRIBUIÇÕES JUNTO AO SETOR DE LICITAÇÕES E CONTRATOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

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Portaria Executiva 58/2021
Portaria Executiva

Número/Ano: 58/2021
Data da Publicação: 10/01/2021

Ementa: PORTARIA Nº58 , 10 fevereiro de 2021. “DETERMINA DESCONTO DE VALORES A TÍTULO DE ALIMENTOS DE 13º (DÉCIMO TERCEIRO) VENCIMENTO E FÉRIAS DE SERVIDOR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

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Portaria Executiva 13/2021
Portaria Executiva

Número/Ano: 13/2021
Data da Publicação: 07/01/2021

Ementa: PORTARIA Nº013, de 07 janeiro de 2021.“CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE, COM FUNDAMENTO NO ART. 70 C/C ART. 65, III E SEGUINTES DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 5, DE 2 DE FEVEREIRO DE 2004, À SERVIDORA LETICIA FRANCIÉLI DE FERREIRA PELO PRAZO DE 180 (CENTO E OITENTA DIAS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

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Portaria Executiva 011/2021
Portaria Executiva

Número/Ano: 011/2021
Data da Publicação: 05/01/2021

Ementa: PORTARIA Nº011, de 05 de janeiro de 2021. “NOMEIA SERVIDOR(A) PARA O EXERCÍCIO DA FUNÇÃO GRATIFICADA DE GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

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Portaria Executiva 012/2021
Portaria Executiva

Número/Ano: 012/2021
Data da Publicação: 05/01/2021

Ementa: PORTARIA Nº012, de 05 de janeiro de 2021. “NOMEIA PARA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE DIRETOR(A) DE AUDITORIA E CONTROLE INTERNO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

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Portaria Executiva 001/2021
Portaria Executiva

Número/Ano: 001/2021
Data da Publicação: 04/01/2021

Ementa: PORTARIA Nº001 /2021 de 04 de janeiro de 2021. “ATRIBUI COMPETÊNCIA A SERVIDOR PARA O EXERCÍCIO DE ATRIBUIÇÕES RELATIVAS À TESOURARIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

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