Portaria Executiva PORTARIA Nº300/2021/2021
Portaria Executiva
Número/Ano: PORTARIA Nº300/2021/2021
Data da Publicação: 20/09/2021
Ementa: “CONCEDE FÉRIAS A SERVIDOR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Portaria Executiva PORTARIA Nº302/2021/2021
Portaria Executiva
Número/Ano: PORTARIA Nº302/2021/2021
Data da Publicação: 20/09/2021
Ementa: “CONCEDE LICENÇA PARA TRATAMENTO DA PRÓPRIA SAÚDE, COM FUNDAMENTO NO ART. 66 E SEGUINTES, C/C ART. 65, I, DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 5, DE 2 DE FEVEREIRO DE 2004, À SERVIDORA KATLIN OSELAME VIEIRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Portaria Executiva PORTARIA Nº301/2021/2021
Portaria Executiva
Número/Ano: PORTARIA Nº301/2021/2021
Data da Publicação: 20/09/2021
Ementa: “CONCEDE FÉRIAS A SERVIDOR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Decreto Executivo DECRETO Nº460/2021/2021
Decreto Executivo
Número/Ano: DECRETO Nº460/2021/2021
Data da Publicação: 12/09/2021
Ementa: “DECRETA LUTO OFICIAL DE TRÊS DIAS NO MUNICÍPIO DE RIO RUFINO, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Decreto Executivo DECRETO Nº459/2021/2021
Decreto Executivo
Número/Ano: DECRETO Nº459/2021/2021
Data da Publicação: 09/09/2021
Ementa: “EXONERA CONSELHEIRO(A) TUTELAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Portaria Executiva PORTARIA Nº292/2021/2021
Portaria Executiva
Número/Ano: PORTARIA Nº292/2021/2021
Data da Publicação: 09/09/2021
Ementa: “NOMEIA PARA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE COORDENADOR DE PROGRAMAS ESPECIAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Portaria Executiva PORTARIA Nº294/2021/2021
Portaria Executiva
Número/Ano: PORTARIA Nº294/2021/2021
Data da Publicação: 09/09/2021
Ementa: “NOMEIA SERVIDOR(A) EM CARÁTER TEMPORÁRIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Portaria Executiva PORTARIA Nº293/2021/2021
Portaria Executiva
Número/Ano: PORTARIA Nº293/2021/2021
Data da Publicação: 09/09/2021
Ementa: “PUBLICA RESULTADO FINAL DA CHAMADA PÚBLICA Nº 006/2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Portaria Executiva PORTARIA Nº295/2021/2021
Portaria Executiva
Número/Ano: PORTARIA Nº295/2021/2021
Data da Publicação: 09/09/2021
Ementa: “NOMEIA SERVIDOR(A) EM CARÁTER TEMPORÁRIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Portaria Executiva PORTARIA Nº296/2021/2021
Portaria Executiva
Número/Ano: PORTARIA Nº296/2021/2021
Data da Publicação: 09/09/2021
Ementa: “CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE, COM FUNDAMENTO NO ART. 70 C/C ART. 65, III E SEGUINTES DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 5, DE 2 DE FEVEREIRO DE 2004, À SERVIDORA GESCICA DE LIZ MEDEIROS PELO PRAZO DE 180 (CENTO E OITENTA DIAS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Portaria Executiva PORTARIA Nº297/2021/2021
Portaria Executiva
Número/Ano: PORTARIA Nº297/2021/2021
Data da Publicação: 09/09/2021
Ementa: “NOMEIA SERVIDOR(A) EM CARÁTER TEMPORÁRIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Decreto Executivo DECRETO Nº454/2021/2021
Decreto Executivo
Número/Ano: DECRETO Nº454/2021/2021
Data da Publicação: 02/09/2021
Ementa: “DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DE CONSULTA PÚBLICA PARA ELABORAÇÃO DO PLANO PLURIANUAL (PPA) 2022/2025 DE FORMA ELETRÔNICA”
Decreto Executivo DECRETO Nº456/2021/2021
Decreto Executivo
Número/Ano: DECRETO Nº456/2021/2021
Data da Publicação: 02/09/2021
Ementa: "AUTORIZA O DESMEMBRAMENTO DE ÁREA URBANA PARA INSTALAÇÃO DE LOTE URBANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Decreto Executivo DECRETO Nº455/2021/2021
Decreto Executivo
Número/Ano: DECRETO Nº455/2021/2021
Data da Publicação: 02/09/2021
Ementa: “ALTERA O DECRETO MUNICIPAL Nº 135, DE 21 DE MARÇO DE 2018, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Decreto Executivo DECRETO Nº457/2021/2021
Decreto Executivo
Número/Ano: DECRETO Nº457/2021/2021
Data da Publicação: 02/09/2021
Ementa: “ALTERA O DECRETO MUNICIPAL Nº 400, DE 18 DE JANEIRO DE 2021, DECRETO MUNICIPAL Nº 402, DE 21 DE JANEIRO DE 2021, E O DECRETO MUNICIPAL Nº 447, DE 30 DE JUNHO DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Portaria Executiva PORTARIA Nº285/2021/2021
Portaria Executiva
Número/Ano: PORTARIA Nº285/2021/2021
Data da Publicação: 01/09/2021
Ementa: “HOMOLOGA O RESULTADO FINAL DA CHAMADA PÚBLICA Nº 005/2021, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS”
Portaria Executiva PORTARIA Nº286/2021/2021
Portaria Executiva
Número/Ano: PORTARIA Nº286/2021/2021
Data da Publicação: 01/09/2021
Ementa: “EXONERA SERVIDOR(A) OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO POR MOTIVO DE APOSENTADORIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Portaria Executiva PORTARIA Nº287/2021/2021
Portaria Executiva
Número/Ano: PORTARIA Nº287/2021/2021
Data da Publicação: 01/09/2021
Ementa: “CONCEDE LICENÇA-PRÊMIO POR ASSIDUIDADE, COM FUNDAMENTO NO ART. 78 E SEGUINTES, C/C ART. 65, IX, DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 5, DE 2 DE FEVEREIRO DE 2004, À SERVIDOR ELIZETE COSTA MENDES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Portaria Executiva PORTARIA Nº288/2021/2021
Portaria Executiva
Número/Ano: PORTARIA Nº288/2021/2021
Data da Publicação: 01/09/2021
Ementa: “EXONERA, SERVIDOR EM CARÁTER TEMPORÁRIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Portaria Executiva PORTARIA Nº289/2021/2021
Portaria Executiva
Número/Ano: PORTARIA Nº289/2021/2021
Data da Publicação: 01/09/2021
Ementa: “NOMEIA PARA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE COORDENADORA DE CULTURA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.