Portaria Executiva PORTARIA N º359/2021/2021
Portaria Executiva
Número/Ano: PORTARIA N º359/2021/2021
Data da Publicação: 26/11/2021
Ementa: “CONSTITUI E NOMEIA A COMISSÃO DE ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DE PROCESSO SELETIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Portaria Executiva PORTARIA N º356/2021/2021
Portaria Executiva
Número/Ano: PORTARIA N º356/2021/2021
Data da Publicação: 25/11/2021
Ementa: “EXONERA, SERVIDOR EM CARÁTER TEMPORÁRIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Portaria Executiva PORTARIA N º357/2021/2021
Portaria Executiva
Número/Ano: PORTARIA N º357/2021/2021
Data da Publicação: 25/11/2021
Ementa: “ALTERA PORTARIA N° 143, CONDECE ADICIONAL DE INSALUBRIDADE, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Portaria Executiva PORTARIA N º358/2021/2021
Portaria Executiva
Número/Ano: PORTARIA N º358/2021/2021
Data da Publicação: 25/11/2021
Ementa: “CONCEDE LICENÇA PARA TRATAMENTO DA PRÓPRIA SAÚDE, COM FUNDAMENTO NO ART. 66 E SEGUINTES, C/C ART. 65, I, DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 5, DE 2 DE FEVEREIRO DE 2004, À SERVIDORA JULIANA FELIPE COPETI SARTOR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Portaria Executiva PORTARIA N º355/2021/2021
Portaria Executiva
Número/Ano: PORTARIA N º355/2021/2021
Data da Publicação: 22/11/2021
Ementa: “CONCEDE LICENÇA PARA TRATAMENTO DA PRÓPRIA SAÚDE, COM FUNDAMENTO NO ART. 66 E SEGUINTES, C/C ART. 65, I, DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 5, DE 2 DE FEVEREIRO DE 2004, À SERVIDOR ANTONIO CLERES DOS SANTOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Decreto Executivo DECRETO Nº 486/2021/2021
Decreto Executivo
Número/Ano: DECRETO Nº 486/2021/2021
Data da Publicação: 18/11/2021
Ementa: REVOGA O DECRETO Nº 483, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2021 E SUPLEMENTA RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS NO ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO RUFINO, EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021, POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO”.
Portaria Executiva PORTARIA N º354/2021/2021
Portaria Executiva
Número/Ano: PORTARIA N º354/2021/2021
Data da Publicação: 18/11/2021
Ementa: “REVOGA A PORTARIA MUNICIPAL N°157 DE 09 DE OUTUBRO DE 2012 E DESIGNA SERVIDOR PARA A FUNÇÃO DE FISCAL E RESPONSÁVEL DO SERVIÇO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL DE RIO RUFINO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Portaria Executiva PORTARIA N º348/2021/2021
Portaria Executiva
Número/Ano: PORTARIA N º348/2021/2021
Data da Publicação: 17/11/2021
Ementa: “CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE, COM FUNDAMENTO NO ART. 70 C/C ART. 65, III E SEGUINTES DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 5, DE 2 DE FEVEREIRO DE 2004, À SERVIDORA JULIANE PEREIRA DE SOUZA, PELO PRAZO DE 180 (CENTO E OITENTA DIAS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Portaria Executiva PORTARIA N º349/2021/2021
Portaria Executiva
Número/Ano: PORTARIA N º349/2021/2021
Data da Publicação: 17/11/2021
Ementa: “CONCEDE FÉRIAS A SERVIDOR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Portaria Executiva PORTARIA N º350/2021/2021
Portaria Executiva
Número/Ano: PORTARIA N º350/2021/2021
Data da Publicação: 17/11/2021
Ementa: “CONCEDE FÉRIAS A SERVIDOR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Portaria Executiva PORTARIA N º351/2021/2021
Portaria Executiva
Número/Ano: PORTARIA N º351/2021/2021
Data da Publicação: 17/11/2021
Ementa: “CONCEDE FÉRIAS A SERVIDOR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Portaria Executiva PORTARIA N º352/2021/2021
Portaria Executiva
Número/Ano: PORTARIA N º352/2021/2021
Data da Publicação: 17/11/2021
Ementa: “CONCEDE FÉRIAS A SERVIDOR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Portaria Executiva PORTARIA N º353/2021/2021
Portaria Executiva
Número/Ano: PORTARIA N º353/2021/2021
Data da Publicação: 17/11/2021
Ementa: “NOMEIA SERVIDOR(A) EM CARÁTER TEMPORÁRIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Portaria Executiva PORTARIA N° 346/2021/2021
Portaria Executiva
Número/Ano: PORTARIA N° 346/2021/2021
Data da Publicação: 10/11/2021
Ementa: “ESTABELECE ESCALA DE SOBREAVISO NA FISCALIZAÇÃO DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Portaria Executiva PORTARIA N º347/2021/2021
Portaria Executiva
Número/Ano: PORTARIA N º347/2021/2021
Data da Publicação: 10/11/2021
Ementa: “CONCEDE LICENÇA PARA TRATAMENTO DA PRÓPRIA SAÚDE, COM FUNDAMENTO NO ART. 66 E SEGUINTES, C/C ART. 65, I, DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 5, DE 2 DE FEVEREIRO DE 2004, À SERVIDOR, JOSE SILVINO DE OLIVEIRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Decreto Executivo DECRETO Nº 483/2021/2021
Decreto Executivo
Número/Ano: DECRETO Nº 483/2021/2021
Data da Publicação: 10/11/2021
Ementa: “SUPLEMENTA RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS NO ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO RUFINO, EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021, POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO”.
Decreto Executivo DECRETO Nº 485/2021/2021
Decreto Executivo
Número/Ano: DECRETO Nº 485/2021/2021
Data da Publicação: 10/11/2021
Ementa: “SUPLEMENTA RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS NO ORÇAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE RIO RUFINO, EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021, POR PROVÁVEL EXCESSO DE ARRECADAÇÃO”.
Decreto Executivo DECRETO Nº 482/2021/2021
Decreto Executivo
Número/Ano: DECRETO Nº 482/2021/2021
Data da Publicação: 10/11/2021
Ementa: “SUPLEMENTA RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS NO ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO RUFINO, EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021, POR ANULAÇAO DE DOTAÇÃO”.
Decreto Executivo DECRETO Nº 484/2021/2021
Decreto Executivo
Número/Ano: DECRETO Nº 484/2021/2021
Data da Publicação: 10/11/2021
Ementa: “SUPLEMENTA RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS NO ORÇAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE RIO RUFINO, EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021, POR PROVÁVEL EXCESSO DE ARRECADAÇÃO”.
Portaria Executiva PORTARIA N º345/2021/2021
Portaria Executiva
Número/Ano: PORTARIA N º345/2021/2021
Data da Publicação: 09/11/2021
Ementa: “NOMEIA A COMISSÃO ESPECIAL DE MOBILIZAÇÃO E DIVULGAÇÃO (CEMD) DA III CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – ETAPA MUNICIPAL DA IV CONAE 2022”.