Portaria Executiva PORTARIA Nº195/2021/2021
Portaria Executiva
Número/Ano: PORTARIA Nº195/2021/2021
Data da Publicação: 21/05/2021
Ementa: “CONCEDE LICENÇA-PRÊMIO POR ASSIDUIDADE, COM FUNDAMENTO NO ART. 78 E SEGUINTES, C/C ART. 65, IX, DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 5, DE 2 DE FEVEREIRO DE 2004, À SERVIDOR JACSON DE SOUZA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Portaria Executiva PORTARIA Nº182/2021/2021
Portaria Executiva
Número/Ano: PORTARIA Nº182/2021/2021
Data da Publicação: 20/05/2021
Ementa: “EXONERA, SERVIDOR EM CARGO TEMPORÁRIO, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Lei Ordinária LEI ORDINARIA Nº814//2021
Lei Ordinária
Número/Ano: LEI ORDINARIA Nº814//2021
Data da Publicação: 17/05/2021
Ementa: “ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 709, DE 10 DE OUTUBRO DE 2018, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Lei Ordinária 814/2021
Lei Ordinária
Número/Ano: 814/2021
Data da Publicação: 17/05/2021
Ementa: LEI Nº 814, De 17 de maio de 2021. “ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 709, DE 10 DE OUTUBRO DE 2018, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Decreto Executivo 433/2021
Decreto Executivo
Número/Ano: 433/2021
Data da Publicação: 12/05/2021
Ementa: DECRETO Nº 433, De 12 de maio 2021. “NOMEIA MEMBROS PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
Decreto Executivo 434/2021
Decreto Executivo
Número/Ano: 434/2021
Data da Publicação: 12/05/2021
Ementa: DECRETO Nº434 , De 12 de maio de 2021. “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE MEMBROS PARA COMPOR O FÓRUM MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Lei Ordinária 813/2021
Lei Ordinária
Número/Ano: 813/2021
Data da Publicação: 12/05/2021
Ementa: LEI Nº 813, De 12 de maio de 2021. “ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 666, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Lei Ordinária LEI ORDINARIA Nº813//2021
Lei Ordinária
Número/Ano: LEI ORDINARIA Nº813//2021
Data da Publicação: 12/05/2021
Ementa: “ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 666, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Portaria Executiva PORTARIA Nº181/2021/2021
Portaria Executiva
Número/Ano: PORTARIA Nº181/2021/2021
Data da Publicação: 12/05/2021
Ementa: “PRORROGA, POR 90 (NOVENTA) DIAS, NOS TERMOS DO ART. 1º, DA PORTARIA MUNICIPAL Nº 65, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2021, A PARALISAÇÃO DA OBRA DE QUE TRATA O CONTRATO Nº 21/2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Portaria Executiva PORTARIA Nº179/2021/2021
Portaria Executiva
Número/Ano: PORTARIA Nº179/2021/2021
Data da Publicação: 11/05/2021
Ementa: “EXONERA SERVIDOR(A) OCUPANTE DE CARGO DE MÉDICO VETERINÁRIO PROVIMENTO EFETIVO POR MOTIVO DE APOSENTADORIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Portaria Executiva PORTARIA Nº180/2021/2021
Portaria Executiva
Número/Ano: PORTARIA Nº180/2021/2021
Data da Publicação: 11/05/2021
Ementa: “ALTERA PORTARIA N° 159, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Portaria Executiva PORTARIA Nº178/2021/2021
Portaria Executiva
Número/Ano: PORTARIA Nº178/2021/2021
Data da Publicação: 10/05/2021
Ementa: “NOMEIA PARA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE ASSESSOR JURIDICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Portaria Executiva PORTARIA Nº177/2021/2021
Portaria Executiva
Número/Ano: PORTARIA Nº177/2021/2021
Data da Publicação: 10/05/2021
Ementa: “REGOVA A PORTARIA MUNICIPLA Nº 164 DE 16 DE ABRIL DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Decreto Executivo 432/2021
Decreto Executivo
Número/Ano: 432/2021
Data da Publicação: 10/05/2021
Ementa: DECRETO Nº432 , De 10 de maio de 2021. “ALTERA O DECRETO MUNICIPAL Nº 38, DE 20 DE SETEMBRO DE 2013; E DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO NOVO CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL – CMDR DE RIO RUFINO, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Decreto Executivo 429/2021
Decreto Executivo
Número/Ano: 429/2021
Data da Publicação: 07/05/2021
Ementa: DECRETO Nº 429, De 07 de maio de 2021. “ALTERA O DECRETO MUNICIPAL Nº 162, DE 11 DE JULHO DE 2019; E DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS NOVOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE, PARA O MANDATO DE 2 (DOIS) ANOS CONFORME O ART. 2° DO DECRETO N° 162/2018, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Decreto Executivo 430/2021
Decreto Executivo
Número/Ano: 430/2021
Data da Publicação: 07/05/2021
Ementa: DECRETO Nº 430, De 07 maio de 2021. “NOMEIA MEMBROS PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL (CACS), DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO (FUNDEB), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Decreto Executivo 431/2021
Decreto Executivo
Número/Ano: 431/2021
Data da Publicação: 07/05/2021
Ementa: DECRETO Nº 431, De 07 maio de 2021. “NOMEIA MEMBROS PARA COMPOREM O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Portaria Executiva PORTARIA Nº176/2021/2021
Portaria Executiva
Número/Ano: PORTARIA Nº176/2021/2021
Data da Publicação: 07/05/2021
Ementa: “HOMOLOGA RESULTADO FINAL DA CHAMADA PÚBLICA Nº 003/2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Decreto Executivo 425/2021
Decreto Executivo
Número/Ano: 425/2021
Data da Publicação: 06/05/2021
Ementa: DECRETO Nº425 , De 06 de maio de 2021. “ALTERA O DECRETO MUNICIPAL Nº 223, DE 22 DE ABRIL DE 2019, NOMEIA NOVOS MEMBROS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Decreto Executivo 426/2021
Decreto Executivo
Número/Ano: 426/2021
Data da Publicação: 06/05/2021
Ementa: DECRETO Nº426 , De 06 de maio de 2021. “ALTERA O DECRETO MUNICIPAL Nº 227, E DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DA ASSISTÊNCIA SOCIAL, PARA O MANDATO DE 2 (DOIS) ANOS CONFORME A LEI N°136/1997, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.