Decreto Executivo 429/2021

EMENTA

• DECRETO Nº 429, De 07 de maio de 2021. “ALTERA O DECRETO MUNICIPAL Nº 162, DE 11 DE JULHO DE 2019; E DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS NOVOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE, PARA O MANDATO DE 2 (DOIS) ANOS CONFORME O ART. 2° DO DECRETO N° 162/2018, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Integra da Norma

DECRETO Nº 429,

De 07 de maio de 2021.

 

“ALTERA O DECRETO MUNICIPAL Nº 162, DE 11 DE JULHO DE 2019; E DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS NOVOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE, PARA O MANDATO DE 2 (DOIS) ANOS CONFORME O ART. 2° DO DECRETO N° 162/2018, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

 

 

ERLON TANCREDO COSTA, Prefeito do Município de Rio Rufino/SC, no uso das atribuições que lhe confere o art. 82, I, “m” da Lei Orgânica Municipal, e

 

 

DECRETA

 

 

Art. 1º O art. 1º, do Decreto Municipal nº 162, de 11 de julho de 2018, passa a vigorar com a seguinte redação:

 

Art. 1º Para compor o Conselho Municipal de Saúde, ficam nomeados:

 

I – representantes do governo municipal:

– titular: Katiusce M. Andrade de Abreu

– suplente: Marcieli Kuhnen

 

II – profissionais da área da saúde:

– titular: Nayta Ghizoni de Oliveira

– suplente: Cristiane Aparecida Oliveira;

 

III – prestadores de serviço do Sistema Único de Saúde Municipal:

– titular: Mariana Sartor Arruda;

– suplente: Maira Oselame Vargas;

 

IV – usuários do sistema de saúde:

 

a) titular: Silvane Teixeira de Liz

– suplente: Maria Aparecida Mufatto

 

b) titular: Maria Eduarda Lorenzetti

– suplente: Solange de Oliveira

 

c) titular: Maria Elisete Pereira de Souza;

– suplente: Clarice Martinhago

 

 

 

 

Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

 

 

 

 

 

Rio Rufino, 07 de maio de 2021.

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

ERLON TANCREDO COSTA

Prefeito de Rio Rufino

Encaminhado para publicação no DOM em 07/05/2021   Marcieli Kuhnen  Chefe de Gabinete