Decreto Executivo 434/2021

EMENTA

• DECRETO Nº434 , De 12 de maio de 2021. “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE MEMBROS PARA COMPOR O FÓRUM MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Integra da Norma

DECRETO Nº434 ,

De 12 de maio de 2021.

 

“DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE MEMBROS PARA COMPOR O FÓRUM MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E  DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

 

ERLON TANCREDO COSTA, Prefeito do Município de Rio Rufino/SC, no uso das atribuições que lhe confere o art. 82, I, “m” da Lei Orgânica Municipal, e

 

CONSIDERANDO a necessidade de organizar, coordenar e executar a conferência Municipal de Educação, bem como dar encaminhamento aos atos e decisões dela oriundos, acompanhar a execução do Plano Municipal de Educação;

 

DECRETA

 

 

Art. 1º Para compor o Fórum Municipal de Educação de Rio Rufino, ficam nomeados:

 

 

I – Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes, representada por :

(a) Secretária Municipal de Educação , Cultura e Esportes:

– Dilvana Soares Maccarini.

 

(b) Orientador Escolar:

– Vanderlei Copetti,

 

(c) Coordenadora de Ensino:

– Eliziana Darroite Ramos Oliveira.

 

(d) Agente Escolar:

– Cristiane Costa.

 

II – Demais Entidades envolvidas:

 

(a) Escolas públicas do Município e do Estado:

– Titular: Wiliany Kalinka Kuhnen;

– Suplente: Karla Patrícia de Souza.

 

(b) Pais e Estudantes da rede pública:

     – Titular: Elenice Marcelino;

    – Suplente: Amanda Cesconetto de Oliveira.

 

(c) Conselho Municipal de Educação:

     – Titular: Tatiana arruda Cavalheiro de Liz.

     – Suplente: Eliane Bonim Pereira.

 

 

(d) Conselho Tutelar:

     – Titular: Ideomar Pereira da Silva.

     – Suplente: Renan Julio da Silva.

 

 

(e) Secretaria Municipal de Assistência Social:

     – Titular: Andreia Aparecida Camargo Silva.

     – Suplente: Poliny Cristoff

 

 

Parágrafo Único. As atribuições do Fórum Municipal de Educação são as definidas no Regimento Interno e Decreto Municipal nº 141 de 18 de abril de 2018.

 

 

Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

 

 

 

Rio Rufino, 12 de maio de 2021.

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Encaminhado para publicação no DOM em 12/05/2021   Marcieli Kuhnen  Chefe de Gabinete

ERLON TANCREDO COSTA

Prefeito de Rio Rufino