Portaria Executiva 101/2021
Portaria Executiva
Número/Ano: 101/2021
Data da Publicação: 02/03/2021
Ementa: PORTARIA Nº101, De 02 de março de 2021. “EXONERA, SERVIDOR (A) TEMPORÁRIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Portaria Executiva 98/2021
Portaria Executiva
Número/Ano: 98/2021
Data da Publicação: 25/02/2021
Ementa: PORTARIA Nº 98, De 25 de fevereiro de 2021. “EXONERA SERVIDOR(A) OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO POR MOTIVO DE APOSENTADORIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Portaria Executiva 97/2021
Portaria Executiva
Número/Ano: 97/2021
Data da Publicação: 24/02/2021
Ementa: PORTARIA Nº97 De 24 fevereiro de 2021. “NOMEIA SERVIDOR PARA O EXERCÍCIO DA FUNÇÃO GRATIFICADA GESTÃO DE DADOS E SISTEMAS DA EDUCAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Decreto Executivo 413/2021
Decreto Executivo
Número/Ano: 413/2021
Data da Publicação: 23/02/2021
Ementa: DECRETO Nº413, De 23 de fevereiro de 2021.“ALTERA O DECRETO MUNICIPAL Nº 135, DE 21 DE MARÇO DE 2018, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Decreto Executivo 412/2021
Decreto Executivo
Número/Ano: 412/2021
Data da Publicação: 22/02/2021
Ementa: DECRETO Nº 412, De 22 de fevereiro de 2021. “REGULAMENTA A APLICAÇÃO DA LEI FEDERAL Nº 13.019, DE 31 DE JULHO DE 2014, COM SUAS RESPECTIVAS ALTERAÇÕES, NO MUNICÍPIO DE RIO RUFINO/SC, PARA O FIM DE REGULAMENTAR, EM ÂMBITO LOCAL, AS PARCERIAS E OS ACORDOS DE COOPERAÇÃO ENTRE A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA E ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL, EM REGIME DE MÚTUA COOPERAÇÃO, PARA A CONSECUÇÃO DE FINALIDADES DE INTERESSE PÚBLICO E RECÍPROCO”.
Portaria Executiva 83/2021
Portaria Executiva
Número/Ano: 83/2021
Data da Publicação: 22/02/2021
Ementa: PORTARIA Nº 83 De 22 de fevereiro de 2021. “NOMEIA SERVIDOR EM CARÁTER TEMPORÁRIO, NOS TERMOS DA LEI MUNICIPAL Nº 509, DE 10 DE JANEIRO DE 2013, C/C § 1º, DO ART. 24, DO DECRETO MUNICIPAL Nº 400, DE 18 DE JANEIRO DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Portaria Executiva 84/2021
Portaria Executiva
Número/Ano: 84/2021
Data da Publicação: 22/02/2021
Ementa: PORTARIA Nº84, De 22 de fevereiro de 2021. “NOMEIA PARA O CARGO COORDENADORA DE PROGRAMAS ESPECIAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Portaria Executiva 85/2021
Portaria Executiva
Número/Ano: 85/2021
Data da Publicação: 22/02/2021
Ementa: PORTARIA Nº85, De 22 de fevereiro de 2021. “CONCEDE FÉRIAS A SERVIDOR(A), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Portaria Executiva 86/2021
Portaria Executiva
Número/Ano: 86/2021
Data da Publicação: 22/02/2021
Ementa: PORTARIA Nº86, De 22 de fevereiro de 2021. “CONCEDE FÉRIAS A SERVIDOR(A), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Portaria Executiva 87/2021
Portaria Executiva
Número/Ano: 87/2021
Data da Publicação: 22/02/2021
Ementa: PORTARIA Nº87, De 22 de fevereiro de 2021. “CONCEDE FÉRIAS A SERVIDOR(A), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Portaria Executiva 88/2021
Portaria Executiva
Número/Ano: 88/2021
Data da Publicação: 22/02/2021
Ementa: PORTARIA Nº88, De 22 de fevereiro de 2021. “CONCEDE FÉRIAS A SERVIDOR(A), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Portaria Executiva 89/2021
Portaria Executiva
Número/Ano: 89/2021
Data da Publicação: 22/02/2021
Ementa: PORTARIA Nº 89 De 22 de fevereiro de 2021. “CONCEDE LICENÇA-PRÊMIO POR ASSIDUIDADE, COM FUNDAMENTO NO ART. 78 E SEGUINTES, C/C ART. 65, IX, DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 5, DE 2 DE FEVEREIRO DE 2004, À SERVIDOR SIDNEY NURNBERH, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Portaria Executiva 91/2021
Portaria Executiva
Número/Ano: 91/2021
Data da Publicação: 22/02/2021
Ementa: PORTARIA Nº91, De 22 de fevereiro de 2021. “NOMEIA PARA O CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR(A) DO CRAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Portaria Executiva 90/2021
Portaria Executiva
Número/Ano: 90/2021
Data da Publicação: 22/02/2021
Ementa: PORTARIA Nº90, De 22 de fevereiro de 2021. “CANCELA CONTRATAÇÃO DE SERVIDOR POR RECOMENDAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO DE SANTA CATARINA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Portaria Executiva 92/2021
Portaria Executiva
Número/Ano: 92/2021
Data da Publicação: 22/02/2021
Ementa: PORTARIA Nº92 De 22 fevereiro de 2021. “PRORROGA LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DE PESSOA DA FAMÍLIA, COM FUNDAMENTO NO ART. 69, C/C ART. 65, II, DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 5, DE 2 DE FEVEREIRO DE 2004, À SERVIDOR ANTONIO VIRELES DE OLIVEIRA , E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Portaria Executiva 93/2021
Portaria Executiva
Número/Ano: 93/2021
Data da Publicação: 22/02/2021
Ementa: PORTARIA Nº93, De 22 de fevereiro de 2021. “CONCEDE FÉRIAS A SERVIDOR(A), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Portaria Executiva 94/2021
Portaria Executiva
Número/Ano: 94/2021
Data da Publicação: 22/02/2021
Ementa: PORTARIA Nº94, De 22 de fevereiro de 2021. “CONCEDE FÉRIAS A SERVIDOR(A), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Portaria Executiva 95/2021
Portaria Executiva
Número/Ano: 95/2021
Data da Publicação: 22/02/2021
Ementa: PORTARIA Nº 95 De 22 de fevereiro de 2021. “DECISÃO DE RECURSO INTERPOSTO EM FACE DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 01/2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Portaria Executiva 96/2021
Portaria Executiva
Número/Ano: 96/2021
Data da Publicação: 22/02/2021
Ementa: PORTARIA Nº96, 22 De fevereiro de 2021. “HOMOLOGA RESULTADO FINAL DA CHAMADA PÚBLICA Nº 002/2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Portaria Executiva 99/2021
Portaria Executiva
Número/Ano: 99/2021
Data da Publicação: 22/02/2021
Ementa: PORTARIA Nº 99 De 22 de fevereiro de 2021. “CONCEDE LICENÇA-PRÊMIO POR ASSIDUIDADE, COM FUNDAMENTO NO ART. 78 E SEGUINTES, C/C ART. 65, IX, DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 5, DE 2 DE FEVEREIRO DE 2004, À SERVIDOR JOSÉ EDSON FELIPE CORDOVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”