Portaria Executiva 105/2021
Portaria Executiva
Número/Ano: 105/2021
Data da Publicação: 03/03/2021
Ementa: PORTARIA Nº 105 De 03 de março de 2021. “AUTORIZA E REALIZAÇÃO DE TRABALHO REMOTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Decreto Executivo 414/2021
Decreto Executivo
Número/Ano: 414/2021
Data da Publicação: 03/03/2021
Ementa: DECRETO Nº414, De 03 de março de 2021.“AUTORIZA A DESMONTAGEM DA ÁREA DE RECREAÇÃO DA ESCOLA NÚCLEO ALMIDES RIBEIRO DOS SANTOS, SITUADA NA LOCALIDADE DE RIO DO TIGRE, COM BASE NO LAUDO TÉCNICO SUBSCRITO PELO ENGENHEIRO CIVIL DO MUNICÍPIO, ANTÔNIO MÁRCIO WALTRICK E FISCAL DE OBRAS E POSTURAS CLEITON FERNANDO KUHNEN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Decreto Executivo 415/2021
Decreto Executivo
Número/Ano: 415/2021
Data da Publicação: 03/03/2021
Ementa: DECRETO Nº 415/2021 De 03 de março de 2021.“SUPLEMENTA RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS NO ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO RUFINO, EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021, PELO SUPERÁVIT FINANCEIRO DO EXERCÍCIO ANTERIOR”.
Portaria Executiva 100/2021
Portaria Executiva
Número/Ano: 100/2021
Data da Publicação: 02/03/2021
Ementa: PORTARIA Nº100, De 02 de março de 2021. “EXONERA, VICE-PREFEITO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E VIAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Portaria Executiva 101/2021
Portaria Executiva
Número/Ano: 101/2021
Data da Publicação: 02/03/2021
Ementa: PORTARIA Nº101, De 02 de março de 2021. “EXONERA, SERVIDOR (A) TEMPORÁRIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Portaria Executiva 98/2021
Portaria Executiva
Número/Ano: 98/2021
Data da Publicação: 25/02/2021
Ementa: PORTARIA Nº 98, De 25 de fevereiro de 2021. “EXONERA SERVIDOR(A) OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO POR MOTIVO DE APOSENTADORIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Portaria Executiva 97/2021
Portaria Executiva
Número/Ano: 97/2021
Data da Publicação: 24/02/2021
Ementa: PORTARIA Nº97 De 24 fevereiro de 2021. “NOMEIA SERVIDOR PARA O EXERCÍCIO DA FUNÇÃO GRATIFICADA GESTÃO DE DADOS E SISTEMAS DA EDUCAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Decreto Executivo 413/2021
Decreto Executivo
Número/Ano: 413/2021
Data da Publicação: 23/02/2021
Ementa: DECRETO Nº413, De 23 de fevereiro de 2021.“ALTERA O DECRETO MUNICIPAL Nº 135, DE 21 DE MARÇO DE 2018, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Decreto Executivo 412/2021
Decreto Executivo
Número/Ano: 412/2021
Data da Publicação: 22/02/2021
Ementa: DECRETO Nº 412, De 22 de fevereiro de 2021. “REGULAMENTA A APLICAÇÃO DA LEI FEDERAL Nº 13.019, DE 31 DE JULHO DE 2014, COM SUAS RESPECTIVAS ALTERAÇÕES, NO MUNICÍPIO DE RIO RUFINO/SC, PARA O FIM DE REGULAMENTAR, EM ÂMBITO LOCAL, AS PARCERIAS E OS ACORDOS DE COOPERAÇÃO ENTRE A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA E ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL, EM REGIME DE MÚTUA COOPERAÇÃO, PARA A CONSECUÇÃO DE FINALIDADES DE INTERESSE PÚBLICO E RECÍPROCO”.
Portaria Executiva 83/2021
Portaria Executiva
Número/Ano: 83/2021
Data da Publicação: 22/02/2021
Ementa: PORTARIA Nº 83 De 22 de fevereiro de 2021. “NOMEIA SERVIDOR EM CARÁTER TEMPORÁRIO, NOS TERMOS DA LEI MUNICIPAL Nº 509, DE 10 DE JANEIRO DE 2013, C/C § 1º, DO ART. 24, DO DECRETO MUNICIPAL Nº 400, DE 18 DE JANEIRO DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Portaria Executiva 84/2021
Portaria Executiva
Número/Ano: 84/2021
Data da Publicação: 22/02/2021
Ementa: PORTARIA Nº84, De 22 de fevereiro de 2021. “NOMEIA PARA O CARGO COORDENADORA DE PROGRAMAS ESPECIAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Portaria Executiva 85/2021
Portaria Executiva
Número/Ano: 85/2021
Data da Publicação: 22/02/2021
Ementa: PORTARIA Nº85, De 22 de fevereiro de 2021. “CONCEDE FÉRIAS A SERVIDOR(A), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Portaria Executiva 86/2021
Portaria Executiva
Número/Ano: 86/2021
Data da Publicação: 22/02/2021
Ementa: PORTARIA Nº86, De 22 de fevereiro de 2021. “CONCEDE FÉRIAS A SERVIDOR(A), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Portaria Executiva 87/2021
Portaria Executiva
Número/Ano: 87/2021
Data da Publicação: 22/02/2021
Ementa: PORTARIA Nº87, De 22 de fevereiro de 2021. “CONCEDE FÉRIAS A SERVIDOR(A), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Portaria Executiva 88/2021
Portaria Executiva
Número/Ano: 88/2021
Data da Publicação: 22/02/2021
Ementa: PORTARIA Nº88, De 22 de fevereiro de 2021. “CONCEDE FÉRIAS A SERVIDOR(A), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Portaria Executiva 89/2021
Portaria Executiva
Número/Ano: 89/2021
Data da Publicação: 22/02/2021
Ementa: PORTARIA Nº 89 De 22 de fevereiro de 2021. “CONCEDE LICENÇA-PRÊMIO POR ASSIDUIDADE, COM FUNDAMENTO NO ART. 78 E SEGUINTES, C/C ART. 65, IX, DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 5, DE 2 DE FEVEREIRO DE 2004, À SERVIDOR SIDNEY NURNBERH, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Portaria Executiva 91/2021
Portaria Executiva
Número/Ano: 91/2021
Data da Publicação: 22/02/2021
Ementa: PORTARIA Nº91, De 22 de fevereiro de 2021. “NOMEIA PARA O CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR(A) DO CRAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Portaria Executiva 90/2021
Portaria Executiva
Número/Ano: 90/2021
Data da Publicação: 22/02/2021
Ementa: PORTARIA Nº90, De 22 de fevereiro de 2021. “CANCELA CONTRATAÇÃO DE SERVIDOR POR RECOMENDAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO DE SANTA CATARINA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Portaria Executiva 92/2021
Portaria Executiva
Número/Ano: 92/2021
Data da Publicação: 22/02/2021
Ementa: PORTARIA Nº92 De 22 fevereiro de 2021. “PRORROGA LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DE PESSOA DA FAMÍLIA, COM FUNDAMENTO NO ART. 69, C/C ART. 65, II, DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 5, DE 2 DE FEVEREIRO DE 2004, À SERVIDOR ANTONIO VIRELES DE OLIVEIRA , E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Portaria Executiva 93/2021
Portaria Executiva
Número/Ano: 93/2021
Data da Publicação: 22/02/2021
Ementa: PORTARIA Nº93, De 22 de fevereiro de 2021. “CONCEDE FÉRIAS A SERVIDOR(A), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.