Portaria Executiva 88/2021

EMENTA

• PORTARIA Nº88,
  De 22 de fevereiro de 2021.

  “CONCEDE FÉRIAS A SERVIDOR(A), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Integra da Norma

PORTARIA Nº88,
De 22 de fevereiro de 2021.

“CONCEDE FÉRIAS A SERVIDOR(A), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
O Prefeito do Município de Rio Rufino/SC, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Orgânica Municipal, e,
CONSIDERANDO os requerimentos de férias apresentados;
CONSIDERANDO que a Lei Complementar Municipal permite o acúmulo máximo de 2 (dois) períodos de férias, desde que haja necessidade do serviço, devidamente fundamentado, como prescreve o art. 62, do diploma legal citado;
CONSIDERANDO que nos casos apresentados não há registro da necessidade do serviço que demande a permanência do servidor no serviço que implique o acúmulo de mais de um período de férias,

RESOLVE

Art.1º Conceder férias à seguinte servidor (a):TERESINHA BONIN PEREIRA, ocupante do cargo auxiliar de serviços gerais, matricula n° 290 .
§ Parágrafo único: O período de férias inicia no dia 01/03/2021, e termina em 30/03/2021.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Rio Rufino, 22 de fevereiro de 2021.

Encaminhado para publicação no DOM em
___/___/_____

Nome do Servidor

ERLON TANCREDO COSTA
Prefeito do Município de Rio Rufino