Portaria Executiva 97/2021

EMENTA

• PORTARIA Nº97

  De 24 fevereiro de 2021.

  “NOMEIA SERVIDOR PARA O EXERCÍCIO DA FUNÇÃO GRATIFICADA GESTÃO DE DADOS E SISTEMAS DA EDUCAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Integra da Norma

PORTARIA Nº97

  De 24 fevereiro de 2021.

“NOMEIA SERVIDOR PARA O EXERCÍCIO DA FUNÇÃO GRATIFICADA GESTÃO DE DADOS E SISTEMAS DA EDUCAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

O Prefeito do Município de Rio Rufino/SC, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Orgânica Municipal, e

CONSIDERANDO que o Chefe do Poder Executivo Municipal exerce a gestão municipal com o auxílio direto de seus secretários e outros nomeados, na forma da Lei, para o exercício de funções de direção, chefia e assessoramento, conforme disposto no artigo 64 e seguintes da Lei Orgânica Municipal,

RESOLVE

Art.1º Nomear para o exercício da função gratificada de GESTÃO DE DADOS E SISTEMAS DA EDUCAÇÃO, na Secretária Municipal de Educação, Cultura e Esportes, CRISTIANE COSTA, ocupante do cargo de provimento efetivo de Agente Escolar, matrícula n°511, a qual assumirá o compromisso de desempenhar fielmente as atribuições e competências definidas na Lei Orgânica Municipal e legislação correlata, sem prejuízo das disposições constantes das Constituições Federal e Estadual.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Rio Rufino, 24 de fevereiro de 2021.

ERLON TANCREDO COSTA

Prefeito do Município de Rio Rufino