Portaria Executiva 76/2021
Portaria Executiva
Número/Ano: 76/2021
Data da Publicação: 19/02/2021
Ementa: PORTARIA Nº76, De 19 de fevereiro de 2021. “CONCEDE FÉRIAS A SERVIDOR(A), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Portaria Executiva 75/2021
Portaria Executiva
Número/Ano: 75/2021
Data da Publicação: 19/02/2021
Ementa: PORTARIA Nº75, De 19 de fevereiro de 2021. “CONCEDE FÉRIAS A SERVIDOR(A), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Portaria Executiva 77/2021
Portaria Executiva
Número/Ano: 77/2021
Data da Publicação: 19/02/2021
Ementa: PORTARIA Nº77, De 19 de fevereiro de 2021. “CONCEDE FÉRIAS A SERVIDOR(A), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Portaria Executiva 78/2021
Portaria Executiva
Número/Ano: 78/2021
Data da Publicação: 19/02/2021
Ementa: PORTARIA Nº78, De 19 de fevereiro de 2021. “CONCEDE FÉRIAS A SERVIDOR(A), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Portaria Executiva 79/2021
Portaria Executiva
Número/Ano: 79/2021
Data da Publicação: 19/02/2021
Ementa: PORTARIA Nº79, De 19 de fevereiro de 2021. “CONCEDE FÉRIAS A SERVIDOR(A), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Portaria Executiva 80/2021
Portaria Executiva
Número/Ano: 80/2021
Data da Publicação: 19/02/2021
Ementa: PORTARIA Nº80, De 19 de fevereiro de 2021. “CONCEDE FÉRIAS A SERVIDOR(A), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Portaria Executiva 81/2021
Portaria Executiva
Número/Ano: 81/2021
Data da Publicação: 19/02/2021
Ementa: PORTARIA Nº81, De 19 de fevereiro de 2021. “CONCEDE FÉRIAS A SERVIDOR(A), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Portaria Executiva 82/2021
Portaria Executiva
Número/Ano: 82/2021
Data da Publicação: 19/02/2021
Ementa: PORTARIA Nº82, De 19 de fevereiro de 2021. “CONCEDE FÉRIAS A SERVIDOR(A), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Portaria Executiva 71/2021
Portaria Executiva
Número/Ano: 71/2021
Data da Publicação: 18/02/2021
Ementa: PORTARIA Nº71, De 18 fevereiro de 2021. “NOMEIA SERVIDOR PARA O EXERCÍCIO DA FUNÇÃO GRATIFICADA DE COORDENAÇÃO DE FROTAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Portaria Executiva 72/2021
Portaria Executiva
Número/Ano: 72/2021
Data da Publicação: 18/02/2021
Ementa: PORTARIA Nº72, De 18 fevereiro de 2021. “NOMEIA SERVIDOR PARA O EXERCÍCIO DA FUNÇÃO COORDENAÇÃO DE FROTAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Portaria Executiva 73/2021
Portaria Executiva
Número/Ano: 73/2021
Data da Publicação: 18/02/2021
Ementa: PORTARIA Nº73, De 18 fevereiro de 2021. “NOMEIA SERVIDOR PARA O EXERCÍCIO DA FUNÇÃO GRATIFICADA DEFESA CIVIL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Portaria Executiva 74/2021
Portaria Executiva
Número/Ano: 74/2021
Data da Publicação: 18/02/2021
Ementa: PORTARIA Nº 74, De 18 fevereiro de 2021. “EXONERA OCUPANTE DE CARGO EFETIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Portaria Executiva 66/2021
Portaria Executiva
Número/Ano: 66/2021
Data da Publicação: 17/02/2021
Ementa: PORTARIA Nº 66, 17 de fevereiro de 2021 “SUSPENDE CONTRATAÇÃO DE SERVIDOR ADMITIDO EM CARÁTER TEMPORÁRIO POR RECOMENDAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO DE SANTA CATARINA DA COMARCA DE URUBICI/SC, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”.
Portaria Executiva 67/2021
Portaria Executiva
Número/Ano: 67/2021
Data da Publicação: 17/02/2021
Ementa: PORTARIA Nº 67, De 17 fevereiro de 2021. “NOMEIA SERVIDORES EM CARÁTER TEMPORÁRIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Portaria Executiva 69/2021
Portaria Executiva
Número/Ano: 69/2021
Data da Publicação: 17/02/2021
Ementa: PORTARIA Nº69, De 17 fevereiro de 2021. “EXONERA OCUPANTES DE CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E DE FUNÇÕES GRATIFICADAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Portaria Executiva 70/2021
Portaria Executiva
Número/Ano: 70/2021
Data da Publicação: 17/02/2021
Ementa: PORTARIA Nº70, 17 de fevereiro de 2021. “EXONERA DE CARGO EM PROVIMENTO DE COMISSÃO DE COORDENADORA DE PROGRAMAS ESPECIAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Portaria Executiva 65/2021
Portaria Executiva
Número/Ano: 65/2021
Data da Publicação: 12/02/2021
Ementa: PORTARIA Nº 65, 12 fevereiro de 2021. “PARALISA EXECUÇÃO DE OBRA, SUSPENDE PRAZO DE CONCLUSÃO, INSTITUI GRUPO DE TRABALHO PARA ANÁLISE DA CONFORMIDADE DOS SERVIÇOS REALIZADOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Decreto Executivo 410/2021
Decreto Executivo
Número/Ano: 410/2021
Data da Publicação: 12/02/2021
Ementa: DECRETO Nº410, 12 de fevereiro de 2021.“ALTERA O DECRETO MUNICIPAL Nº 135, DE 21 DE MARÇO DE 2018, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Decreto Executivo 411/2021
Decreto Executivo
Número/Ano: 411/2021
Data da Publicação: 12/02/2021
Ementa: DECRETO Nº 411, 12 de fevereiro de 2021.“ALTERA O DECRETO MUNICIPAL Nº 135, DE 21 DE MARÇO DE 2018, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Decreto Executivo 409/2021
Decreto Executivo
Número/Ano: 409/2021
Data da Publicação: 11/02/2021
Ementa: DECRETO Nº409, 11 fevereiro de 2021. “DISPÕE SOBRE VENCIMENTOS E QUANTIDADE DE PARCELAS DA TAXA ÚNICA DE LICENÇA DE LOCALIZAÇÃO, FUNCIONAMENTO, FISCALIZAÇÃO, SAÚDE E SEGURANÇA DE ATIVIDADE ECONÔMICA OU SOCIAL – TLLF; DO IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA DE BASE FIXA; DO IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA POR HOMOLOGAÇÃO; DE ENQUADRAMENTO POR ESTIMATIVA FISCAL E DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO”.