Legislação

Decreto Executivo 437/2021
Decreto Executivo

Número/Ano: 437/2021
Data da Publicação: 26/05/2021

Ementa: DECRETO Nº437, De 26 de maio de 2021. “SUPLEMENTA RECURSOS ORÇAMENTARIOS NO ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO RUFINO, EXERCICIO FINANCEIRO DE 2021, PELO SUPERÁVIT FINANCEIRO DO EXERCICIO ANTERIOR. E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

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Lei Ordinária 815/2021
Lei Ordinária

Número/Ano: 815/2021
Data da Publicação: 26/05/2021

Ementa: LEI Nº 815, De 26 de maio de 2021. “AUTORIZA A CONCESSÃO DE MATERIAIS PARA A CONSTRUÇÃO E REFORMA RESIDENCIAIS ÀS FAMÍLIAS DE BAIXA RENDA DOMICILIADAS NO MUNICÍPIO DE RIO RUFINO/SC, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

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Portaria Executiva PORTARIA Nº197/2021/2021
Portaria Executiva

Número/Ano: PORTARIA Nº197/2021/2021
Data da Publicação: 25/05/2021

Ementa: “CONCEDE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DE PESSOA DA FAMÍLIA, COM FUNDAMENTO NO ART. 69, C/C ART. 65, II, DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 5, DE 2 DE FEVEREIRO DE 2004, À SERVIDORA ROSÂNGELA MARIA DE OLIVEIRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

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Portaria Executiva PORTARIA Nº1/2021/2021
Portaria Executiva

Número/Ano: PORTARIA Nº1/2021/2021
Data da Publicação: 21/05/2021

Ementa: “CONCEDE LICENÇA-PRÊMIO POR ASSIDUIDADE, COM FUNDAMENTO NO ART. 78 E SEGUINTES, C/C ART. 65, IX, DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 5, DE 2 DE FEVEREIRO DE 2004, À SERVIDOR MARISTELA PIUCCO PORTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

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Portaria Executiva PORTARIA Nº193/2021/2021
Portaria Executiva

Número/Ano: PORTARIA Nº193/2021/2021
Data da Publicação: 21/05/2021

Ementa: “CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE, COM FUNDAMENTO NO ART. 70 C/C ART. 65, III E SEGUINTES DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 5, DE 2 DE FEVEREIRO DE 2004, À SERVIDORA VALDIRENE CORDOVA DE ANDRADE PELO PRAZO DE 180 (CENTO E OITENTA DIAS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

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Portaria Executiva PORTARIA Nº195/2021/2021
Portaria Executiva

Número/Ano: PORTARIA Nº195/2021/2021
Data da Publicação: 21/05/2021

Ementa: “CONCEDE LICENÇA-PRÊMIO POR ASSIDUIDADE, COM FUNDAMENTO NO ART. 78 E SEGUINTES, C/C ART. 65, IX, DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 5, DE 2 DE FEVEREIRO DE 2004, À SERVIDOR JACSON DE SOUZA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

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