Portaria Executiva PORTARIA Nº200/2021/2021
Portaria Executiva
Número/Ano: PORTARIA Nº200/2021/2021
Data da Publicação: 28/05/2021
Ementa: “NOMEIA SERVIDORES EM CARÁTER TEMPORÁRIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Portaria Executiva PORTARIA Nº201/2021/2021
Portaria Executiva
Número/Ano: PORTARIA Nº201/2021/2021
Data da Publicação: 28/05/2021
Ementa: “NOMEIA SERVIDORES EM CARÁTER TEMPORÁRIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Portaria Executiva PORTARIA Nº199/2021/2021
Portaria Executiva
Número/Ano: PORTARIA Nº199/2021/2021
Data da Publicação: 26/05/2021
Ementa: “CEDE O SERVIDOR EFETIVO PARA A CIDASC, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Decreto Executivo 436/2021
Decreto Executivo
Número/Ano: 436/2021
Data da Publicação: 26/05/2021
Ementa: DECRETO Nº436, De 26 de maio de 2021. “SUPLEMENTA RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS NO ORÇAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021, PELO SUPERÁVIT FINANCEIRO DO EXERCÍCIO ANTERIOR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Decreto Executivo 437/2021
Decreto Executivo
Número/Ano: 437/2021
Data da Publicação: 26/05/2021
Ementa: DECRETO Nº437, De 26 de maio de 2021. “SUPLEMENTA RECURSOS ORÇAMENTARIOS NO ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO RUFINO, EXERCICIO FINANCEIRO DE 2021, PELO SUPERÁVIT FINANCEIRO DO EXERCICIO ANTERIOR. E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Lei Ordinária 815/2021
Lei Ordinária
Número/Ano: 815/2021
Data da Publicação: 26/05/2021
Ementa: LEI Nº 815, De 26 de maio de 2021. “AUTORIZA A CONCESSÃO DE MATERIAIS PARA A CONSTRUÇÃO E REFORMA RESIDENCIAIS ÀS FAMÍLIAS DE BAIXA RENDA DOMICILIADAS NO MUNICÍPIO DE RIO RUFINO/SC, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Lei Ordinária LEI ORDINARIA Nº815//2021
Lei Ordinária
Número/Ano: LEI ORDINARIA Nº815//2021
Data da Publicação: 26/05/2021
Ementa: “AUTORIZA A CONCESSÃO DE MATERIAIS PARA A CONSTRUÇÃO E REFORMA RESIDENCIAIS ÀS FAMÍLIAS DE BAIXA RENDA DOMICILIADAS NO MUNICÍPIO DE RIO RUFINO/SC, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Portaria Executiva PORTARIA Nº197/2021/2021
Portaria Executiva
Número/Ano: PORTARIA Nº197/2021/2021
Data da Publicação: 25/05/2021
Ementa: “CONCEDE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DE PESSOA DA FAMÍLIA, COM FUNDAMENTO NO ART. 69, C/C ART. 65, II, DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 5, DE 2 DE FEVEREIRO DE 2004, À SERVIDORA ROSÂNGELA MARIA DE OLIVEIRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Portaria Executiva PORTARIA Nº198/2021/2021
Portaria Executiva
Número/Ano: PORTARIA Nº198/2021/2021
Data da Publicação: 25/05/2021
Ementa: “INSTAURA PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Portaria Executiva PORTARIA Nº183/2021/2021
Portaria Executiva
Número/Ano: PORTARIA Nº183/2021/2021
Data da Publicação: 21/05/2021
Ementa: “CONCEDE FÉRIAS A SERVIDOR(A), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Portaria Executiva PORTARIA Nº184/2021/2021
Portaria Executiva
Número/Ano: PORTARIA Nº184/2021/2021
Data da Publicação: 21/05/2021
Ementa: “CONCEDE FÉRIAS A SERVIDOR(A), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Portaria Executiva PORTARIA Nº187/2021/2021
Portaria Executiva
Número/Ano: PORTARIA Nº187/2021/2021
Data da Publicação: 21/05/2021
Ementa: “CONCEDE FÉRIAS A SERVIDOR(A), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Portaria Executiva PORTARIA Nº186/2021/2021
Portaria Executiva
Número/Ano: PORTARIA Nº186/2021/2021
Data da Publicação: 21/05/2021
Ementa: “CONCEDE FÉRIAS A SERVIDOR(A), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Portaria Executiva PORTARIA Nº190/2021/2021
Portaria Executiva
Número/Ano: PORTARIA Nº190/2021/2021
Data da Publicação: 21/05/2021
Ementa: “CONCEDE FÉRIAS A SERVIDOR(A), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Portaria Executiva PORTARIA Nº189/2021/2021
Portaria Executiva
Número/Ano: PORTARIA Nº189/2021/2021
Data da Publicação: 21/05/2021
Ementa: “CONCEDE FÉRIAS A SERVIDOR(A), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Portaria Executiva PORTARIA Nº188/2021/2021
Portaria Executiva
Número/Ano: PORTARIA Nº188/2021/2021
Data da Publicação: 21/05/2021
Ementa: “CONCEDE FÉRIAS A SERVIDOR(A), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Portaria Executiva PORTARIA Nº191/2021/2021
Portaria Executiva
Número/Ano: PORTARIA Nº191/2021/2021
Data da Publicação: 21/05/2021
Ementa: “CONCEDE FÉRIAS A SERVIDOR(A), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Portaria Executiva PORTARIA Nº1/2021/2021
Portaria Executiva
Número/Ano: PORTARIA Nº1/2021/2021
Data da Publicação: 21/05/2021
Ementa: “CONCEDE LICENÇA-PRÊMIO POR ASSIDUIDADE, COM FUNDAMENTO NO ART. 78 E SEGUINTES, C/C ART. 65, IX, DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 5, DE 2 DE FEVEREIRO DE 2004, À SERVIDOR MARISTELA PIUCCO PORTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Portaria Executiva PORTARIA Nº194/2021/2021
Portaria Executiva
Número/Ano: PORTARIA Nº194/2021/2021
Data da Publicação: 21/05/2021
Ementa: “CONCEDE FÉRIAS A SERVIDOR(A), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Portaria Executiva PORTARIA Nº193/2021/2021
Portaria Executiva
Número/Ano: PORTARIA Nº193/2021/2021
Data da Publicação: 21/05/2021
Ementa: “CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE, COM FUNDAMENTO NO ART. 70 C/C ART. 65, III E SEGUINTES DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 5, DE 2 DE FEVEREIRO DE 2004, À SERVIDORA VALDIRENE CORDOVA DE ANDRADE PELO PRAZO DE 180 (CENTO E OITENTA DIAS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.