Portaria Executiva PORTARIA Nº213/2021/2021
Portaria Executiva
Número/Ano: PORTARIA Nº213/2021/2021
Data da Publicação: 09/06/2021
Ementa: “EXONERA, SERVIDOR EM CARGO TEMPORÁRIO, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Lei Ordinária LEI ORDINARIA Nº816//2021
Lei Ordinária
Número/Ano: LEI ORDINARIA Nº816//2021
Data da Publicação: 09/06/2021
Ementa: “ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR E ESPECIAL NO ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO RUFINO, EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021, POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO”.
Portaria Executiva PORTARIA Nº211/2021/2021
Portaria Executiva
Número/Ano: PORTARIA Nº211/2021/2021
Data da Publicação: 08/06/2021
Ementa: “RETIFICA A PORTARIA Nº 207 DE 07 JUNHO DE 2021.
Portaria Executiva PORTARIA Nº212/2021/2021
Portaria Executiva
Número/Ano: PORTARIA Nº212/2021/2021
Data da Publicação: 08/06/2021
Ementa: “NOMEIA SERVIDORES EM CARÁTER TEMPORÁRIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Portaria Executiva PORTARIA Nº205/2021/2021
Portaria Executiva
Número/Ano: PORTARIA Nº205/2021/2021
Data da Publicação: 07/06/2021
Ementa: “AUTORIZA E REALIZAÇÃO DE TRABALHO REMOTO E AFASTAMENTO DAS ATIVIDADES PRESENCIAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Portaria Executiva PORTARIA Nº1206/2021/2021
Portaria Executiva
Número/Ano: PORTARIA Nº1206/2021/2021
Data da Publicação: 07/06/2021
Ementa: “NOMEIA SERVIDORES EM CARÁTER TEMPORÁRIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Portaria Executiva PORTARIA Nº207/2021/2021
Portaria Executiva
Número/Ano: PORTARIA Nº207/2021/2021
Data da Publicação: 07/06/2021
Ementa: “EXONERA, SERVIDOR EM CARGO EFETIVO, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Portaria Executiva PORTARIA Nº208/2021/2021
Portaria Executiva
Número/Ano: PORTARIA Nº208/2021/2021
Data da Publicação: 07/06/2021
Ementa: “EXONERA, SERVIDOR EM CARGO TEMPORÁRIO, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Portaria Executiva PORTARIA Nº209/2021/2021
Portaria Executiva
Número/Ano: PORTARIA Nº209/2021/2021
Data da Publicação: 07/06/2021
Ementa: “NOMEIA SERVIDORES EM CARÁTER TEMPORÁRIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Portaria Executiva PORTARIA Nº210//2021/2021
Portaria Executiva
Número/Ano: PORTARIA Nº210//2021/2021
Data da Publicação: 07/06/2021
Ementa: “NOMEIA SERVIDORES EM CARÁTER TEMPORÁRIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Decreto Executivo 439/2021
Decreto Executivo
Número/Ano: 439/2021
Data da Publicação: 02/06/2021
Ementa: DECRETO Nº439, De 02 de junho de 2021. “ALTERA O DECRETO MUNICIPAL Nº 426, E DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DA ASSISTÊNCIA SOCIAL, PARA O MANDATO DE 2 (DOIS) ANOS CONFORME A LEI N°136/1997, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Portaria Executiva PORTARIA Nº202/2021/2021
Portaria Executiva
Número/Ano: PORTARIA Nº202/2021/2021
Data da Publicação: 01/06/2021
Ementa: “EXONERA, SERVIDOR EM CARGO EFETIVO, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Portaria Executiva PORTARIA Nº203/2021/2021
Portaria Executiva
Número/Ano: PORTARIA Nº203/2021/2021
Data da Publicação: 01/06/2021
Ementa: “CONCEDE LICENÇA-PRÊMIO POR ASSIDUIDADE, COM FUNDAMENTO NO ART. 78 E SEGUINTES, C/C ART. 65, IX, DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 5, DE 2 DE FEVEREIRO DE 2004, À SERVIDOR EVERALDO COSTA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Portaria Executiva PORTARIA Nº204/2021/2021
Portaria Executiva
Número/Ano: PORTARIA Nº204/2021/2021
Data da Publicação: 01/06/2021
Ementa: “NOMEIA SERVIDORES EM CARÁTER TEMPORÁRIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Decreto Executivo 438/2021
Decreto Executivo
Número/Ano: 438/2021
Data da Publicação: 31/05/2021
Ementa: DECRETO Nº438, De 31 de maio de 2021. “DECRETA PONTO FACULTATIVO EM FUNÇÃO DAS COMEMORAÇÕES ALUSIVAS A CORPUS CHRISTI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Decreto Executivo 435/2021
Decreto Executivo
Número/Ano: 435/2021
Data da Publicação: 28/05/2021
Ementa: DECRETO Nº 435, De 28 de maio de 2021. “DISPÕE SOBRE A ISENÇÃO DO PAGAMENTO DE IMPOSTO PREDIAL TERRITORIAL URBANO – IPTU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Portaria Executiva PORTARIA Nº200/2021/2021
Portaria Executiva
Número/Ano: PORTARIA Nº200/2021/2021
Data da Publicação: 28/05/2021
Ementa: “NOMEIA SERVIDORES EM CARÁTER TEMPORÁRIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Portaria Executiva PORTARIA Nº201/2021/2021
Portaria Executiva
Número/Ano: PORTARIA Nº201/2021/2021
Data da Publicação: 28/05/2021
Ementa: “NOMEIA SERVIDORES EM CARÁTER TEMPORÁRIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Portaria Executiva PORTARIA Nº199/2021/2021
Portaria Executiva
Número/Ano: PORTARIA Nº199/2021/2021
Data da Publicação: 26/05/2021
Ementa: “CEDE O SERVIDOR EFETIVO PARA A CIDASC, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Decreto Executivo 436/2021
Decreto Executivo
Número/Ano: 436/2021
Data da Publicação: 26/05/2021
Ementa: DECRETO Nº436, De 26 de maio de 2021. “SUPLEMENTA RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS NO ORÇAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021, PELO SUPERÁVIT FINANCEIRO DO EXERCÍCIO ANTERIOR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.