Legislação

Decreto Executivo 442/2021
Decreto Executivo

Número/Ano: 442/2021
Data da Publicação: 16/06/2021

Ementa: DECRETO Nº442, De 16 de junho de 2021. “SUPLEMENTA RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS NO ORÇAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DA SAÚDE DE RIO RUFINO, EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021, PELO SUPERÁVIT FINANCEIRO DO EXERCÍCIO ANTERIOR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

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Decreto Executivo 440/2021
Decreto Executivo

Número/Ano: 440/2021
Data da Publicação: 11/06/2021

Ementa: DECRETO Nº 440, De 11 de junho de 2021. “ALTERA O DECRETO MUNICIPAL Nº 427, DE 06 DE MAIO DE 2021; E DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS NOVOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – CAE, PARA O MANDATO DE 4 (QUATRO) ANOS CONFORME O §4° DO ART. 3° DA LEI N° 533/2013, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

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Decreto Executivo 441/2021
Decreto Executivo

Número/Ano: 441/2021
Data da Publicação: 11/06/2021

Ementa: DECRETO Nº441, De 11 de junho de 2021. “SUPLEMENTA RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS NO ORÇAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DA SAÚDE DE RIO RUFINO, EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021, POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

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Decreto Executivo 439/2021
Decreto Executivo

Número/Ano: 439/2021
Data da Publicação: 02/06/2021

Ementa: DECRETO Nº439, De 02 de junho de 2021. “ALTERA O DECRETO MUNICIPAL Nº 426, E DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DA ASSISTÊNCIA SOCIAL, PARA O MANDATO DE 2 (DOIS) ANOS CONFORME A LEI N°136/1997, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

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Portaria Executiva PORTARIA Nº203/2021/2021
Portaria Executiva

Número/Ano: PORTARIA Nº203/2021/2021
Data da Publicação: 01/06/2021

Ementa: “CONCEDE LICENÇA-PRÊMIO POR ASSIDUIDADE, COM FUNDAMENTO NO ART. 78 E SEGUINTES, C/C ART. 65, IX, DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 5, DE 2 DE FEVEREIRO DE 2004, À SERVIDOR EVERALDO COSTA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

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Decreto Executivo 435/2021
Decreto Executivo

Número/Ano: 435/2021
Data da Publicação: 28/05/2021

Ementa: DECRETO Nº 435, De 28 de maio de 2021. “DISPÕE SOBRE A ISENÇÃO DO PAGAMENTO DE IMPOSTO PREDIAL TERRITORIAL URBANO – IPTU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

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