Decreto Executivo 440/2021

EMENTA

• DECRETO Nº 440, De 11 de junho de 2021. “ALTERA O DECRETO MUNICIPAL Nº 427, DE 06 DE MAIO DE 2021; E DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS NOVOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – CAE, PARA O MANDATO DE 4 (QUATRO) ANOS CONFORME O §4° DO ART. 3° DA LEI N° 533/2013, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Integra da Norma

DECRETO Nº 440,

De 11 de junho de 2021.

 

“ALTERA O DECRETO MUNICIPAL Nº 427, DE 06 DE MAIO DE 2021; E DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS NOVOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – CAE, PARA O MANDATO DE 4 (QUATRO) ANOS CONFORME O §4° DO ART. 3° DA LEI N° 533/2013, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

 

ERLON TANCREDO COSTA, Prefeito do Município de Rio Rufino/SC, no uso das atribuições que lhe confere o art. 82, I, “m” da Lei Orgânica Municipal, e

 

 

DECRETA

 

 

Art. 1º O art. 1º, do Decreto Municipal nº 129, de 19 de fevereiro de 2018, passa a vigorar com a seguinte redação:

 

Art. 1º Para comporem o Conselho de Alimentação Escolar – CAE, ficam nomeados:

 

I – 1 (um) representante do Poder Executivo:

– titular: Cristiane Costa

– suplente: Vanderlei Copetti

 

II – 2 (dois) representantes das entidades de trabalhadores da educação e do corpo discente:

 

a) titular: Eliziana Darroite de Oliveira

– suplente: Analete Vaz de Liz

 

b) titular: Helena Hotz

– suplente: Mariane Silva da Rosa

 

III – 2 (dois) representantes de pais de alunos, indicados pelos Conselhos Escolares, Associações de Pais e Mestres ou entidades similares:

 

a) titular: Juliano da Silva

– suplente: Eliane Bonim Pereira

 

b)titular: Wiliany kalinka kuhnen

-Suplente: Marcia da Aparecida Kobescki Rodrigues

 

IV – 2 (dois) representantes indicados por entidades civis organizadas:

 

a) titular: Analice Marcelino Basquerote

– suplente: Aguinaldo Capistrano basquerote

 

b) titular: Luciane Pickler Costa

– Suplente: Edenir Costa

 

 

 

 

Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

 

 

 

 

 

Rio Rufino, 11 de junho de 2021.

 

 

 

 

 

 

 

 

ERLON TANCREDO COSTA

Prefeito de Rio Rufino

Encaminhado para publicação no DOM em 11/06/2021   Marcieli Kuhnen  Chefe de Gabinete