Portaria Executiva PORTARIA Nº 250/2021/2021
Portaria Executiva
Número/Ano: PORTARIA Nº 250/2021/2021
Data da Publicação: 23/07/2021
Ementa: “CONCEDE FÉRIAS A SERVIDOR(A), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Portaria Executiva PORTARIA Nº249/2021/2021
Portaria Executiva
Número/Ano: PORTARIA Nº249/2021/2021
Data da Publicação: 22/07/2021
Ementa: “EXONERA SERVIDOR(A) OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO POR MOTIVO DE APOSENTADORIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Portaria Executiva 68/2021
Portaria Executiva
Número/Ano: 68/2021
Data da Publicação: 22/07/2021
Ementa: PORTARIA Nº68, De 17 fevereiro de 2021. “HOMOLOGA RESULTADO FINAL DA CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Portaria Executiva PORTARIA Nº12472021/2021
Portaria Executiva
Número/Ano: PORTARIA Nº12472021/2021
Data da Publicação: 21/07/2021
Ementa: “CONCEDE LICENÇA-PRÊMIO POR ASSIDUIDADE, COM FUNDAMENTO NO ART. 78 E SEGUINTES, C/C ART. 65, IX, DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 5, DE 2 DE FEVEREIRO DE 2004, À SERVIDOR ISAIAS MARIOTTI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Portaria Executiva PORTARIA Nº248/2021/2021
Portaria Executiva
Número/Ano: PORTARIA Nº248/2021/2021
Data da Publicação: 21/07/2021
Ementa: “ALTERA A PORTARIA Nº 015 DE 11 JANEIRO DE 2021, DESIGNA PREGOEIRO(A) E COMISSÃO DE APOIO PARA O DESEMPENHO DE ATRIBUIÇÕES JUNTO AO SETOR DE LICITAÇÕES E CONTRATOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Lei Ordinária LEI ORDINARIA Nº817//2021
Lei Ordinária
Número/Ano: LEI ORDINARIA Nº817//2021
Data da Publicação: 21/07/2021
Ementa: “ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 576, DE 23 DE JUNHO DE 2015 E SEU ANEXO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Portaria Executiva PORTARIA Nº244/2021/2021
Portaria Executiva
Número/Ano: PORTARIA Nº244/2021/2021
Data da Publicação: 20/07/2021
Ementa: “CONCEDE FÉRIAS A SERVIDOR(A), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Portaria Executiva PORTARIA Nº246/2021/2021
Portaria Executiva
Número/Ano: PORTARIA Nº246/2021/2021
Data da Publicação: 20/07/2021
Ementa: “CONCEDE FÉRIAS A SERVIDOR(A), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Portaria Executiva PORTARIA Nº243/2021/2021
Portaria Executiva
Número/Ano: PORTARIA Nº243/2021/2021
Data da Publicação: 20/07/2021
Ementa: “CONCEDE FÉRIAS A SERVIDOR(A), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Decreto Executivo 447/2021
Decreto Executivo
Número/Ano: 447/2021
Data da Publicação: 20/07/2021
Ementa: DECRETO Nº 447 , De 30 de junho de 2021. “PRORROGA A VIGÊNCIA DO DECRETO MUNICIPAL Nº 400, DE 18 DE JANEIRO DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Portaria Executiva PORTARIA N º242/2021/2021
Portaria Executiva
Número/Ano: PORTARIA N º242/2021/2021
Data da Publicação: 16/07/2021
Ementa: “EXONERA, SERVIDOR(A) TEMPORÁRIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Portaria Executiva PORTARIA Nº241/2021/2021
Portaria Executiva
Número/Ano: PORTARIA Nº241/2021/2021
Data da Publicação: 14/07/2021
Ementa: “NOMEIA PARA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE DIRETOR(A) DE ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Portaria Executiva PORTARIA Nº240/2021/2021
Portaria Executiva
Número/Ano: PORTARIA Nº240/2021/2021
Data da Publicação: 13/07/2021
Ementa: “EXONERA, SERVIDOR EM PROVIMENTO DE CARGO DE COMISSÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Portaria Executiva PORTARIA Nº238/2021/2021
Portaria Executiva
Número/Ano: PORTARIA Nº238/2021/2021
Data da Publicação: 12/07/2021
Ementa: “CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE, COM FUNDAMENTO NO ART. 70 C/C ART. 65, III E SEGUINTES DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 5, DE 2 DE FEVEREIRO DE 2004, À SERVIDORA KARLA OSELAME VIEIRA OLIVEIRA, PELO PRAZO DE 180 (CENTO E OITENTA DIAS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Portaria Executiva PORTARIA Nº239/2021/2021
Portaria Executiva
Número/Ano: PORTARIA Nº239/2021/2021
Data da Publicação: 12/07/2021
Ementa: “NOMEIA SERVIDOR(A) EM CARÁTER TEMPORÁRIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Portaria Executiva PORTARIA Nº236/2021/2021
Portaria Executiva
Número/Ano: PORTARIA Nº236/2021/2021
Data da Publicação: 05/07/2021
Ementa: “NOMEIA SERVIDORES EM CARÁTER TEMPORÁRIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Portaria Executiva PORTARIA Nº237/2021/2021
Portaria Executiva
Número/Ano: PORTARIA Nº237/2021/2021
Data da Publicação: 05/07/2021
Ementa: “AUTORIZA E REALIZAÇÃO DE TRABALHO REMOTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Portaria Executiva PORTARIA Nº233/2021/2021
Portaria Executiva
Número/Ano: PORTARIA Nº233/2021/2021
Data da Publicação: 01/07/2021
Ementa: “CONCEDE LICENÇA PARA TRATAMENTO DA PRÓPRIA SAÚDE, COM FUNDAMENTO NO ART. 66 E SEGUINTES, C/C ART. 65, I, DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 5, DE 2 DE FEVEREIRO DE 2004, À SERVIDORA CLEUSA APARECIDA SOUZA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Portaria Executiva PORTARIA Nº235/2021/2021
Portaria Executiva
Número/Ano: PORTARIA Nº235/2021/2021
Data da Publicação: 01/07/2021
Ementa: “EXONERA SERVIDOR(A) OCUPANTE DE CARGO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, PROVIMENTO EFETIVO POR MOTIVO DE APOSENTADORIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Portaria Executiva PORTARIA Nº234/2021/2021
Portaria Executiva
Número/Ano: PORTARIA Nº234/2021/2021
Data da Publicação: 01/07/2021
Ementa: “PRORROGA LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DE PESSOA DA FAMÍLIA, COM FUNDAMENTO NO ART. 69, C/C ART. 65, II, DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 5, DE 2 DE FEVEREIRO DE 2004, À SERVIDORA ROSÂNGELA MARIA DE OLIVEIRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.