Portaria Executiva PORTARIA Nº248/2021/2021
Portaria Executiva
Número/Ano: PORTARIA Nº248/2021/2021
Data da Publicação: 21/07/2021
Ementa: “ALTERA A PORTARIA Nº 015 DE 11 JANEIRO DE 2021, DESIGNA PREGOEIRO(A) E COMISSÃO DE APOIO PARA O DESEMPENHO DE ATRIBUIÇÕES JUNTO AO SETOR DE LICITAÇÕES E CONTRATOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Lei Ordinária LEI ORDINARIA Nº817//2021
Lei Ordinária
Número/Ano: LEI ORDINARIA Nº817//2021
Data da Publicação: 21/07/2021
Ementa: “ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 576, DE 23 DE JUNHO DE 2015 E SEU ANEXO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Portaria Executiva PORTARIA Nº244/2021/2021
Portaria Executiva
Número/Ano: PORTARIA Nº244/2021/2021
Data da Publicação: 20/07/2021
Ementa: “CONCEDE FÉRIAS A SERVIDOR(A), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Portaria Executiva PORTARIA Nº246/2021/2021
Portaria Executiva
Número/Ano: PORTARIA Nº246/2021/2021
Data da Publicação: 20/07/2021
Ementa: “CONCEDE FÉRIAS A SERVIDOR(A), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Portaria Executiva PORTARIA Nº243/2021/2021
Portaria Executiva
Número/Ano: PORTARIA Nº243/2021/2021
Data da Publicação: 20/07/2021
Ementa: “CONCEDE FÉRIAS A SERVIDOR(A), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Decreto Executivo 447/2021
Decreto Executivo
Número/Ano: 447/2021
Data da Publicação: 20/07/2021
Ementa: DECRETO Nº 447 , De 30 de junho de 2021. “PRORROGA A VIGÊNCIA DO DECRETO MUNICIPAL Nº 400, DE 18 DE JANEIRO DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Portaria Executiva PORTARIA N º242/2021/2021
Portaria Executiva
Número/Ano: PORTARIA N º242/2021/2021
Data da Publicação: 16/07/2021
Ementa: “EXONERA, SERVIDOR(A) TEMPORÁRIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Portaria Executiva PORTARIA Nº241/2021/2021
Portaria Executiva
Número/Ano: PORTARIA Nº241/2021/2021
Data da Publicação: 14/07/2021
Ementa: “NOMEIA PARA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE DIRETOR(A) DE ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Portaria Executiva PORTARIA Nº240/2021/2021
Portaria Executiva
Número/Ano: PORTARIA Nº240/2021/2021
Data da Publicação: 13/07/2021
Ementa: “EXONERA, SERVIDOR EM PROVIMENTO DE CARGO DE COMISSÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Portaria Executiva PORTARIA Nº238/2021/2021
Portaria Executiva
Número/Ano: PORTARIA Nº238/2021/2021
Data da Publicação: 12/07/2021
Ementa: “CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE, COM FUNDAMENTO NO ART. 70 C/C ART. 65, III E SEGUINTES DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 5, DE 2 DE FEVEREIRO DE 2004, À SERVIDORA KARLA OSELAME VIEIRA OLIVEIRA, PELO PRAZO DE 180 (CENTO E OITENTA DIAS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Portaria Executiva PORTARIA Nº239/2021/2021
Portaria Executiva
Número/Ano: PORTARIA Nº239/2021/2021
Data da Publicação: 12/07/2021
Ementa: “NOMEIA SERVIDOR(A) EM CARÁTER TEMPORÁRIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Portaria Executiva PORTARIA Nº236/2021/2021
Portaria Executiva
Número/Ano: PORTARIA Nº236/2021/2021
Data da Publicação: 05/07/2021
Ementa: “NOMEIA SERVIDORES EM CARÁTER TEMPORÁRIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Portaria Executiva PORTARIA Nº237/2021/2021
Portaria Executiva
Número/Ano: PORTARIA Nº237/2021/2021
Data da Publicação: 05/07/2021
Ementa: “AUTORIZA E REALIZAÇÃO DE TRABALHO REMOTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Portaria Executiva PORTARIA Nº233/2021/2021
Portaria Executiva
Número/Ano: PORTARIA Nº233/2021/2021
Data da Publicação: 01/07/2021
Ementa: “CONCEDE LICENÇA PARA TRATAMENTO DA PRÓPRIA SAÚDE, COM FUNDAMENTO NO ART. 66 E SEGUINTES, C/C ART. 65, I, DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 5, DE 2 DE FEVEREIRO DE 2004, À SERVIDORA CLEUSA APARECIDA SOUZA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Portaria Executiva PORTARIA Nº235/2021/2021
Portaria Executiva
Número/Ano: PORTARIA Nº235/2021/2021
Data da Publicação: 01/07/2021
Ementa: “EXONERA SERVIDOR(A) OCUPANTE DE CARGO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, PROVIMENTO EFETIVO POR MOTIVO DE APOSENTADORIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Portaria Executiva PORTARIA Nº234/2021/2021
Portaria Executiva
Número/Ano: PORTARIA Nº234/2021/2021
Data da Publicação: 01/07/2021
Ementa: “PRORROGA LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DE PESSOA DA FAMÍLIA, COM FUNDAMENTO NO ART. 69, C/C ART. 65, II, DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 5, DE 2 DE FEVEREIRO DE 2004, À SERVIDORA ROSÂNGELA MARIA DE OLIVEIRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Decreto Executivo 446/2021
Decreto Executivo
Número/Ano: 446/2021
Data da Publicação: 29/06/2021
Ementa: DECRETO Nº446 , De 29 de junho de 2021.“PRORROGA O DECRETO 445, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. ERLON TANCREDO COSTA, o Prefeito do Município de Rio Rufino/SC, no uso das atribuições que lhe confere o art. 82, I, “m” da Lei Orgânica Municipal, e,
Decreto Executivo 445/2021
Decreto Executivo
Número/Ano: 445/2021
Data da Publicação: 28/06/2021
Ementa: DECRETO Nº445 , De 28 de junho de 2021. “SUSPENDE AS AULAS E O TRANSPORTE ESCOLAR DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO NA TERÇA-FEIRA (29/06/2021) – COM POSSIBILIDADE DE PRORROGAÇÃO - EM RAZÃO DA ONDA DE FRIO E DAS CHUVAS TORRENCIAIS, QUE IMPEDEM OU DIFICULTAM O ACESSO DE ALUNOS E PROFESSORES ÀS UNIDADES ESCOLARES DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
Decreto Executivo 444/2021
Decreto Executivo
Número/Ano: 444/2021
Data da Publicação: 24/06/2021
Ementa: Decreto Nº 444, De 24 de junho de 2021. “SUPLEMENTA RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS NO ORÇAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE RIO RUFINO, EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021, POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO”.
Portaria Executiva PORTARIA Nº220/2021/2021
Portaria Executiva
Número/Ano: PORTARIA Nº220/2021/2021
Data da Publicação: 22/06/2021
Ementa: CONCEDE FÉRIAS A SERVIDOR(A), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.