Portaria Executiva PORTARIA Nº238/2021/2021

Tipo: Portaria Executiva
Ano: 2021
Data da Publicação: 12/07/2021

EMENTA

  • “CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE, COM FUNDAMENTO NO ART. 70 C/C ART. 65, III E SEGUINTES DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 5, DE 2 DE FEVEREIRO DE 2004, À SERVIDORA KARLA OSELAME VIEIRA OLIVEIRA, PELO PRAZO DE 180 (CENTO E OITENTA DIAS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Integra da Norma

PORTARIA Nº238,

De 12 de julho de 2021.

 

“CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE, COM FUNDAMENTO NO ART. 70 C/C ART. 65, III E SEGUINTES DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 5, DE 2 DE FEVEREIRO DE 2004, À SERVIDORA   KARLA OSELAME VIEIRA OLIVEIRA, PELO PRAZO DE 180 (CENTO E OITENTA DIAS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

 

ERLON TANCREDO COSTA, prefeito do Município de Rio Rufino/SC, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Orgânica Municipal, e,

 

CONSIDERANDO o nascimento do filho(a) ocorrido na data de 02/07/2021, comprovado por meio da certidão de nascimento cuja cópia foi arquivada nos assentamos funcionais da servidora,

 

RESOLVE

 

Art.1º Conceder licença maternidade à servidora KARLA OSELAME VIEIRA OLIVEIRA, professora, matricula n°236 e nº 1907, pelo prazo de 180 (cento e oitenta dias), com fundamento no art. 70 c/c art. 65, III.

 

Parágrafo único. O prazo de início da licença de que trata o caput tem início no exato dia do nascimento da criança, que aconteceu na data de 02/07/2021.

 

 

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

 

Rio Rufino, 12 de julho  de 2021.

 

 

 

 

 

 

ERLON TANCREDO COSTA

Prefeito de Rio Rufino

 

 

 

 

Encaminhado para publicação no DOM em

12/07/2021

 

Katiusce Marina Andrade

Diretora de Administração Geral