Portaria Executiva PORTARIA Nº248/2021/2021

EMENTA

• “ALTERA A PORTARIA Nº 015 DE 11 JANEIRO DE 2021, DESIGNA PREGOEIRO(A) E COMISSÃO DE APOIO PARA O DESEMPENHO DE ATRIBUIÇÕES JUNTO AO SETOR DE LICITAÇÕES E CONTRATOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Integra da Norma

PORTARIA Nº248

 De 21 de julho de 2021.

“ALTERA A PORTARIA Nº 015 DE 11 JANEIRO DE 2021, DESIGNA PREGOEIRO(A) E COMISSÃO DE APOIO PARA O DESEMPENHO DE ATRIBUIÇÕES JUNTO AO SETOR DE LICITAÇÕES E CONTRATOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

CONSIDERANDO que as licitações promovidas pelo Poder Executivo Municipal nas suas mais variadas modalidades demandam o esforço de servidores, que por vezes têm de se afastarem de suas atribuições;

CONSIDERANDO que o Setor de Licitações funciona permanentemente, já que as contratações de fornecedores de bens e serviços são de sua responsabilidade,

CONSIDERANDO, os afastamentos de servidoras do trabalho presencial em virtude de gestação, conforme Lei 14.151/2021.

RESOLVE

Art.1º Nomear, para comporem as funções de pregoeiro e comissão de apoio, visando à promoção de licitações para a contratação de fornecedores de bens e serviços para a satisfação das competências dos órgãos que integram a estrutura do Poder Executivo Municipal, como:

I – PREGOEIRO(A) E EQUIPE  DE APOIO:

a)    Pregoeiro(a): MARCIELI KUHNEN, Diretora de Administração Financeira,  matricula nº 2209;

b)    Membro: CLEITON FERNANDO KUHNEN, Fiscal de Obras e Posturas, matricula n° 1624.

c)    Membro: AVELINO DOS PASSOS JUNIOR, Fisioterapeuta, matricula nº 1610.

d)    Membro: NAGELA SILVA, técnica em administração, matricula n°1606.

II- COMISSÃO DE LICITAÇÃO:

a)    Presidente: MARCIELI KUHNEN, Diretora de Administração Financeira,  matricula nº 2209;

b)    Vice-Presidente: CLEITON FERNANDO KUHNEN, fiscal de obras e posturas, matricula n° 1624.

c)    Secretário: AVELINO DOS PASSOS JUNIOR, fisioterapeuta, matricula nº 1610.

d)    Membro: NAGELA SILVA, técnica em administração, matricula n°1606.

Parágrafo único. Aos servidores nomeados para as funções de que trata este artigo é assegurada a percepção de gratificação, nos limites da Lei Municipal nº 44, de 5 de junho de 2014.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Rio Rufino, 21 de julho de 2021.

           ERLON TANCREDO COSTA

           Prefeito de Rio Rufino