Portaria Executiva PORTARIA Nº330/2021/2021
Portaria Executiva
Número/Ano: PORTARIA Nº330/2021/2021
Data da Publicação: 19/10/2021
Ementa: “DETERMINA DESCONTO DE VALORES A TÍTULO DE ALIMENTOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Decreto Executivo DECRETO Nº472/2021/2021
Decreto Executivo
Número/Ano: DECRETO Nº472/2021/2021
Data da Publicação: 18/10/2021
Ementa: “DETERMINA A OFICIALIZAÇÃO DA III CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – ETAPA MUNICIPAL DA IV CONAE DE 2022”.
Portaria Executiva PORTARIA Nº329/2021/2021
Portaria Executiva
Número/Ano: PORTARIA Nº329/2021/2021
Data da Publicação: 15/10/2021
Ementa: “EXONERA, SERVIDOR EM PROVIMENTO DE COMISSÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Portaria Executiva PORTARIA Nº326/2021/2021
Portaria Executiva
Número/Ano: PORTARIA Nº326/2021/2021
Data da Publicação: 13/10/2021
Ementa: “REGOVA A PORTARIA Nº 234, DE 18 DE AGOSTO DE 2020, E DAS OUTRAS PROVIDENCIAS “
Portaria Executiva PORTARIA Nº328/2021/2021
Portaria Executiva
Número/Ano: PORTARIA Nº328/2021/2021
Data da Publicação: 13/10/2021
Ementa: “NOMEIA SERVIDOR(A) EM CARÁTER TEMPORÁRIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Portaria Executiva PORTARIA Nº327/2021/2021
Portaria Executiva
Número/Ano: PORTARIA Nº327/2021/2021
Data da Publicação: 13/10/2021
Ementa: “DETERMINA RESCISÃO EM COMUM ACORDO DO CONTRATO N° 21/2020, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS”.
Decreto Executivo DECRETO Nº469/2021/2021
Decreto Executivo
Número/Ano: DECRETO Nº469/2021/2021
Data da Publicação: 08/10/2021
Ementa: “SUPLEMENTA RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS NO ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO RUFINO, EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021, POR ANULAÇAO DE DOTAÇÃO”.
Decreto Executivo DECRETO Nº 470/2021/2021
Decreto Executivo
Número/Ano: DECRETO Nº 470/2021/2021
Data da Publicação: 08/10/2021
Ementa: “SUPLEMENTA RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS NO ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO RUFINO, EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021, POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO”.
Decreto Executivo DECRETO Nº471/2021/2021
Decreto Executivo
Número/Ano: DECRETO Nº471/2021/2021
Data da Publicação: 08/10/2021
Ementa: “SUPLEMENTA RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS NO ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO RUFINO, EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021, POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO”.
Portaria Executiva PORTARIA Nº324/2021/2021
Portaria Executiva
Número/Ano: PORTARIA Nº324/2021/2021
Data da Publicação: 07/10/2021
Ementa: “NOMEIA SERVIDOR(A) EM CARÁTER TEMPORÁRIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Portaria Executiva PORTARIA Nº325/2021/2021
Portaria Executiva
Número/Ano: PORTARIA Nº325/2021/2021
Data da Publicação: 07/10/2021
Ementa: “NOMEIA SERVIDOR(A) EM CARÁTER TEMPORÁRIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Decreto Executivo DECRETO N°467/2021
Decreto Executivo
Número/Ano: DECRETO N°467/2021
Data da Publicação: 07/10/2021
Ementa: “REVOGA O DECRETO MUNICIPAL Nº 400, DE 18 DE JANEIRO DE 2021, 401 DE 19 DE JANEIRO 2021, 402 DE 21 DE JANEIRO DE 2021, 447 DE 30 DE JUNHO DE 2021, 457 DE 31 DE AGOSTO DE 2021, DE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Decreto Executivo DECRETO N°468/2021
Decreto Executivo
Número/Ano: DECRETO N°468/2021
Data da Publicação: 07/10/2021
Ementa: “DECRETA PONTO FACULTATIVO EM FUNÇÃO DO FERIADO DE 12 E 15 DE OUTUBRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Portaria Executiva PORTARIA Nº323/2021/2021
Portaria Executiva
Número/Ano: PORTARIA Nº323/2021/2021
Data da Publicação: 06/10/2021
Ementa: “EXONERA, SERVIDOR EM CARÁTER TEMPORÁRIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Portaria Executiva PORTARIA Nº321/2021/2021
Portaria Executiva
Número/Ano: PORTARIA Nº321/2021/2021
Data da Publicação: 05/10/2021
Ementa: “NOMEIA SERVIDOR(A) EM CARÁTER TEMPORÁRIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Portaria Executiva PORTARIA Nº322/2021/2021
Portaria Executiva
Número/Ano: PORTARIA Nº322/2021/2021
Data da Publicação: 05/10/2021
Ementa: “CONSTITUI COMISSÃO PARA ACOMPANHAMENTO DA IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA DE INFORMAÇÕES SOLUÇÃO INTEGRADA DE GESTÃO PÚBLICA MUNICIPAL (SIGPM), E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Decreto Executivo DECRETO Nº466/2021
Decreto Executivo
Número/Ano: DECRETO Nº466/2021
Data da Publicação: 04/10/2021
Ementa: “ACRESCE §§ 3º, 4º E 5º AO ART. 7º, DO DECRETO MUNICIPAL Nº 186, DE 22 DE OUTUBRO DE 2018, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Portaria Executiva PORTARIA Nº320/2021/2021
Portaria Executiva
Número/Ano: PORTARIA Nº320/2021/2021
Data da Publicação: 04/10/2021
Ementa: “HOMOLOGAR O RESULTADO FINAL DA CHAMADA PÚBLICA Nº 008/2021, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
Portaria Executiva PORTARIA Nº316/2021/2021
Portaria Executiva
Número/Ano: PORTARIA Nº316/2021/2021
Data da Publicação: 01/10/2021
Ementa: “NOMEIA SERVIDOR(A) EM CARÁTER TEMPORÁRIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Portaria Executiva PORTARIA Nº317/2021/2021
Portaria Executiva
Número/Ano: PORTARIA Nº317/2021/2021
Data da Publicação: 01/10/2021
Ementa: “NOMEIA SERVIDOR(A) EM CARÁTER TEMPORÁRIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.