Portaria Executiva 134/2021
Portaria Executiva
Número/Ano: 134/2021
Data da Publicação: 24/03/2021
Ementa: PORTARIA Nº134, De 24 de março de 2021. “EXONERA, SERVIDOR EM PROVIMENTO DE CARGO DE COMISSÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Portaria Executiva 135/2021
Portaria Executiva
Número/Ano: 135/2021
Data da Publicação: 24/03/2021
Ementa: PORTARIA Nº135, De 24 de março de 2021. “CONCEDE FÉRIAS A SERVIDOR(A), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Portaria Executiva 136/2021
Portaria Executiva
Número/Ano: 136/2021
Data da Publicação: 24/03/2021
Ementa: PORTARIA Nº136 , De 24 de março de 2021. “DETERMINA DESCONTOS DOS VENCIMENTOS DE SERVIDOR(A) POR FALTA INJUSTIFICADA AO TRABALHO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Portaria Executiva 138/2021
Portaria Executiva
Número/Ano: 138/2021
Data da Publicação: 24/03/2021
Ementa: PORTARIA Nº138, De 24 de março de 2021. “EXONERA, SERVIDOR EM PROVIMENTO EM CARGO DE COMISSÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Decreto Executivo 420/2021
Decreto Executivo
Número/Ano: 420/2021
Data da Publicação: 24/03/2021
Ementa: DECRETO Nº420, De 24 de março 2021.“ALTERA DECRETO QUE REGULAMENTO ADICIONAL DE INSALUBRIDADE E REVOGA DECRETOS QUE AUTORIZAM PAGAMENTO DO ADICIONAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Portaria Executiva 124/2021
Portaria Executiva
Número/Ano: 124/2021
Data da Publicação: 22/03/2021
Ementa: PORTARIA Nº124, De 22 de março de 2021. “CONCEDE FÉRIAS A SERVIDOR(A), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Portaria Executiva 123/2021
Portaria Executiva
Número/Ano: 123/2021
Data da Publicação: 22/03/2021
Ementa: PORTARIA Nº 123, De 22 março de 2021. “NOMEIA SERVIDOR(A)EM CARÁTER TEMPORÁRIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Portaria Executiva 125/2021
Portaria Executiva
Número/Ano: 125/2021
Data da Publicação: 22/03/2021
Ementa: PORTARIA Nº125, De 22 de março de 2021. “CONCEDE FÉRIAS A SERVIDOR(A), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Portaria Executiva 126/2021
Portaria Executiva
Número/Ano: 126/2021
Data da Publicação: 22/03/2021
Ementa: PORTARIA Nº126, De 22 de março de 2021. “CONCEDE FÉRIAS A SERVIDOR(A), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Portaria Executiva 127/2021
Portaria Executiva
Número/Ano: 127/2021
Data da Publicação: 22/03/2021
Ementa: PORTARIA Nº127, De 22 de março de 2021. “CONCEDE FÉRIAS A SERVIDOR(A), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Portaria Executiva 128/2021
Portaria Executiva
Número/Ano: 128/2021
Data da Publicação: 22/03/2021
Ementa: PORTARIA Nº128, De 22 de março de 2021. “CONCEDE FÉRIAS A SERVIDOR(A), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Portaria Executiva 129/2021
Portaria Executiva
Número/Ano: 129/2021
Data da Publicação: 22/03/2021
Ementa: PORTARIA Nº129, De 22 de março de 2021. “CONCEDE FÉRIAS A SERVIDOR(A), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Portaria Executiva 130/2021
Portaria Executiva
Número/Ano: 130/2021
Data da Publicação: 22/03/2021
Ementa: PORTARIA Nº130, De 22 de março de 2021. “CONCEDE FÉRIAS A SERVIDOR(A), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Portaria Executiva 132/2021
Portaria Executiva
Número/Ano: 132/2021
Data da Publicação: 22/03/2021
Ementa: PORTARIA Nº 132 De 22 de março de 2021. “CONCEDE FÉRIAS A SERVIDOR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Portaria Executiva 131/2021
Portaria Executiva
Número/Ano: 131/2021
Data da Publicação: 22/03/2021
Ementa: PORTARIA Nº 131 De 22 de março de 2021. “CONCEDE LICENÇA-PRÊMIO POR ASSIDUIDADE, COM FUNDAMENTO NO ART. 78 E SEGUINTES, C/C ART. 65, IX, DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 5, DE 2 DE FEVEREIRO DE 2004, À SERVIDORA MARILEIA DE FATIMA DA SILVA LIMA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Portaria Executiva 133/2021
Portaria Executiva
Número/Ano: 133/2021
Data da Publicação: 22/03/2021
Ementa: PORTARIA Nº 133 De 22 de março de 2021. “CONCEDE FÉRIAS A SERVIDOR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Portaria Executiva 122/2021
Portaria Executiva
Número/Ano: 122/2021
Data da Publicação: 19/03/2021
Ementa: PORTARIA Nº122, De 19 de março de 2021. “EXONERA, SERVIDOR EFETIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Decreto Executivo 419/2021
Decreto Executivo
Número/Ano: 419/2021
Data da Publicação: 19/03/2021
Ementa: DECRETO Nº419, De 19 de março de 2021. “SUSPENDE OS EFEITOS DO DECRETO MUNICIPAL Nº 417, DE 10 DE MARÇO DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Lei Ordinária LEI ORDINARIA Nº804//2021
Lei Ordinária
Número/Ano: LEI ORDINARIA Nº804//2021
Data da Publicação: 17/03/2021
Ementa: “AUTORIZA A FORMALIZAÇÃO DE CONVÊNIO COM O INSTITUTO GERAL DE PERÍCIAS DE SANTA CATARINA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
Lei Ordinária LEI ORDINARIA Nº805//2021
Lei Ordinária
Número/Ano: LEI ORDINARIA Nº805//2021
Data da Publicação: 17/03/2021
Ementa: “ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 684, DE 14 DE MARÇO DE 2018, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS