Decreto Executivo 420/2021
Decreto Executivo
Número/Ano: 420/2021
Data da Publicação: 24/03/2021
Ementa: DECRETO Nº420, De 24 de março 2021.“ALTERA DECRETO QUE REGULAMENTO ADICIONAL DE INSALUBRIDADE E REVOGA DECRETOS QUE AUTORIZAM PAGAMENTO DO ADICIONAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Portaria Executiva 124/2021
Portaria Executiva
Número/Ano: 124/2021
Data da Publicação: 22/03/2021
Ementa: PORTARIA Nº124, De 22 de março de 2021. “CONCEDE FÉRIAS A SERVIDOR(A), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Portaria Executiva 123/2021
Portaria Executiva
Número/Ano: 123/2021
Data da Publicação: 22/03/2021
Ementa: PORTARIA Nº 123, De 22 março de 2021. “NOMEIA SERVIDOR(A)EM CARÁTER TEMPORÁRIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Portaria Executiva 125/2021
Portaria Executiva
Número/Ano: 125/2021
Data da Publicação: 22/03/2021
Ementa: PORTARIA Nº125, De 22 de março de 2021. “CONCEDE FÉRIAS A SERVIDOR(A), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Portaria Executiva 126/2021
Portaria Executiva
Número/Ano: 126/2021
Data da Publicação: 22/03/2021
Ementa: PORTARIA Nº126, De 22 de março de 2021. “CONCEDE FÉRIAS A SERVIDOR(A), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Portaria Executiva 127/2021
Portaria Executiva
Número/Ano: 127/2021
Data da Publicação: 22/03/2021
Ementa: PORTARIA Nº127, De 22 de março de 2021. “CONCEDE FÉRIAS A SERVIDOR(A), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Portaria Executiva 128/2021
Portaria Executiva
Número/Ano: 128/2021
Data da Publicação: 22/03/2021
Ementa: PORTARIA Nº128, De 22 de março de 2021. “CONCEDE FÉRIAS A SERVIDOR(A), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Portaria Executiva 129/2021
Portaria Executiva
Número/Ano: 129/2021
Data da Publicação: 22/03/2021
Ementa: PORTARIA Nº129, De 22 de março de 2021. “CONCEDE FÉRIAS A SERVIDOR(A), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Portaria Executiva 130/2021
Portaria Executiva
Número/Ano: 130/2021
Data da Publicação: 22/03/2021
Ementa: PORTARIA Nº130, De 22 de março de 2021. “CONCEDE FÉRIAS A SERVIDOR(A), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Portaria Executiva 132/2021
Portaria Executiva
Número/Ano: 132/2021
Data da Publicação: 22/03/2021
Ementa: PORTARIA Nº 132 De 22 de março de 2021. “CONCEDE FÉRIAS A SERVIDOR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Portaria Executiva 131/2021
Portaria Executiva
Número/Ano: 131/2021
Data da Publicação: 22/03/2021
Ementa: PORTARIA Nº 131 De 22 de março de 2021. “CONCEDE LICENÇA-PRÊMIO POR ASSIDUIDADE, COM FUNDAMENTO NO ART. 78 E SEGUINTES, C/C ART. 65, IX, DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 5, DE 2 DE FEVEREIRO DE 2004, À SERVIDORA MARILEIA DE FATIMA DA SILVA LIMA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Portaria Executiva 133/2021
Portaria Executiva
Número/Ano: 133/2021
Data da Publicação: 22/03/2021
Ementa: PORTARIA Nº 133 De 22 de março de 2021. “CONCEDE FÉRIAS A SERVIDOR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Portaria Executiva 122/2021
Portaria Executiva
Número/Ano: 122/2021
Data da Publicação: 19/03/2021
Ementa: PORTARIA Nº122, De 19 de março de 2021. “EXONERA, SERVIDOR EFETIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Decreto Executivo 419/2021
Decreto Executivo
Número/Ano: 419/2021
Data da Publicação: 19/03/2021
Ementa: DECRETO Nº419, De 19 de março de 2021. “SUSPENDE OS EFEITOS DO DECRETO MUNICIPAL Nº 417, DE 10 DE MARÇO DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Lei Ordinária LEI ORDINARIA Nº804//2021
Lei Ordinária
Número/Ano: LEI ORDINARIA Nº804//2021
Data da Publicação: 17/03/2021
Ementa: “AUTORIZA A FORMALIZAÇÃO DE CONVÊNIO COM O INSTITUTO GERAL DE PERÍCIAS DE SANTA CATARINA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
Lei Ordinária LEI ORDINARIA Nº805//2021
Lei Ordinária
Número/Ano: LEI ORDINARIA Nº805//2021
Data da Publicação: 17/03/2021
Ementa: “ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 684, DE 14 DE MARÇO DE 2018, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Portaria Executiva 121/2021
Portaria Executiva
Número/Ano: 121/2021
Data da Publicação: 17/03/2021
Ementa: PORTARIA Nº 121, De 17 de março de 2021. “AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE TERMO DE COLABORAÇÃO, COM DISPENSA DE CHAMAMENTO PÚBLICO, COM A ASSOCIAÇÃO RIOS TERRA DE RIO RUFINO/SC, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Decreto Executivo Nº 418/2021
Decreto Executivo
Número/Ano: Nº 418/2021
Data da Publicação: 15/03/2021
Ementa: DECRETO Nº 418, De 15 de março de 2021. “PRORROGA VIGÊNCIA DO DECRETO MUNICIPAL Nº 416, DE 09 DE MARÇO DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Portaria Executiva 117/2021
Portaria Executiva
Número/Ano: 117/2021
Data da Publicação: 12/03/2021
Ementa: PORTARIA Nº 117, De 12 março de 2021. “NOMEIA SERVIDORES EM CARÁTER TEMPORÁRIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Portaria Executiva 118/2021
Portaria Executiva
Número/Ano: 118/2021
Data da Publicação: 12/03/2021
Ementa: PORTARIA Nº118, De 12 de março de 2021. “CONCEDE FÉRIAS A SERVIDOR(A), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.