Legislação

Decreto Executivo 453/2021
Decreto Executivo

Número/Ano: 453/2021
Data da Publicação: 12/08/2021

Ementa: Decreto Nº 453, De 12 de agosto de 2021. “DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DA COMISSÃO RESPONSÁVEL PELA CHAMADA PÚBLICA PARA CONTRATAÇÂO DE PROFISSIONAL MÉDICO NO ÂMBITO DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍO DE RIO RUFINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

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Decreto Executivo 451/2021
Decreto Executivo

Número/Ano: 451/2021
Data da Publicação: 12/08/2021

Ementa: Decreto Nº 451, De 12 de agosto de 2021. “SUPLEMENTA RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS NO ORÇAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE RIO RUFINO, EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021, POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO”.

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Portaria Executiva PORTARIA Nº 266/2021/2021
Portaria Executiva

Número/Ano: PORTARIA Nº 266/2021/2021
Data da Publicação: 10/08/2021

Ementa: “CONCEDE LICENÇA PARA TRATAMENTO DA PRÓPRIA SAÚDE, COM FUNDAMENTO NO ART. 66 E SEGUINTES, C/C ART. 65, I, DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 5, DE 2 DE FEVEREIRO DE 2004, À SERVIDORA JUÇARA CUSTODIO DE OLIVEIRA ANTUNES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

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Portaria Executiva PORTARIA Nº264/2021/2021
Portaria Executiva

Número/Ano: PORTARIA Nº264/2021/2021
Data da Publicação: 09/08/2021

Ementa: “CONCEDE LICENÇA PARA TRATAMENTO DA PRÓPRIA SAÚDE, COM FUNDAMENTO NO ART. 66 E SEGUINTES, C/C ART. 65, I, DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 5, DE 2 DE FEVEREIRO DE 2004, À SERVIDORA ALINE PEREIRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

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Portaria Executiva PORTARIA Nº259/2021/2021
Portaria Executiva

Número/Ano: PORTARIA Nº259/2021/2021
Data da Publicação: 04/08/2021

Ementa: “CONCEDE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DE PESSOA DA FAMÍLIA, COM FUNDAMENTO NO ART. 69, C/C ART. 65, II, DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 5, DE 2 DE FEVEREIRO DE 2004, À SERVIDOR (A) MARIA ELIZETE PEREIRA DE SOUZA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

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Decreto Executivo 449/2021
Decreto Executivo

Número/Ano: 449/2021
Data da Publicação: 04/08/2021

Ementa: Decreto Nº 449, De 04 de agosto de 2021. ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR CONTA DO EXCESSO DE ARRECADAÇÃO DOS RECURSOS DO TERMO DE COMPROMISSO PAR Nº 2020003301-5 NO ORÇAMENTO DE 2021 DO MUNICÍPIO DE RIO RUFINO.

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