Portaria Executiva PORTARIA Nº318/2021/2021
Portaria Executiva
Número/Ano: PORTARIA Nº318/2021/2021
Data da Publicação: 01/10/2021
Ementa: “NOMEIA SERVIDOR(A) EM CARÁTER TEMPORÁRIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Decreto Executivo DECRETO N° 465/2021
Decreto Executivo
Número/Ano: DECRETO N° 465/2021
Data da Publicação: 01/10/2021
Ementa: “DISPÕE SOBRE AS ATIVIDADES ESSENCIAIS DA EDUCAÇÃO E REGULAMENTA AS ATIVIDADES PRESENCIAIS NAS UNIDADES DA REDE PÚBLICA RELACIONADAS À EDUCAÇÃO INFANTIL, ENSINO FUNDAMENTAL DURANTE A PANDEMIA DE COVID-19”.
Decreto Executivo DECRETO N º462/2021/2021
Decreto Executivo
Número/Ano: DECRETO N º462/2021/2021
Data da Publicação: 30/09/2021
Ementa: “NOMEIA COMISSAO PERMANETE DE REGISTRO CADASTRAL – CPRC, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Decreto Executivo DECRETO Nº 463/2021/2021
Decreto Executivo
Número/Ano: DECRETO Nº 463/2021/2021
Data da Publicação: 30/09/2021
Ementa: “REGULAMENTA O DISPOSTO NO ART. 20 DA LEI Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, PARA ESTABELECER O ENQUADRAMENTO DOS BENS DE CONSUMO ADQUIRIDOS PARA SUPRIR AS DEMANDAS DAS ESTRUTURAS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL NAS CATEGORIAS DE QUALIDADE COMUM E DE LUXO”.
Portaria Executiva PORTARIA Nº310/2021/2021
Portaria Executiva
Número/Ano: PORTARIA Nº310/2021/2021
Data da Publicação: 30/09/2021
Ementa: “EXONERA, SERVIDOR EM CARÁTER TEMPORÁRIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Portaria Executiva PORTARIA Nº312/2021/2021
Portaria Executiva
Número/Ano: PORTARIA Nº312/2021/2021
Data da Publicação: 30/09/2021
Ementa: “EXONERA, SERVIDOR EM CARÁTER EFETIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Portaria Executiva PORTARIA Nº311/2021/2021
Portaria Executiva
Número/Ano: PORTARIA Nº311/2021/2021
Data da Publicação: 30/09/2021
Ementa: “EXONERA, SERVIDOR EM CARÁTER TEMPORÁRIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Portaria Executiva PORTARIA Nº313/2021/2021
Portaria Executiva
Número/Ano: PORTARIA Nº313/2021/2021
Data da Publicação: 30/09/2021
Ementa: “EXONERA, SERVIDOR EM CARÁTER EFETIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Portaria Executiva PORTARIA Nº315/2021/2021
Portaria Executiva
Número/Ano: PORTARIA Nº315/2021/2021
Data da Publicação: 30/09/2021
Ementa: “NOMEIA SERVIDOR(A) EM CARÁTER TEMPORÁRIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Portaria Executiva PORTARIA Nº314/2021/2021
Portaria Executiva
Número/Ano: PORTARIA Nº314/2021/2021
Data da Publicação: 30/09/2021
Ementa: “NOMEIA SERVIDOR(A) EM CARÁTER TEMPORÁRIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Portaria Executiva PORTARIA Nº307/2021/2021
Portaria Executiva
Número/Ano: PORTARIA Nº307/2021/2021
Data da Publicação: 28/09/2021
Ementa: “HOMOLOGAR O RESULTADO FINAL DA CHAMADA PÚBLICA Nº 007/2021, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
Portaria Executiva PORTARIA Nº308/2021/2021
Portaria Executiva
Número/Ano: PORTARIA Nº308/2021/2021
Data da Publicação: 28/09/2021
Ementa: “DISPÕE SOBRE A CONSTITUIÇÃO DA EQUIPE TÉCNICA MUNICIPAL (ETM) PARA ELABORAÇÃO DO PLANO DIRETOR DE DESENVOLVIMENTO TERRITORIAL DO MUNICÍPIO DE RIO RUFINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Portaria Executiva PORTARIA Nº309/2021/2021
Portaria Executiva
Número/Ano: PORTARIA Nº309/2021/2021
Data da Publicação: 28/09/2021
Ementa: “CONCEDE LICENÇA PARA TRATAMENTO DA PRÓPRIA SAÚDE, COM FUNDAMENTO NO ART. 66 E SEGUINTES, C/C ART. 65, I, DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 5, DE 2 DE FEVEREIRO DE 2004, À SERVIDORA MARILEIA DE FATIMA DA SILVA LIMA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Portaria Executiva PORTARIA Nº306/2021/2021
Portaria Executiva
Número/Ano: PORTARIA Nº306/2021/2021
Data da Publicação: 23/09/2021
Ementa: “CONCEDE LICENÇA PARA TRATAMENTO DA PRÓPRIA SAÚDE A SECRETÁRIO(A) MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Decreto Executivo DECRETO Nº461/2021/2021
Decreto Executivo
Número/Ano: DECRETO Nº461/2021/2021
Data da Publicação: 23/09/2021
Ementa: “DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DA COMISSÃO RESPONSÁVEL PELA CHAMADA PÚBLICA PARA CONTRATAÇÂO DE SERVIDOR OPERADOR DE EQUIPAMENTOS O ÂMBITO DA SECRETARIA DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO DE RIO RUFINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Portaria Executiva PORTARIA Nº303/2021/2021
Portaria Executiva
Número/Ano: PORTARIA Nº303/2021/2021
Data da Publicação: 22/09/2021
Ementa: “CONCEDE LICENÇA-PRÊMIO POR ASSIDUIDADE, COM FUNDAMENTO NO ART. 78 E SEGUINTES, C/C ART. 65, IX, DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 5, DE 2 DE FEVEREIRO DE 2004, À SERVIDORA CLAUDIA CABRAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Portaria Executiva PORTARIA Nº304/2021/2021
Portaria Executiva
Número/Ano: PORTARIA Nº304/2021/2021
Data da Publicação: 22/09/2021
Ementa: “PRORROGA PRAZO DE CONCLUSÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”
Portaria Executiva PORTARIA Nº305/2021/2021
Portaria Executiva
Número/Ano: PORTARIA Nº305/2021/2021
Data da Publicação: 22/09/2021
Ementa: “CONCEDE LICENÇA PARA TRATAMENTO DA PRÓPRIA SAÚDE, COM FUNDAMENTO NO ART. 66 E SEGUINTES, C/C ART. 65, I, DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 5, DE 2 DE FEVEREIRO DE 2004, À SERVIDORA DANIELA SANTOS DA SILVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Portaria Executiva PORTARIA Nº298/2021/2021
Portaria Executiva
Número/Ano: PORTARIA Nº298/2021/2021
Data da Publicação: 20/09/2021
Ementa: “CONCEDE FÉRIAS A SERVIDOR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Portaria Executiva PORTARIA Nº299/2021/2021
Portaria Executiva
Número/Ano: PORTARIA Nº299/2021/2021
Data da Publicação: 20/09/2021
Ementa: “CONCEDE FÉRIAS A SERVIDOR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.