Legislação

Decreto Executivo DECRETO N° 465/2021
Decreto Executivo

Número/Ano: DECRETO N° 465/2021
Data da Publicação: 01/10/2021

Ementa: “DISPÕE SOBRE AS ATIVIDADES ESSENCIAIS DA EDUCAÇÃO E REGULAMENTA AS ATIVIDADES PRESENCIAIS NAS UNIDADES DA REDE PÚBLICA RELACIONADAS À EDUCAÇÃO INFANTIL, ENSINO FUNDAMENTAL DURANTE A PANDEMIA DE COVID-19”.

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Decreto Executivo DECRETO Nº 463/2021/2021
Decreto Executivo

Número/Ano: DECRETO Nº 463/2021/2021
Data da Publicação: 30/09/2021

Ementa: “REGULAMENTA O DISPOSTO NO ART. 20 DA LEI Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, PARA ESTABELECER O ENQUADRAMENTO DOS BENS DE CONSUMO ADQUIRIDOS PARA SUPRIR AS DEMANDAS DAS ESTRUTURAS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL NAS CATEGORIAS DE QUALIDADE COMUM E DE LUXO”.

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Portaria Executiva PORTARIA Nº309/2021/2021
Portaria Executiva

Número/Ano: PORTARIA Nº309/2021/2021
Data da Publicação: 28/09/2021

Ementa: “CONCEDE LICENÇA PARA TRATAMENTO DA PRÓPRIA SAÚDE, COM FUNDAMENTO NO ART. 66 E SEGUINTES, C/C ART. 65, I, DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 5, DE 2 DE FEVEREIRO DE 2004, À SERVIDORA MARILEIA DE FATIMA DA SILVA LIMA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

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Decreto Executivo DECRETO Nº461/2021/2021
Decreto Executivo

Número/Ano: DECRETO Nº461/2021/2021
Data da Publicação: 23/09/2021

Ementa: “DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DA COMISSÃO RESPONSÁVEL PELA CHAMADA PÚBLICA PARA CONTRATAÇÂO DE SERVIDOR OPERADOR DE EQUIPAMENTOS O ÂMBITO DA SECRETARIA DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO DE RIO RUFINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

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Portaria Executiva PORTARIA Nº303/2021/2021
Portaria Executiva

Número/Ano: PORTARIA Nº303/2021/2021
Data da Publicação: 22/09/2021

Ementa: “CONCEDE LICENÇA-PRÊMIO POR ASSIDUIDADE, COM FUNDAMENTO NO ART. 78 E SEGUINTES, C/C ART. 65, IX, DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 5, DE 2 DE FEVEREIRO DE 2004, À SERVIDORA CLAUDIA CABRAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

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Portaria Executiva PORTARIA Nº305/2021/2021
Portaria Executiva

Número/Ano: PORTARIA Nº305/2021/2021
Data da Publicação: 22/09/2021

Ementa: “CONCEDE LICENÇA PARA TRATAMENTO DA PRÓPRIA SAÚDE, COM FUNDAMENTO NO ART. 66 E SEGUINTES, C/C ART. 65, I, DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 5, DE 2 DE FEVEREIRO DE 2004, À SERVIDORA DANIELA SANTOS DA SILVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

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