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“CONCEDE FÉRIAS A SERVIDOR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

“CONCEDE FÉRIAS A SERVIDOR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

“CONCEDE FÉRIAS A SERVIDOR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

“HOMOLOGA RESULTADO FINAL DA CHAMADA PÚBLICA Nº 13/2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

“EXONERA SERVIDOR(A) EM CARÁTER TEMPORÁRIO NO CARGO DE PSICÓLOGA NASF – ACT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

“ALTERA O DECRETO Nº 431, DE 07 MAIO DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

“INSTITUI PROGRAMA “RIO RUFINO DIGITAL”, E DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO E USO DO MEIO ELETRÔNICO PARA A REALIZAÇÃO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, SOBRE O USO DE ASSINATURAS ELETRÔNICAS E REGULAMENTA O ART. 5º DA LEI Nº 14.063, DE 23 DE SETEMBRO DE 2020, QUANTO AO NÍVEL MÍNIMO EXIGIDO PARA A ASSINATURA ELETRÔNICA EM INTERAÇÕES COM O ENTE PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

“ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE RIO RUFINO POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO, AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022”.

“INSTITUI O USO OBRIGATÓRIO DE UNIFORME ESCOLAR PELOS CORPOS DISCENTE E DOCENTE DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO, APROVA OS MODELOS DOS UNIFORMES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

“DISPÕE SOBRE O REPASSE DE RECURSOS FINANCEIROS À ASSOCIAÇÃO ACADÊMICA DE RIO RUFINO/SC – AARR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.