Portaria Executiva 338/2022
Tipo: Portaria Executiva
Ano: 2022
Data da Publicação: 08/08/2022
EMENTA
- “EXONERA POR MORTE SERVIDOR PÚBLICO SEGURADO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Integra da norma
Integra da Norma
PORTARIA N° 338
De 04 de agosto de 2022.
“EXONERA POR MORTE SERVIDOR PÚBLICO SEGURADO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
ERLON TANCREDO COSTA, Prefeito do Município de Rio Rufino/SC, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Orgânica Municipal, e,
CONSIDERANDO a Certidão de óbito n º 1057** ** ** **** * ***** *** ******* 93 protocolado no setor de Recursos Humanos no dia 02 de agosto de 2022, informando o falecimento do servidor aposentado LIDIA PEREIRA GHIZONI, na data de 26 de julho de 2022.
CONSIDERANDO que a servidora estava lotada por Regime Próprio do município.
RESOLVE
Art.1º Exonerar por falecimento o servidor(a) LIDIA PEREIRA GHIZONI, portador do CPF: 068***.***-02, ocupante do cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, inscrito na matricula de nº 7, em uso da lei complementar nº 5, de 02 de fevereiro de 2004 no Art. 35º do inciso VII, do Estatuto do Servidor Público.
Art. 2º Existindo valores decorrentes de verbas a serem ressarcidas proceda-se o deposito em conta bancaria do titular, ou informe-se os herdeiros por indicação.
Art. 3° Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Rio Rufino/SC, 04 de agosto de 2022.
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Encaminhado para publicação no DOM em 04/08/2022
Katiusce Marina Andrade Sec. de Planejamento, Administração e Finanças. |
ERLON TANCREDO COSTA
Prefeito de Rio Rufino
Arquivos anexos