Portaria Executiva PORTARIA Nº292/2021/2021

EMENTA

• “NOMEIA PARA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE COORDENADOR DE PROGRAMAS ESPECIAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Integra da Norma

PORTARIA Nº292,

De 01 de setembro de 2021.

“NOMEIA PARA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE COORDENADOR DE PROGRAMAS ESPECIAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

ERLON TANCREDO COSTA, prefeito do Município de Rio Rufino/SC, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Orgânica Municipal, e,

CONSIDERANDO que o Chefe do Poder Executivo Municipal exerce a gestão municipal com o auxílio direto de seus secretários e diretores, conforme disposto no artigo 64 e seguintes da Lei Orgânica Municipal;

CONSIDERANDO que compete aos secretários e diretores nomeados a execução das competências atribuídas pela Lei Municipal nº 205, de 11 de junho de 2001,

RESOLVE

Art.1º Nomear para o exercício do cargo em comissão de Coordenador de Programas Especiais, a JOÃO VITOR PICKLER PESSOA, CPF nº 122.025.279-40, o qual, assumirá o compromisso de desempenhar fielmente as atribuições e competências definidas na Lei Orgânica Municipal e Lei Municipal nº 205, de 11 de junho de 2001, sem prejuízo das disposições constantes das Constituições Federal e Estadual e legislação vigente.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Rio Rufino, 01 de setembro de 2021.

              ERLON TANCREDO COSTA

Prefeito de Rio Rufino