Legislação

Decreto Executivo 446/2021
Decreto Executivo

Número/Ano: 446/2021
Data da Publicação: 29/06/2021

Ementa: DECRETO Nº446 , De 29 de junho de 2021.“PRORROGA O DECRETO 445, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. ERLON TANCREDO COSTA, o Prefeito do Município de Rio Rufino/SC, no uso das atribuições que lhe confere o art. 82, I, “m” da Lei Orgânica Municipal, e,

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Decreto Executivo 445/2021
Decreto Executivo

Número/Ano: 445/2021
Data da Publicação: 28/06/2021

Ementa: DECRETO Nº445 , De 28 de junho de 2021. “SUSPENDE AS AULAS E O TRANSPORTE ESCOLAR DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO NA TERÇA-FEIRA (29/06/2021) – COM POSSIBILIDADE DE PRORROGAÇÃO - EM RAZÃO DA ONDA DE FRIO E DAS CHUVAS TORRENCIAIS, QUE IMPEDEM OU DIFICULTAM O ACESSO DE ALUNOS E PROFESSORES ÀS UNIDADES ESCOLARES DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

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Decreto Executivo 444/2021
Decreto Executivo

Número/Ano: 444/2021
Data da Publicação: 24/06/2021

Ementa: Decreto Nº 444, De 24 de junho de 2021. “SUPLEMENTA RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS NO ORÇAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE RIO RUFINO, EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021, POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO”.

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Decreto Executivo 443/2021
Decreto Executivo

Número/Ano: 443/2021
Data da Publicação: 21/06/2021

Ementa: DECRETO Nº443, De 21 de junho de 2021. “SUPLEMENTA RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS NO ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO RUFINO, EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021, POR ANULAÇAO DE DOTAÇÃO”.

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