Legislação















Decreto Executivo 443/2021
Decreto Executivo

Número/Ano: 443/2021
Data da Publicação: 21/06/2021

Ementa: DECRETO Nº443, De 21 de junho de 2021. “SUPLEMENTA RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS NO ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO RUFINO, EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021, POR ANULAÇAO DE DOTAÇÃO”.

Saiba Mais



Decreto Executivo 442/2021
Decreto Executivo

Número/Ano: 442/2021
Data da Publicação: 16/06/2021

Ementa: DECRETO Nº442, De 16 de junho de 2021. “SUPLEMENTA RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS NO ORÇAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DA SAÚDE DE RIO RUFINO, EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021, PELO SUPERÁVIT FINANCEIRO DO EXERCÍCIO ANTERIOR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Saiba Mais

Decreto Executivo 440/2021
Decreto Executivo

Número/Ano: 440/2021
Data da Publicação: 11/06/2021

Ementa: DECRETO Nº 440, De 11 de junho de 2021. “ALTERA O DECRETO MUNICIPAL Nº 427, DE 06 DE MAIO DE 2021; E DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS NOVOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – CAE, PARA O MANDATO DE 4 (QUATRO) ANOS CONFORME O §4° DO ART. 3° DA LEI N° 533/2013, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Saiba Mais

Decreto Executivo 441/2021
Decreto Executivo

Número/Ano: 441/2021
Data da Publicação: 11/06/2021

Ementa: DECRETO Nº441, De 11 de junho de 2021. “SUPLEMENTA RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS NO ORÇAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DA SAÚDE DE RIO RUFINO, EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021, POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Saiba Mais