Decreto Executivo 445/2021

EMENTA

• DECRETO Nº445 , De 28 de junho de 2021. “SUSPENDE AS AULAS E O TRANSPORTE ESCOLAR DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO NA TERÇA-FEIRA (29/06/2021) – COM POSSIBILIDADE DE PRORROGAÇÃO – EM RAZÃO DA ONDA DE FRIO E DAS CHUVAS TORRENCIAIS, QUE IMPEDEM OU DIFICULTAM O ACESSO DE ALUNOS E PROFESSORES ÀS UNIDADES ESCOLARES DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

Integra da Norma

DECRETO Nº445 ,

De 28 de junho de 2021.

“SUSPENDE AS AULAS E O TRANSPORTE ESCOLAR DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO NA TERÇA-FEIRA (29/06/2021) – COM POSSIBILIDADE DE PRORROGAÇÃO – EM RAZÃO DA ONDA DE FRIO E DAS CHUVAS TORRENCIAIS, QUE IMPEDEM OU DIFICULTAM O ACESSO DE ALUNOS E PROFESSORES ÀS UNIDADES ESCOLARES DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

ERLON TANCREDO COSTA, Prefeito do Município de Rio Rufino/SC, no uso das atribuições que lhe confere o art. 82, I, “m” da Lei Orgânica Municipal, e,

CONSIDERANDO a onda de frio que acomete a região serrana, bem como a chuvas torrenciais que afetam o Município de Rio Rufino, que impedem ou dificultam o acesso de alunos, professores e demais servidores das unidades escolares da rede pública municipal de ensino,

DECRETA

Art. 1º Ficam suspensas as aulas e o transporte escolar da rede municipal de ensino no dia 29 de junho de 2021 (terça-feira), em virtude da onda de frio e, também, das chuvas torrenciais, que acabam impedindo ou dificultando o acesso às unidades escolares do Município.

§ 1º A suspensão poderá ser prorrogada, caso persistam as condições meteorológicas.

§  2º O corpo discente, nesse período, ficará no ensino remoto,

Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação,

Rio Rufino, 28 de junho de 2021.

ERLON TANCREDO COSTA

Prefeito de Rio Rufino