Portaria Executiva 329/2022
Tipo: Portaria Executiva
Ano: 2022
Data da Publicação: 04/08/2022
EMENTA
- “NOMEIA PARA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE COORDENADOR DE PROGRAMAS ESPECIAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Integra da norma
Integra da Norma
PORTARIA Nº 329,
De 03 de agosto de 2022.
“NOMEIA PARA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE COORDENADOR DE PROGRAMAS ESPECIAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
ERLON TANCREDO COSTA, prefeito do Município de Rio Rufino/SC, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Orgânica Municipal, e,
CONSIDERANDO que o Chefe do Poder Executivo Municipal exerce a gestão municipal com o auxílio direto de seus secretários e diretores, conforme disposto no artigo 64 e seguintes da Lei Orgânica Municipal;
CONSIDERANDO que compete aos secretários e diretores nomeados a execução das competências atribuídas pela Lei Municipal nº 205, de 11 de junho de 2001,
RESOLVE
Art.1º Nomear para o exercício do cargo em comissão de Coordenador de Programas Especiais, ERICA CRISTINA DE JESUS, CPF nº 143. ***. ***- 94, lotação Secretaria de Planejamento, Administração e Finanças, a qual assumirá o compromisso de desempenhar fielmente as atribuições e competências definidas na Lei Orgânica Municipal e Lei Municipal nº 205, de 11 de junho de 2001, sem prejuízo das disposições constantes das Constituições Federal e Estadual e legislação vigente.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Rio Rufino/SC, 03 de agosto de 2022.
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Encaminhado para publicação no DOM em 03/08/2022
Katiusce Marina Andrade Sec. de Administração e Finanças |
ERLON TANCREDO COSTA
Prefeito de Rio Rufino
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