Decreto Executivo 513/2022
Tipo: Decreto Executivo
Ano: 2022
Data da Publicação: 16/03/2022
EMENTA
- “ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE RIO RUFINO POR SUPERÁVIT FINANCEIRO, AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022”.
Integra da norma
Integra da Norma
DECRETO 513,
De 09 de março de 2022.
“ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE RIO RUFINO POR SUPERÁVIT FINANCEIRO, AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022”.
ERLON TANCREDO COSTA, prefeito do Município de Rio Rufino/SC, no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município de Rio Rufino e autorização contida na Lei Municipal nº 831/2022, de 08 de março de 2022.
DECRETA:
Art. 1º Fica aberto crédito suplementar no orçamento do município de Rio Rufino nas seguintes dotações orçamentárias:
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Órgão: 004– FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE |
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Unidade: 04.002 – SECRETARIA DE SAÚDE |
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Atividade: 2.014 –MANUTENCAO DE AÇÕES E SERVICOS PÚBLICOS EM SAÚDE |
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Dotação/Fonte de Recursos |
Descrição do Elemento/Recurso |
Valor R$ |
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(15) 3.3.90.00.00.00.00.00 |
Aplicações Diretas |
300.000,00 |
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Fonte: 0.3.78.0078 |
Emenda Parlamentar Individual Finalidade Definida (Inciso II art. 1º EC 105/2016 – Superávit |
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Órgão: 08 – FUNDO MUNICIPAL DE ASSITÊNCIA SOCIAL |
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Unidade: 08.001 – FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL |
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Atividade: 2.022 – MANUTENÇÃO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL |
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Dotação/Fonte |
Descrição do Elemento |
Valor R$ |
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Dotação (04) 4.4.90.00.00.00.00.00 |
Aplicações Diretas |
50.620,90 |
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Fonte: 0.3.78.0078 |
Recursos Superávit Emenda Parlamentar Individual Finalidade Definida (Inciso II art. 1º EC 105/2016 |
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Dotação (04) 4.4.90.00.00.00.00.00 |
Aplicações Diretas |
30.000,00 |
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Fonte: 0.3.00.0000 |
Recursos Próprios/Superávit |
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Órgão: 08 – FUNDO MUNICIPAL DE ASSITÊNCIA SOCIAL |
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Unidade: 08.001 – FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL |
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Atividade: 2.067 – MANUTENÇÃO DA CASA DO IDOSO |
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Dotação/Fonte |
Descrição do Elemento |
Valor R$ |
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Dotação (08) 4.4.90.00.00.00.00.00 |
Aplicações Diretas |
70.000,00 |
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Fonte: 0.3.00.0000 |
Recursos Próprios/Superávit |
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Órgão: 08 – FUNDO MUNICIPAL DE ASSITÊNCIA SOCIAL |
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Unidade: 08.003 – FUNDO ROTATIVO HABITACIONAL |
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Atividade: 2.049– CONSTRUÇÃO/REFORMAS DE CASAS/BANHEIROS |
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Dotação/Fonte |
Descrição do Elemento |
Valor R$ |
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Dotação (17) 3.3.90.00.00.00.00.00 |
Aplicações Diretas |
100.000,00 |
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Fonte: 0.3.79.0079 |
Emenda. Parl. Imp. Estado/Superávit |
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Órgão: 010 – SERVICO AUT. SANEAMENTO BASICO – SASB RIO RUFINO |
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Unidade: 10.001 – SISTEMA AUTONOMO DE SANEAMENTO BÁSICO |
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Atividade: 2.064 – OPERAÇÃO E MANUTENÇÃO DO SISTEMA DE ÁGUA |
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Dotação/Fonte |
Descrição do Elemento |
Valor R$ |
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Dotação (06) 4.4.90.00.00.00.00.00 |
Aplicações Diretas |
92.000,00 |
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Fonte: 0.3.00.0000 |
Recursos Próprios/Superávit |
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Órgão: 05 – SECRETARIA DE OBRAS, URBANISMO E SERVIÇOS PÚBLICOS |
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Unidade: 05.001 – DEPARTAMENTO DE OBRAS E URBANISMO |
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Atividade: 2.037 – MANUTENÇÃO CONSERV., AMPLIAÇÃO DE VIAS URBANAS E RURAIS |
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Dotação/Fonte |
Descrição do Elemento |
Valor R$ |
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Dotação (21) 3.3.90.00.00.00.00.00 |
Aplicações Diretas |
200.000,00 |
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Fonte: 0.3.64.0064 |
Transf. Voluntárias Estado/Outros |
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Órgão: 05 – SECRETARIA DE OBRAS, URBANISMO E SERVIÇOS PÚBLICOS |
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Unidade: 05.001 – DEPARTAMENTO DE OBRAS E URBANISMO |
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Atividade: 2.036- MANUTENÇÃO E RENOVAÇÃO DA FROTA MUNICIPAL |
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Dotação/Fonte |
Descrição do Elemento/Fonte |
Valor R$ |
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Dotação (20) 4.4.90.00.00.00.00.00 |
Aplicações Diretas |
600.000,00 |
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Fonte: 0.3.0000 |
Próprios/Superávit |
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06 – SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES |
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Unidade: 06.001 – Departamento de Educação |
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Atividade: 2.007 – MANUTENCAO SECRETARIA EDUCACAO, CULTURA E ESPORTE |
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Dotação/Fonte |
Descrição do Elemento |
Valor R$ |
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Dotação (34) 4.4.90.00.00.00.00.00 |
Aplicações Diretas |
72.000,00 |
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Fonte: 0.3.22.0022 |
Transferências Voluntarias Educação/Estado- Superávit |
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07 – SECRETARIA DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE |
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Unidade: 07.001 – Departamento de Agricultura |
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2.038– Manutenção da Secretaria de Agricultura |
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Dotação/Fonte |
Descrição do Elemento |
Valor R$ |
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Dotação (60) 3.3.90.00.00.00.00.00 |
Aplicações Diretas |
70.000,00 |
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Fonte: 0.3.00.00000 |
Próprios/Superávit |
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07 – SECRETARIA DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE |
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Unidade: 07.001 – Departamento de Agricultura |
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2.039– Manutenção e Renovação da Patrulha Agrícola Mecanizada |
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Dotação/Fonte |
Descrição do Elemento |
Valor R$ |
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Dotação (63) 4.4.90.00.00.00.00.00 |
Aplicações Diretas |
260.000,00 |
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Fonte: 0.3.00.00000 |
Próprios/Superávit |
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09 – SECRETARIA DE DESENVOL. ECONOMICO E TURISMO |
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Unidade: 09.001 – Sec. de Desenvol. Econômico e Turismo |
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2.053– Secretaria de Desenvolv. Econômico e Turismo |
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Dotação/Fonte |
Descrição do Elemento |
Valor R$ |
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Dotação (73) 4.4.90.00.00.00.00.00 |
Aplicações Diretas |
150.000,00 |
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Fonte: 0.3.79.0079 |
Emenda Parlamentar Individual/Estado-Superávit |
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03 – SECRETARIA DE PLANEJAMENTO ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS |
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Unidade: 03.001 – Secretaria de Administração e Finanças |
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2.005– Secretaria de Administração e Finanças |
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Dotação/Fonte |
Descrição do Elemento |
Valor R$ |
|
Dotação (10) 4.4.90.00.00.00.00.00 |
Aplicações Diretas |
80.000,00 |
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Fonte: 0.3.00.0000 |
Próprios/Superávit |
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03 – SECRETARIA DE PLANEJAMENTO ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS |
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Unidade: 03.001 – Secretaria de Administração e Finanças |
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2.070 – Manutenção dos Consórcios Públicos |
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Dotação/Fonte |
Descrição do Elemento |
Valor R$ |
|
Dotação (13) 3.3.71.00.00.00.00.00 |
Aplicações Diretas |
14.000,00 |
|
Fonte: 0.3.00.0000 |
Próprios/Superávit |
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Dotação (15) 4.4.71.00.00.00.00.00 |
Aplicações Diretas |
103.000,00 |
|
Fonte: 0.3.00.0000 |
Próprios/Superávit |
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TOTAL DE SUPLEMENTAÇÕES |
2.191.620,90 |
Art. 2º. Para atendimento da suplementação que trata o artigo 1º. serão utilizados recursos do Superávit do Exercício Anterior (Art. 43, § 1º, inciso I da Lei 4.320/64 das seguintes Fonte de Recurso.
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Órgão: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE |
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Código/Fonte |
Descrição da Fonte |
Valor R$ |
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Fonte: 0.3.78.0078 |
Emenda Parlamentar Individual Finalidade Definida (Inciso II art. 1º EC 105/2016 – Superávit |
300.000,00 |
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|
Total de Fonte de Recursos |
300.000,00 |
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Órgão: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL |
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Dotação/Fonte |
Descrição do Elemento |
Valor R$ |
||
|
Fonte: 0.3.78.0078 |
Superávit Emenda Parlamentar Individual Finalidade Definida (Inciso II art. 1º EC 105/2016 |
50.620,90 |
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|
Fonte: 0.3.00.0000 |
Recursos Próprios/Superávit |
100.000,00 |
||
|
Fonte: 0.3.79.0079 |
Emenda. Parl. Imp. Estado/Superávit |
100.000,00 |
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|
Total Fonte de Recursos |
250.620,90 |
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Órgão: 010 – SERVICO AUT. SANEAMENTO BASICO – SASB RIO RUFINO |
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Dotação/Fonte |
Descrição do Elemento |
Valor R$ |
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|
Fonte: 0.3.00.0000 |
Recursos Próprios/Superávit |
92.000,00 |
|
|
Total |
92.000,00 |
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|
Órgão: 09 – SECRETARIA DE DESENVOL. ECONOMICO E TURISMO |
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Dotação/Fonte |
Descrição do Elemento |
Valor R$ |
|
Fonte: 0.3.0000 |
Próprios/Superávit |
150.000,00 |
|
Total |
150.000,00 |
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Órgão: 05 – SECRETARIA DE OBRAS, URBANISMO E SERVIÇOS PÚBLICOS |
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Dotação/Fonte |
Descrição do Elemento |
Valor R$ |
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Fonte: 0.3.64.0064 |
Transf. Voluntárias Estado/Outros |
200.000,00 |
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|
Fonte: 0.3.0000 |
Próprios/Superávit |
600.000,00 |
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Total |
800.000,00 |
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06 – SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES |
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Fonte: 0.3.22.0022 |
Transferências Voluntarias Educação/Estado- Superávit |
72.000,00 |
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|
Total Fonte de Recursos |
72.000,00 |
||||
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07 – SECRETARIA DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE |
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|
Fonte: 0.3.00.00000 |
Próprios/Superávit |
330.000,00 |
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|
Total Fonte de Recursos |
330.000,00 |
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03 – SECRETARIA DE PLANEJAMENTO ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS |
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Fonte: 0.3.00.0000 |
Próprios/Superávit |
80.000,00 |
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Fonte: 0.3.00.0000 |
Próprios/Superávit |
14.000,00 |
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|
Fonte: 0.3.00.0000 |
Próprios/Superávit |
103.000,00 |
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Total |
197.000,00 |
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TOTAL DE FONTE DE RECURSOS |
2.191.620,90 |
Art. 3º – Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
ERLON TANCREDO COSTA
Prefeito de Rio Rufino
|
Encaminhado para o DOM em 10/03/2022. ———————– Katiusce Marina Andrade Sec. Planejamento, Administração e Finanças. |