Decreto Executivo DECRETO Nº460/2021/2021

EMENTA

• “DECRETA LUTO OFICIAL DE TRÊS DIAS NO MUNICÍPIO DE RIO RUFINO, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

Integra da Norma

DECRETO Nº 460,

De 12 de setembro de 2021.

“DECRETA LUTO OFICIAL DE TRÊS DIAS NO MUNICÍPIO DE RIO RUFINO, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

ERLON TANCREDO COSTA, prefeito Municipal de Rio Rufino no uso de suas atribuições legais, que lhe faculta a Lei Orgânica Municipal,

CONSIDERANDO que na data de hoje, 12 de setembro de 2021, faleceu Sr º.  PEDRO COSTA, ilustre Rio Rufinense, homem público e de vida marcada por passagens pelo legislativo municipal nos períodos de 1997 a 2000, 2005 a 2008, 2009 a 2012 e 2013 a 2016.

CONSIDERANDO a importância política do homem público Sr º. PEDRO COSTA, nesta sociedade de Rio Rufino, deixando como exemplo e modelo de dignidade, a sua história de vida,

CONSIDERANDO, que a Prefeitura do Município de Rio Rufino por seu Prefeito ERLON TANCREDO COSTA, Secretários, e Servidores Municipais se solidarizam com o falecimento do grande amigo e pessoa que tanto contribuiu para o desenvolvimento de nosso Município por quatro mandatos,

DECRETA:

Art. 1º Fica Decretado Luto Oficial no Município de Rio Rufino, por 03 (três) dias, 12, 13 e 14 de setembro de 2021, em razão do falecimento do Ex-vereador deste Município, Sr º.  PEDRO COSTA.

Art. 2º Em razão do Luto Oficial deverão as bandeiras hasteadas no Município ficarem a meio mastro e serem sinalizados os locais públicos com fita da cor preta.

Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Rio Rufino, 12 de setembro de 2021.

ERLON TANCREDO COSTA