Portaria Executiva 73/2021

EMENTA

• PORTARIA Nº73, De 18 fevereiro de 2021. “NOMEIA SERVIDOR PARA O EXERCÍCIO DA FUNÇÃO GRATIFICADA DEFESA CIVIL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Integra da Norma

PORTARIA Nº73

  De 18 fevereiro de 2021.

“NOMEIA SERVIDOR PARA O EXERCÍCIO DA FUNÇÃO GRATIFICADA DEFESA CIVIL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

O Prefeito do Município de Rio Rufino/SC, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Orgânica Municipal, e

CONSIDERANDO que o Chefe do Poder Executivo Municipal exerce a gestão municipal com o auxílio direto de seus secretários e outros nomeados, na forma da Lei, para o exercício de funções de direção, chefia e assessoramento, conforme disposto no artigo 64 e seguintes da Lei Orgânica Municipal,

RESOLVE

Art.1º Nomear para o exercício da função gratificada de Defesa Civil, na Secretária Municipal de Educação, Cultura e Esportes, Cleusa Aparecida de Souza, ocupante do cargo de provimento efetivo de Professora, matrícula nº 239, a qual assumirá o compromisso de desempenhar fielmente as atribuições e competências definidas na Lei Orgânica Municipal e legislação correlata, sem prejuízo das disposições constantes das Constituições Federal e Estadual.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Rio Rufino, 18 de fevereiro de 2021.

ERLON TANCREDO COSTA

Prefeito do Município de Rio Rufino