Portaria Executiva 15/2021

EMENTA

• PORTARIA Nº015, 11 de janeiro de 2021. “DESIGNA PREGOEIRO(A) E COMISSÃO DE APOIO PARA O DESEMPENHO DE ATRIBUIÇÕES JUNTO AO SETOR DE LICITAÇÕES E CONTRATOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Integra da Norma

PORTARIA Nº015

11 de janeiro de 2021.

“DESIGNA PREGOEIRO(A) E COMISSÃO DE APOIO PARA O DESEMPENHO DE ATRIBUIÇÕES JUNTO AO SETOR DE LICITAÇÕES E CONTRATOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

CONSIDERANDO que as licitações promovidas pelo Poder Executivo Municipal nas suas mais variadas modalidades demandam o esforço de servidores, que por vezes têm de se afastarem de suas atribuições;

CONSIDERANDO que o Setor de Licitações funciona permanentemente, já que as contratações de fornecedores de bens e serviços são de sua responsabilidade,

RESOLVE

Art.1º Nomear, para comporem as funções de pregoeiro e comissão de apoio, visando à promoção de licitações para a contratação de fornecedores de bens e serviços para a satisfação das competências dos órgãos que integram a estrutura do Poder Executivo Municipal, como:

I – Pregoeiro(a): JULIANE PEREIRA DE SOUZA, agente administrativo matricula nº 1809;

II – Comissão de Apoio:

a)    Presidente: KATIUSCE MARINA ANDRADE ABREU, diretora de administração geral, matricula n° 2096.

b) Secretária: CRISTIANE COSTA, agente escolar, matricula n° 511;

c) Membro: CLEITON FERNANDO KUHNEN, fiscal de obras e posturas, matricula n° 1624.

Parágrafo único. Aos servidores nomeados para as funções de que trata este artigo é assegurada a percepção de gratificação, nos limites da Lei Municipal nº 44, de 5 de junho de 2014.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Rio Rufino 11 de janeiro de 2021.

           ERLON TANCREDO COSTA

           Prefeito do Município de Rio Rufino